09 Março 2024
O governador em exercício do Estado de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva (União Brasil) assinou decreto, no dia 6 de fevereiro, introduzindo a censura. Estão sob sigilo informações de interesse público quanto a atividades desempenhadas por ele, enquanto vice-governador, e do governador Marcos Rocha (União Brasil).
A reportagem é de Edelberto Behs.
Assim, não podem ser divulgados os registros de visitantes no gabinete do governador e em residências oficiais; as viagens do governador, vice-governador, e de seus familiares; as despesas com alimentação, saúde e moradia, restrições válidas até o fim dos seus mandatos.
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas defende a imediata revogação e qualquer posição de sigilo sobre atividades realizadas com o dinheiro público e por agentes públicos.
O decreto do governo de Rondônia revela desprezo pela transparência púbica e é um ataque direto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação, define o Fórum.
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