Álvaro García Linera afirma que para derrotar a nova direita, o progressismo e a esquerda devem começar por resolver os problemas econômicos da maioria, compreendendo verdadeiramente o novo mapa da informalidade na América Latina.
A entrevista é de Tamara Ospina Posse, publicada por Jacobin e reproduzida por Resumén Latinoamericano, 04-01-2024.
Após sua viagem à Colômbia para inaugurar o ciclo de pensamento “Imagine o futuro a partir do Sul”, organizado com o apoio do Ministério da Cultura da Colômbia pela filósofa Luciana Cadahia, o ex-vice-presidente boliviano Álvaro García Linera conversou com a Jacobin sobre o cenário político que a América Latina atravessa e este “tempo liminar” ou interregno que teremos que atravessar durante os próximos 10 ou 15 anos, até a consolidação de uma nova ordem mundial. É claro que esta escuridão instável é o momento para a entrada em cena da mais monstruosa extrema-direita que, em certa medida, é consequência dos limites do progressismo. Na nova etapa, Linera propõe que o progressismo deve apostar numa maior audácia para, por um lado, responder com responsabilidade histórica às profundas reivindicações que estão na base do apoio popular e, por outro, neutralizar os cantos de sereia do novo direitos. Isto implica avançar em reformas profundas na propriedade, nos impostos, na justiça social, na distribuição da riqueza e na recuperação dos recursos comuns em favor da sociedade. Só assim, começando por resolver as exigências econômicas mais básicas da sociedade e avançando na democratização real, sugere Linera, a extrema-direita poderá ficar novamente confinada aos seus nichos.
Na região, o século XXI começou com uma onda de governos progressistas que reorientaram o rumo da América Latina, mas essa dinâmica começou a estagnar após o triunfo de Mauricio Macri na Argentina em 2015, o que levou muitos a prever o fim do progressismo regional. Assim, começou uma onda de governos conservadores, mas, em contrapartida, em países como Brasil, Honduras ou Bolívia, o progressismo regressou. E em outros, como México e Colômbia, conseguiu chegar ao poder pela primeira vez. Como você interpreta esta tensão atual entre governos populares ou progressistas e outros conservadores ou oligárquicos?
O que caracteriza o tempo histórico que vai de há 10 ou 15 anos até os próximos 10 ou 15 anos é o declínio lento, angustiante e contraditório de um modelo de organização da economia e de legitimação do capitalismo contemporâneo, bem como a ausência de um novo modelo sólido e estável que retome o crescimento econômico, a estabilidade econômica e a legitimação política. É um longo período, estamos falando de 20 ou 30 anos, dentro do qual reside o que chamamos de “tempo liminar” – o que Gramsci chamou de “interregno” – onde ocorrem ondas e contraondas de múltiplas tentativas de resolução desse impasse.
A América Latina – e agora o mundo, porque a América Latina antecipou o que mais tarde aconteceu em todos os lugares – viveu uma intensa e profunda onda progressista, mas que não conseguiu se consolidar, seguida por uma contraonda regressiva conservadora e depois por uma nova onda progressista. Possivelmente, nos próximos 5 ou 10 anos ainda veremos essas ondas e contraondas de vitórias curtas e derrotas curtas, de hegemonias curtas, até que o mundo redefina o novo modelo de acumulação e legitimação que devolverá ao mundo e à América Latina um ciclo de estabilidade para os próximos 30 anos.
