03 Abril 2023
"Pressionados pelo avanço chinês, EUA e Europa reveem seus dogmas. Estão de volta, em todo o mundo, o estímulo estatal à economia, a industrialização dirigida e o protecionismo. Brasil atrasa-se, mas terá de acordar para a nova realidade", escreve Angela Nagle, jornalista irlandesa, em artigo publicado por New Statesman e reproduzido por Outras Palavras, 30-03-2023. A tradução é de Antonio Martins.
Estaremos assistindo à morte do Consenso de Washington? Concebido em 1989 e baseado na teoria de que o livre comércio era a base da riqueza das nações, ele defendia que as nações subdesenvolvidas deveriam se abrir ao livre comércio e à globalização para acumular riquezas. Qualquer estudante universitário das últimas décadas provavelmente pode se lembrar de como os debates sobre os direitos e erros do “capitalismo” normalmente tratavam a globalização e o livre comércio como sinônimos. Poucos que passaram pelas salas de seminários naqueles anos teriam encontrado um espectro de pensamento econômico sem Adam Smith de um lado e Karl Marx do outro.
Mas desde que a China emergiu como seu principal concorrente, os EUA se comportaram como se nunca tivessem acreditado na filosofia de desenvolvimento que sustenta a Consenso de Washington. Diante de um concorrente disposto a usar todo o arsenal de políticas econômicas nacionais dirigidas pelo Estado, os EUA, primeiro sob Donald Trump e agora com Joe Biden, voltaram ao nacionalismo econômico. Biden está empregando o desenvolvimento industrial dirigido pelo estado, o protecionismo, o esforço por atrair de novo indústrias (reshoring) e estratégias de guerra comercial de forma mais agressiva e eficaz do que Trump.
A União Europeia (UE) está seguindo o mesmo caminho, aumentando os gastos do Estado em pesquisa e desenvolvimento com projetos como o Horizonte Europa, política de desenvolvimento industrial para todo o bloco, além de relaxar as restrições aos auxílios estatais para a indústria nacional. O retorno global à política industrial começou com o plano Made In China 2025 da China, anunciado em 2015, e foi seguido pelo Green Deal Investment Plan da UE em 2020. Em seguida, os EUA responderam com o 2022 Chips Act e o Inflation Reduction Act.
Este é um momento de transição, pois uma narrativa econômica central está sendo suplantada por outra. Como podemos entender isso? O historiador econômico Erik Reinert passou anos revivendo o que chamou de “outro cânone” da história e do pensamento econômico. Abandonado durante o domínio pós-guerra dos EUA (um período em que o livre comércio beneficiou o líder industrial inconteste do mundo), este outro cânone é um método para revelar os fatos, passado e presente, sob uma luz diferente. Não foi o imperialismo ou o laissez-faire, mas as políticas dirigidas pelo Estado que conduziram os milagres econômicos na Inglaterra do século XIX, na América pós-Guerra Civil, no Japão Meiji e no Wirtschaftswunder na Alemanha do século XX. Entre os economistas mais importantes no aperfeiçoamento dessa escola de pensamento estão o alemão Friedrich List (1789-1846) e o americano Henry Charles Carey (1793-1879). Mas as raízes observáveis de suas visões de mundo remontam a muito mais tempo.
Durante o Renascimento, as cidades-estado italianas alcançaram grande riqueza e êxito. Os pensadores tentaram formular teorias sobre a causa do sucesso desses estados e seu subsequente declínio. Giovanni Botero (1544-1617) argumentou que a riqueza das cidades era construída pelo que hoje chamamos de manufatura ou “valor agregado” – criando valor adicional às matérias-primas por meio da fabricação de bens mais complexos para exportação. De uma prisão em Nápoles, Antonio Serra escreveu seu Breve Tratado sobre a Riqueza e a Pobreza das Nações (1613), no qual argumentava que o incentivo ativo às exportações de manufaturados, e não a taxa de câmbio, era a causa da riqueza e a solução para o problema do declínio econômico. Foi o primeiro a teorizar sobre o que agora chamamos de efeito da atividade de “retorno crescente”.
A Inglaterra da dinastia Tudor já havia adotado esses princípios baseados na manufatura dirigida pelo Estado e os aplicado em larga escala. O país fora um importador retardatário de tecnologia do continente. Henrique VII conduziu-a de sua relativa pobreza à condição de potência industrial dominante no mundo. Começou a fazê-lo quando começou a tributar a lã bruta e a subsidiar a fabricação de tecidos de lã para exportação. A repetição dessa fórmula simples de desencorajar a simplicidade e encorajar a complexidade teve efeitos revolucionários.
A decolagem industrial resultante da Inglaterra foi tão grande que acabou se tornando um problema para o resto do mundo, que nem mesmo o bloqueio continental de Napoleão entre 1806 e 1814 conseguiu parar. Como alguma colônia ou nação independente poderia competir com a vantagem da Inglaterra, quando dependiam dos produtos manufaturados mais avançados ingleses e estavam presos a uma economia de matérias-primas? Os alemães e os americanos descobriram isso mais tarde.
