30 Julho 2024
Para o movimento, diversas reuniões com os governos estadual e federal no RS trouxeram avanços frente às reivindicações.
A reportagem é de Marcelo Ferreira, publicada por Brasil de Fato, 25-07-2024.
O segundo dia da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do RS iniciou com mobilização pelas ruas de Porto Alegre. Centenas de assentadas e assentados caminharam até a frente do Palácio Piratini, onde uma representação foi convidada a acompanhar o lançamento do Programa Agrofamília pelo governo do estado, uma iniciativa que vai investir mais de R$ 200 milhões na agricultura familiar.
Logo após o evento, os dirigentes do MST conseguiram um breve encontro com o governador Eduardo Leite (PSDB) para tratar do reassentamento de famílias atingidas pela enchente na região Metropolitana. O movimento considera que agendas da luta trouxeram alguns avanços.
Os sem terra gaúchos estão acampados em frente à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde a manhã de quarta-feira (24). De lá, partiram pela manhã até a sede do governo estadual, puxados por uma faixa que sinalizava a intenção das famílias atingidas pelas cheias de terem novamente sua terra para a produção de alimentos saudáveis até este Natal.
A jornada nacional do movimento ocorre entre 23 e 27 de julho e cobra Reforma Agrária para produção de alimentos saudáveis. As ações concentram-se no marco do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e do Dia Internacional da Agricultura Familiar, ambos comemorados nesta quinta-feira (25).
Ainda na quarta, o MST participou de audiência com o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no RS, e também se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini. Na ocasião, Santini disse que o governo do estado busca uma saída para a questão dos assentados não terem condições de retornarem para suas propriedades.
Ao encontrar o governador, as lideranças do MST cobraram uma posição concreta. Há o indicativo de que famílias atingidas de Guaíba e Eldorado do Sul recebam terras em Taquari. Leite disse para os assentados que vai se reunir com a área técnica ainda hoje para tentar uma resposta.
O grupo foi acompanhado pelo deputado estadual Adão Pretto Filho (PT). Ele destaca que muitas famílias perderam suas casas e estão sofrendo com a falta de abrigo adequado. “É fundamental que o governo do estado esteja presente, oferecendo assistência e garantindo condições dignas de moradia para essas pessoas”, disse.
Durante a tarde desta último dia de mobilização em Porto Alegre, o MST voltou a se reunir com o Incra e o MDA. Entre as pautas dos assentados do estado está mais crédito para a agricultura familiar. O movimento pontua que enquanto o Plano Safra 2024/2025 destinou mais de R$ 400,58 bilhões ao agronegócio, o Plano Safra da Agricultura Familiar liberou apenas R$ 74,98 bilhões para os pequenos agricultores.
Segundo Salete Carollo, da direção nacional do MST no RS, as ações da jornada no estado promoveram avanços tanto no diálogo com as secretarias e governo do estado como com órgãos do governo federal, como Incra e MDA.
“No âmbito da terra, tivemos boas sinalizações para atender a nossa pauta, seja das 1.500 famílias acampadas em todo o estado, mas também o reassentamento das famílias que foram atingidas duramente com a crise climática, que deverão ser reassentadas.” Segundo ela, até esta sexta-feira (26) o governo estadual deve indicar as áreas, com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do RS “assumindo o compromisso da elaboração dos projetos do apoio emergencial no valor de R$ 16 mil para todas as famílias assentadas no Rio Grande do Sul”.
Houve ainda, conforme Salete, avanço em relação à estruturação dos assentamentos, com projeto de quase 3 mil km de pavimentação de estradas, com “o compromisso já de enviar para Brasília e em setembro iniciar as licitações”. Ao mesmo tempo, “seguir fazendo os projetos das demais estradas dos assentamentos que foram duramente atingidos”.
“Também tivemos a informação muito positiva de que das 18 casas necessárias de serem reconstruídas devido à crise climática, já foi enviado a Brasília a primeira leva de projetos e a perspectiva é que em agosto ou início de setembro tenhamos o retorno concreto para iniciarmos a mobilização e a construção dessas habitações”, completa a dirigente.
Já Mauricio Roman, direção nacional do MST no RS, destaca que, além de avanços, algumas questões “estão um pouco ainda com dificuldades por questões burocráticas e afetam diretamente as famílias assentadas”. Entre elas está a renegociação das dívidas. “Ainda não temos um decreto ou uma medida provisória que sinalize uma modalidade para as famílias assentadas serem beneficiadas”, afirma.
Ele explica que a medida provisória que o governo está prometendo para o dia 30 de julho talvez não atenda todas as famílias da reforma agrária por conta do critério de ter 30% de perda ou mais. Os sem terra defendem que o governo inclua todas as famílias da agricultura familiar que tiverem até um módulo fiscal de terra. “As famílias perderam vaca, perderam produção leiteira, perderam pastagem, perderam várias outras questões produtivas”, explica.
O dirigente conta ainda que o MST espera do governo federal mudanças nas normativas para que as famílias assentadas acessem com mais facilidade o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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