Enquanto isso não acontecer, estaremos testemunhando esse turbilhão típico do tempo liminar. E, como disse, assistimos a ondas progressistas, ao seu esgotamento, contrarreformas conservadoras que também fracassam, uma nova onda progressista... E cada contrarreforma e cada onda progressista são diferentes uma da outra. Milei é diferente de Macri, embora inclua parte dele. Alberto Fernández, Gustavo Petro e Andrés Manuel López Obrador são diferentes dos líderes da primeira vaga, embora colecionem parte do seu patrimônio. E acredito que continuaremos a assistir a uma terceira onda e a uma terceira contraonda até que em algum momento a ordem do mundo esteja definida, porque esta instabilidade e esta angústia não podem ser perpétuas. Em última análise, tal como aconteceu nas décadas de 1930 e 1980, o que vemos é o declínio cíclico de um regime de acumulação econômica (liberal entre 1870 e 1920, capitalismo de estado entre 1940 e 1980 e neoliberal entre 1980 e 2010). O caos gerado por este declínio histórico e a luta para estabelecer um novo e duradouro modelo de acumulação-dominação que retome o crescimento econômico e a adesão social.
Podemos ver que a direita está mais uma vez implementando práticas que considerávamos ultrapassadas, incluindo golpes de estado, perseguições políticas e tentativas de assassinato... Até você mesmo sofreu um golpe de estado. Como você acha que essas práticas continuarão a evoluir? E como podemos resistir a eles a partir de projetos populares?
Algo típico do tempo liminar, do interregno, é a divergência das elites políticas. Quando as coisas vão bem, como estavam até a década de 2000, as elites convergem em torno de um modelo único de acumulação e legitimação e todos se tornam centristas. A própria esquerda é temperada e neoliberalizada, embora sempre haja uma esquerda radical, mas marginal, sem audiência. A direita também luta entre si, mas apenas por substituições e ajustes circunstanciais. Quando tudo isto entra no seu inevitável declínio histórico, começam as divergências e a direita divide-se em extrema-direita. A extrema-direita começa a comer a direita moderada. E a esquerda mais radicalizada emerge da sua marginalidade e insignificância política, começa a adquirir ressonância e audiência, cresce. No interregno, a divergência de projetos políticos é a norma, porque há buscas, dissidentes entre si, para resolver a crise da velha ordem, no meio de uma sociedade descontente, que já não confia, que já não acredita em os antigos deuses", nas receitas antigas, nas propostas antigas que garantiam a tolerância moral para com os governantes. E, então, os extremos começam a se fortalecer.
Veremos isso com as direitas. O centro-direita, que governou o continente e o mundo durante 30 ou 40 anos, já não tem respostas para os óbvios fracassos econômicos do globalismo liberal e, face às dúvidas e ansiedades das pessoas, emerge uma extrema-direita que continua a defender o capital, mas que acredita que os bons costumes de antigamente já não são suficientes e que as regras do mercado devem agora ser impostas pela força. Isto implica domesticar as pessoas, se necessário com espancamentos, para regressar a um mercado livre puro e imaculado, sem concessões ou ambiguidades, porque, segundo eles, essa foi a causa do fracasso. Então, essa extrema-direita tende a se consolidar e ganhar mais adeptos ao falar em “autoridade”, “choque de livre mercado” e “redução do Estado”. E se houver revoltas sociais, é apropriado usar a força e a coerção, e se necessário um golpe de Estado ou um massacre, para disciplinar as pessoas rebeldes que se opõem a este retorno moral aos “bons costumes” da livre iniciativa e da vida civilizada: com mulheres cozinhando, homens comandando, patrões decidindo e trabalhadores trabalhando em silêncio. Mais um sintoma do declínio liberal é evidente quando já não conseguem convencer ou seduzir e precisam de impor; o que implica que eles já estão no crepúsculo. Mas isso não significa que deixem de ser perigosos, devido à natureza radicalmente autoritária das suas imposições.
Diante disso, o progressismo e a esquerda não podem ter um comportamento condescendente, tentando agradar a todas as facções e setores sociais. A esquerda emerge da sua marginalidade num momento liminar porque se apresenta como uma alternativa popular ao desastre econômico que o neoliberalismo corporativo causou; e a sua função não pode ser implementar um neoliberalismo com “rosto humano”, “verde” ou “progressista”. As pessoas não saem às ruas e votam eleitoralmente à esquerda para enfeitar o neoliberalismo. Ela mobiliza e muda radicalmente as suas anteriores filiações políticas porque está farta do neoliberalismo, porque quer se livrar dele, pois só enriqueceu algumas famílias e algumas empresas. E se a esquerda não cumprir isso, e coexistir com um regime que empobrece o povo, é inevitável que as pessoas mudem drasticamente as suas preferências políticas para soluções de extrema-direita que oferecem uma solução (ilusória) para a grande agitação coletiva.