Na verdade, Adam Smith advertiu os EUA contra o protecionismo e as políticas estatais para promover as indústrias nativas, alegando que, em vez disso, o cosmopolitismo de livre comércio era o caminho para a prosperidade, escrevendo em A riqueza das nações (1776) que:
“Se os americanos, por combinação ou por qualquer outro tipo de violência, impedissem a importação de fabricantes europeus e, dando assim o monopólio aos seus compatriotas que pudessem fabricar os produtos similares, e desviassem qualquer parte considerável de seus capital nesse emprego, eles retardariam, em vez de acelerar, o aumento adicional no valor de sua produção anual, e obstruiriam, em vez de promover, o progresso de seu país em direção à verdadeira riqueza e grandeza.”
O sucesso futuro da república norte-americana foi construído ignorando esse conselho. No entanto, quando os EUA sucederam a Grã-Bretanha como a economia mais poderosa do mundo, a teoria de Smith foi pregada dogmaticamente às nações menos desenvolvidas. Foram os EUA, com sua geografia protegida pelo oceano, vasta união política federal e ideias avançadas de pensadores europeus exilados, incluindo alemães, franceses e irlandeses, que conseguiram construir o modelo de manufatura nacional em maior escala por meio do uso do protecionismo estatal. De Alexander Hamilton (1757-1804) a Henry Clay (1777-1852) e ao pensador mais radical Carey (principal conselheiro econômico de Abraham Lincoln), o sistema americano planejado empregou tarifas para proteger indústrias nativas incipientes de alto valor e um banco de investimento nacional para melhorias internas na infraestrutura complementar.
A transformação exigiu uma guerra de independência e uma guerra civil, mas sem ela os EUA nunca teriam se tornado o líder econômico, militar e político do mundo. A escola americana tirou todas as lições certas da política industrial dos Estados europeus e as aperfeiçoou em grande escala.
Um avanço significativo no pensamento alemão foi a publicação de Sistema Nacional de Economia Política (1841), de Friedrich List. A obra funcionou como uma contranarrativa à visão de mundo do livre comércio, mostrando o verdadeiro caminho para a riqueza nacional, demonstrando como qualquer país menos desenvolvido poderia se livrar dos efeitos coloniais do livre comércio com uma economia avançada. Ao documentar o papel que a política industrial desempenhou na criação da riqueza nacional, o livro de List mostrou a todas as nações retardatárias como recriar o sistema de manufatura inglês em escala nacional.
Quando List publicou seu trabalho em 1841, ele queria transformar o Zollverein, uma união aduaneira dos estados alemães, em um único sistema econômico organizado por uma estrutura política, com base industrial. O conceito da Comunidade Econômica Europeia, uma união econômica federal ampliada com desenvolvimento industrial dirigido centralmente, origina-se de List. A Escola Histórica Alemã do século XIX e início do século XX desenvolveu toda uma disciplina a partir do estudo do desenvolvimento, enraizada neste método historicista. Em seu estudo da escola histórica alemã, The Visionary Realism of German Economics (2019), Reinert define sua abordagem como uma rejeição das leis naturais imutáveis, axiomas abstratos e interesse próprio individual na economia, enfatizando o papel das instituições, leis, políticas e estágios de desenvolvimento.
Marx se opôs à visão de List como meramente expressando os interesses da burguesia industrial alemã. Chegou a argumentar que o livre comércio era preferível aos objetivos mais conservadores e nacionalistas do protecionismo. Mas List viu a nação como um meio para as nações retardatárias se desenvolverem e escaparem da armadilha econômica imperialista do livre comércio, que ele argumentou ter beneficiado o líder industrial, a Grã-Bretanha, em detrimento das nações menos avançadas.
O conhecimento de como transformar uma nação retardatária em uma potência industrial se espalhou pelo mundo no século XIX. No Japão, o feudalismo foi substituído pela Restauração Meiji, um regime modernizador que entre 1868 e 1889 seguiu estratégias estatais de rápido desenvolvimento industrial. Indústrias estatais foram estabelecidas, ferrovias, ferro e estaleiros foram desenvolvidos e a autonomia tarifária mais tarde alcançada em 1911. O catalisador para a transformação do Japão foi a chegada da marinha norte-americana, que chocou uma nação feudal com sua supremacia tecnológica.
List foi traduzido para húngaro, francês, inglês, sueco, japonês, russo, chinês, finlandês, espanhol, entre outros. Na Rússia, mesmo antes da Revolução Bolchevique, o ministro czarista Sergei Witte foi inspirado por suas ideias e começou a implementar esses métodos, construindo a indústria e as ferrovias por meio de subsídios estatais, bem como apoiando indústrias-chave, como mineração e aço e aumentando as tarifas, enquanto promovia as exportações.