A esquerda, se quiser consolidar-se, deve responder às reivindicações para as quais surgiu e, se quiser verdadeiramente derrotar a extrema-direita, deve resolver estruturalmente a pobreza da sociedade, a desigualdade, a precariedade dos serviços, da educação, da saúde e da habitação. Para conseguirem isso materialmente, têm de ser radicais nas suas reformas sobre a propriedade, os impostos, a justiça social, a distribuição da riqueza, a recuperação dos recursos comuns em favor da sociedade. Parar neste trabalho alimentará a lei das crises sociais: qualquer atitude moderada face à gravidade da crise encoraja e alimenta os extremos. Se a direita faz isso, alimenta a esquerda, se a esquerda faz, alimenta a extrema-direita.
Portanto, o caminho para derrotar a extrema-direita, reduzindo-a a um nicho – que continuará a existir, mas sem irradiação social – reside na expansão de reformas econômicas e políticas que se traduzam em melhorias materiais visíveis e sustentadas nas condições de vida dos cidadãos, nas maiorias populares da sociedade, na maior democratização das decisões, numa maior democratização da riqueza e da propriedade, de tal forma que a contenção da extrema-direita não seja apenas um discurso, mas seja apoiada por uma série de ações práticas de distribuição de riqueza que resolvam os principais ansiedades e demandas populares (pobreza, inflação, precariedade, insegurança, injustiça...).
Porque, não devemos esquecer, que a extrema-direita é uma resposta pervertida a estas ansiedades. Quanto mais você distribui riqueza, mais certamente afeta os privilégios dos poderosos, mas eles se tornarão uma minoria na defesa fanática de seus privilégios, enquanto a esquerda se consolidará como quem cuida e resolve as necessidades básicas. Mas, quanto mais estes esquerdistas ou progressivismos se comportarem de forma medrosa, tímida e ambígua na resolução dos principais problemas da sociedade, mais crescerão os extremistas e o progressismo permanecerá isolado na impotência da desilusão. Então, nestes tempos, a extrema-direita é derrotada com mais democracia e com maior distribuição de riqueza; não com moderação ou conciliação.
Existem novos elementos nos novos direitos? É correto chamá-los de fascistas ou deveríamos chamá-los de outra forma? Estará a direita a organizar um laboratório pós-democrático para o continente (incluindo os Estados Unidos)?
Sem dúvida, a democracia liberal, como mera substituição das elites que decidem pelo povo, tende inevitavelmente para formas autoritárias. Se, por vezes, foi capaz de produzir os frutos da social-democratização, foi devido ao impulso de outras formas democráticas plebeias que foram implementadas simultaneamente – a forma sindical, a forma comunitária agrária, a forma plebeia da multidão urbana. Foram estas múltiplas e multiformes ações coletivas de democracia que deram à democracia liberal uma irradiação universalista. Isso poderia ter acontecido porque ela estava sempre sendo ultrapassada e puxada para frente. Mas se deixarmos a democracia liberal tal como está, como uma mera seleção de governantes, ela tenderá inevitavelmente para a concentração de decisões, para a sua conversão naquilo que Schumpeter chamou de democracia como uma mera eleição competitiva daqueles que vão decidir sobre a sociedade, que É uma forma autoritária de concentrar decisões.