Reinert apontou: o pensamento por trás da desindustrialização do Plano Morgenthau (a proposta norte-americana de 1944 para desmantelar a indústria avançada alemã como um meio de permanentemente destituí-la politicamente), e a reindustrialização mais tarde implementada pelo Plano Marshall, no pós-guerra, revelaram um total consciência de que o poder nacional vem do poder industrial, exigindo a direção do Estado. A China também buscaria estratégias do sistema nacional para escapar do feudalismo, e alguns historiadores argumentam que List influenciou o pensamento de Deng Xiaoping durante sua liderança na década de 1980. É em sua decolagem industrial, fortalecida pela economia nacionalista anti-imperialista, que os EUA agora se inspiram.
O economista sul-coreano Chang Ha-joon escreveu em 2002 seu livro Chutando a escada: estratégias de desenvolvimento em perspectiva histórica. No auge do Consenso de Washington. Chang observou como o dogma do livre comércio serviu como propaganda imperial para os EUA, assim como serviu para a Grã-Bretanha no auge de seu poder, e como as nações retardatárias da Ásia usaram a política industrial dirigida pelo Estado para recuperar o atraso.
Reinert também escreveu, sobre as relações centro-periferia na UE, que “quando duas nações em níveis tecnológicos amplamente diferentes se integram, a primeira vítima é a atividade econômica mais avançada da nação menos avançada”. Para manter seu domínio, a economia líder usa esse efeito de “primarização”. Mas se outra grande nação alcançar esse salto industrial dirigido pelo estado, ela pode potencialmente superar mais forte, assim como os EUA fizeram após sua independência e como muitos por lá agora temem que a China faça.
O que nos leva à situação complexa a que chegamos hoje. O argumento mais forte da esquerda contra a UE foi seu conservadorismo fiscal e o enfraquecimento neoliberal da ajuda estatal às indústrias. No entanto, uma mistura de pressão populista e novas realidades geopolíticas levaram a UE a defender uma política de desenvolvimento industrial e tecnológico centralizada. Embora existam divergências entre os Estados membros, como parte do Plano Industrial Green Deal, a UE também começou a permitir as iniciativas de seus Estados-membros para aumentar os investimentos e desenvolver de forma mais rápida as energias renováveis, enquanto despeja fundos no desenvolvimento de todo o bloco. Isso dá ao mundo três grandes uniões econômicas e políticas: China, Europa e Estados Unidos – cada uma envolvida em uma corrida de desenvolvimento centralizada e dirigida pelo Estado, com tecnologia renovável em primeiro plano.
Os críticos do aspecto “verde” desse desenvolvimento argumentam que, para a Europa em particular, pode não ser uma boa ideia fazer uma transição muito rápida para se afastar dos combustíveis que construíram a Revolução Industrial, porque as tecnologias verdes ainda não seriam avançadas o suficiente para serem verdadeiramente renováveis; – ainda dependem da mineração. Mas os formuladores de políticas parecem confiantes de que um grande impulso como esse é necessário à medida que as fontes de energia não renováveis diminuem. De qualquer forma, o período de globalização neoliberal acabou e a industrialização dirigida pelo Estado está de volta.
Junto com os muitos benefícios das estratégias de desenvolvimento do século XIX, vieram a competição geopolítica e depois a guerra. Isso também é inevitável agora? Biden e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniram-se na semana passada para ampliar a cooperação entre os EUA e a UE e formar um bloco mais próximo contra a China e a Rússia, com base no protecionismo e nas cadeias de fornecimento conjuntas de matérias-primas críticas. Isso ocorreu depois de algum pânico na Europa sobre os danos potenciais causados às indústrias europeias pela Lei de Redução da Inflação norte-americana, com seus grandes subsídios e substituição de importações.
A Alemanha também está prometendo maiores gastos com a OTAN e a Polônia anunciou que está enviando caças à Ucrânia. Numa estratégia agressiva contra a China, EUA, Reino Unido e Austrália estão agora na Aukus, uma organização trilateral militar que revelou recentemente, planos para construir um sistema de submarinos atômicos. Em resposta, agora há alguma especulação sobre uma cooperação naval nuclear “anti-Aukus” entre a Rússia e a China.
Apesar de todos os fatos relacionados ao declínio e decadência do Ocidente, é extraordinário ver o que um pouco de pressão geopolítica pode fazer. Para estabelecer a pax americana, o “velho continente” teve que fazer de um antinacionalismo cosmopolita liberal mais pacífico e humilde seu sistema moral oficial. Mas agora os governos ocidentais estão voltando às estratégias de desenvolvimento do século XIX, organizando o poder de um Estado ativo, em ciência, tecnologia, indústria e poder militar contra uma contra-aliança emergente da Rússia, China e talvez do Irã. A questão não é se isso levará a um conflito ou não. O conflito já começou na Ucrânia. A questão é apenas como e quando isso terminará e um novo acordo global será estabelecido.
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