E este monopólio de decisão por meios autoritários e, se necessário, acima do próprio processo de seleção da elite, é o que caracteriza a extrema-direita. Portanto, não há antagonismo entre a extrema-direita e a democracia liberal. Existe um conluio subjacente. A extrema-direita pode coexistir com este tipo de democratização meramente elitista que alimenta a democracia liberal. É por isso que é comum que cheguem ao governo através de eleições. Mas, o que a democracia liberal tolera marginalmente e com relutância, e a extrema-direita rejeita abertamente, são outras formas de democratização, que têm a ver com a presença de democracias de baixo (sindicatos, comunidades agrárias, assembleias de bairro, ações coletivas...). Eles se opõem a eles, rejeitam-nos e consideram-nos um obstáculo. Neste sentido, a atual extrema-direita é antidemocrática. Apenas aceitam que sejam escolhidos para governar, mas rejeitam outras formas de participação e democratização da riqueza, o que lhes parece um insulto, uma queixa ou um absurdo que deve ser combatido com a força da ordem e da disciplina coercitiva.
Agora, isso é fascismo? Difícil decidir. Há todo um debate acadêmico e político sobre que nome isto terá e se vale a pena evocar as terríveis ações do fascismo dos anos 30 e 40. Na preciosidade acadêmica talvez estas digressões valham a pena, mas têm muito pouco efeito político. Na América Latina, as pessoas com mais de 60 anos podem ter memórias de ditaduras militares fascistas e a definição pode ter efeitos sobre elas, mas para as novas gerações, falar sobre o fascismo não significa muito. Não me oponho a esse debate, mas não vejo que seja tão útil. No fim, a adesão social ou a rejeição das abordagens da extrema-direita não resultará dos antigos símbolos e imagens que evocam, mas da eficácia da resposta às atuais ansiedades sociais que a esquerda é impotente para resolver.
Talvez a melhor forma de qualificar estas extrema-direita, para além do rótulo, seja compreender a que tipo de procura respondem, que, claro, são exigências diferentes das dos anos 30 e 40, embora com certas semelhanças devido à crise econômica em ambos os períodos. Pessoalmente, prefiro falar de extrema-direita ou direita autoritária, mas se alguém usa o conceito de fascismo, não me oponho, embora também não esteja muito entusiasmado com isso. O problema pode surgir se, desde o início, forem descritos como fascistas e se deixar de lado a questão sobre a que tipo de exigência coletiva respondem ou face a que tipo de fracasso emergem. Portanto, antes de rotular e ter respostas sem perguntas, é melhor perguntar-se sobre as condições sociais do seu surgimento, o tipo de soluções que propõe e, com base nessas respostas, escolher o adjetivo correspondente: fascista, neofascista, autoritário...
Por exemplo, é correto dizer que Milei é fascista? Talvez, mas primeiro é preciso perguntar-se porque é que ele ganhou, com o voto de quem, respondendo a que tipo de ansiedades. Isso é o importante. E também me perguntando o que você fez para que isso acontecesse. Hoje é mais útil perguntar-nos isso do que dar-lhe um rótulo fácil que resolve o problema da rejeição moral, mas não ajuda a compreender a realidade nem a transformá-la. Porque se você responder que Milei convocou a angústia de uma sociedade empobrecida, então fica claro que a questão é a pobreza. Se Milei falou a um jovem que não tem direitos, então há uma geração de pessoas que não teve acesso aos direitos dos anos 50, 60 ou 2000. É aí que reside o problema que o progressismo e a esquerda devem enfrentar para deter os extremos direita e fascismo.
Devemos detectar os problemas com que a extrema-direita desafia a sociedade porque o seu crescimento é também um sintoma do fracasso da esquerda e do progressismo. Não surgem do nada, mas depois que o progressismo não ousou, não pôde, não quis, não viu, não compreendeu a classe e a juventude precária, não compreendeu o significado da pobreza e da economia acima dos direitos de identidade. Existe o núcleo do presente. Isso não significa que não se fale de identidade, mas que se hierarquize, entendendo que o problema fundamental é a economia, a inflação, o dinheiro que sai do seu bolso.
Não podemos esquecer que a identidade de uma pessoa tem uma dimensão de poder econômico e político, que é o que ancora a subalternidade. No caso da Bolívia, por exemplo, a identidade indígena ganhou reconhecimento ao assumir o poder político, primeiro e, gradualmente, o poder econômico dentro da sociedade. A relação social fundamental do mundo moderno é o dinheiro, alienado mas ainda uma relação social fundamental, que lhe escapa, que dilui todas as suas crenças e lealdades. Esse é o problema a ser resolvido pela esquerda e pelo progressismo. Acredito que a esquerda tem que aprender com os seus fracassos e deve ter uma pedagogia sobre si mesma para depois encontrar os qualificadores para denunciar ou rotular algum fenômeno político, como neste caso o da extrema-direita.
Voltando aos projetos populares, quais são os principais desafios do progressismo para superar essas crises, esses fracassos de que você fala? Será apenas porque não fomos capazes de compreender ou interpretar suficientemente as necessidades e exigências dos cidadãos que a extrema-direita agora assume?
Dinheiro é hoje o problema econômico e político elementar, básico, clássico, tradicional do presente. Em tempos de crise, a economia manda, ponto final. Resolva o primeiro problema e depois o resto. Estamos num momento histórico em que emergem o progressismo e a extrema-direita, e o clássico centro-direita neoliberal, tradicional e universalista declina. Por quê? A economia, senhores, ocupa o centro de comando da realidade. O progressismo, a esquerda e as propostas que partem do lado popular têm que resolver primeiro este problema. Mas a sociedade para a qual a velha esquerda dos anos 50 e 60, ou o progressismo da primeira vaga em alguns países, resolveu o problema econômico é diferente da atual.
A esquerda sempre trabalhou no setor da classe trabalhadora assalariada formal e hoje a classe trabalhadora não formal é um mistério para o progressismo. O mundo da informalidade agrupado sob o conceito de “economia popular” é um buraco negro para a esquerda que não o conhece, não o compreende e não tem propostas produtivas para o mesmo que não sejam meros cuidados paliativos. Na América Latina este setor cobre 60% da população. E não é uma presença transitória que depois desaparecerá na formalidade. Não, senhores, o futuro social vai ser informal, com aquele pequeno trabalhador, pequeno agricultor, pequeno empresário, assalariado informal, atravessado por relações familiares e por laços muito curiosos de lealdade local ou regional, subsumidos em instâncias onde as relações capital/trabalho não são tão claras como em uma empresa formal. Esse mundo existirá durante os próximos 50 anos e envolve a maioria da população latino-americana. O que você diria para essas pessoas? Como você se preocupa com a vida deles, com sua renda, com seu salário, com suas condições de vida, com seu consumo?
Estes dois temas são a chave do progressismo latino-americano contemporâneo e da esquerda: resolver a crise econômica tendo em conta o setor informal que constitui a maioria da população ativa na América Latina. Que significa isso? Com quais ferramentas isso é feito? Claro, com expropriações, nacionalizações, distribuição de riquezas, ampliação de direitos, etc. São ferramentas, mas o objetivo é melhorar as condições de vida e o tecido produtivo desses 80% da população, sindicalizada e não sindicalizada, formal e informal, que constitui o povo latino-americano. E também com maior participação da sociedade nas tomadas de decisão. As pessoas querem ser ouvidas, querem participar. O quarto tema é ambiental, justiça ambiental com justiça social e econômica, nunca separada e nunca à frente.
Você está aqui na Colômbia para participar de um Ciclo de Pensamentos coordenado pela filósofa Luciana Cadahia no Ministério da Cultura. Que mudanças você vê aqui com o triunfo do Pacto Histórico e a liderança de Gustavo Petro e Francia Márquez? Acha que a Colômbia tem um papel de liderança para o progressismo na região?
Tendo em conta o contexto histórico colombiano contemporâneo, em que pelo menos duas gerações de combatentes sociais e ativistas de esquerda foram assassinados ou exilados, em que formas de ação coletiva legal foram encurraladas pelo paramilitarismo e em que os EUA tentaram criar não apenas uma base militar em nível estatal, mas também um pivô de cooptação cultural, é extremamente heroico que um candidato de esquerda tenha vencido eleitoralmente o governo. E claro, quando se sente o poderoso sedimento da Colômbia profunda que brota nos bairros e comunidades, compreende-se a eclosão social de 2021 e a razão dessa vitória.
O fato de uma vitória eleitoral progressista ser precedida de mobilizações coletivas permite um espaço de disponibilidade social para reformas. E é por isso que, apesar das limitações parlamentares, o governo do presidente Petro é agora o mais radical desta segunda onda progressista continental.
Duas ações colocam a gestão do Petro na vanguarda dos demais presidentes de esquerda. Por um lado, a aplicação da reforma tributária é progressiva, ou seja, impõe impostos mais elevados a quem tem mais dinheiro. Na maioria dos outros países latino-americanos, a fonte mais importante de receitas fiscais é o IVA, o que claramente impõe uma maior tributação sobre aqueles que têm menos.
Em segundo lugar, progressos na transição energética. É evidente que nenhum país do mundo, nem mesmo os mais poluentes como os EUA, a Europa e a China, abandonou os combustíveis fósseis de um dia para o outro. Estão previstas algumas décadas de transição e até mais alguns anos de produção recorde destes combustíveis. No entanto, a Colômbia, juntamente com a Groenlândia, a Dinamarca, a Espanha e a Irlanda, são os únicos países do mundo que proibiram qualquer nova atividade de exploração de petróleo. O caso colombiano é mais relevante, porque para ele as exportações de petróleo representam mais de metade do total das suas exportações, o que torna esta decisão muito mais ousada e avançada em nível global.
São reformas que certamente olham para o futuro de uma forma comprometida com a vida e que iluminam o rumo do que outras experiências progressistas também deveriam realizar no curto prazo.
No entanto, para que estas decisões, e outras que ainda faltam para estabelecer condições de necessária igualdade econômica, sejam sustentáveis ao longo do tempo, a melhoria real contínua dos rendimentos das classes populares colombianas não deve ser negligenciada, uma vez que qualquer justiça climática sem justiça social, nada mais é do que ambientalismo liberal. Isto exigirá um acoplamento milimétrico entre as receitas que o Estado deixará de receber nos anos seguintes, com novas que deverá garantir através de outras exportações, impostos mais elevados sobre os ricos e melhorias palpáveis nas condições de vida das maiorias populares.
Gostaria de finalizar com sua leitura sobre o papel que a América Latina e o Caribe terão no mundo. Ou melhor, que papel político podemos desempenhar num cenário de transformações radicais como as que vivemos.
No início do século XXI, a América Latina foi quem tocou o primeiro sino do esgotamento do ciclo de reformas neoliberais que se estabelecera globalmente desde a década de 1980. Foi aqui que começou a procura de um regime híbrido entre protecionismo e comércio livre, que então, de 2018 até hoje, começou gradualmente a ser testado nos EUA e nos diferentes países da Europa. Neste ponto, apesar das ocasionais recaídas melancólicas num paleoliberalismo de pernas curtas, como no Brasil com Bolsonaro e na Argentina com Milei, o mundo está na transição para um novo regime de acumulação e legitimação que substituirá o globalismo neoliberal.
No entanto, neste momento, o continente está um pouco exausto para continuar a liderar as reformas globais. Parece que a transição pós-neoliberal deve agora avançar primeiro à escala global para que a América Latina renove as suas forças para retomar o impulso inicial. A possibilidade de reformas estruturais pós-neoliberais de segunda geração, ou mesmo mais radicais, que recuperem a força transformadora continental, deve esperar por maiores mudanças globais e, claro, por uma nova onda de ações coletivas plebeias que modifiquem o campo das transformações imaginadas... e possível. Enquanto isso não acontecer, o continente será um cenário intenso de disputas pendulares entre vitórias populares curtas e vitórias conservadoras curtas, entre derrotas populares curtas e derrotas oligárquicas igualmente curtas.