Durante a pandemia, 21 mil crianças e mais de 20 mil idosos foram despejados de suas moradias.

A reportagem é de Pedro Carrano, publicada por Brasil de Fato, 25-10-2022.

Patricia Renata é trabalhadora em serviços gerais e possui carteira assinada. Já o marido é montador de móveis autônomo que sofreu com queda nos pedidos durante a pandemia. Mãe de um bebê de um ano e de uma jovem de 15, a trabalhadora aderiu à recente ocupação Independência Popular, em Curitiba, no dia 7 de setembro, mesmo num momento de incerteza. "Um pouco de medo, mas a gente teve que arriscar porque estava difícil e decidimos lutar e conseguir nosso espaço", admite.

Essa é a situação de 142 mil famílias brasileiras, no campo e na cidade, que sofrem risco de despejo a partir do começo de novembro. Isso porque acaba em 31 de outubro o prazo da orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a realização de despejo forçado durante a crise social e sanitária da pandemia.

O resultado das eleições no segundo turno, dia 30, também traz insegurança. Afinal, o histórico do atual governo federal mostra a realização de despejos durante o período da pandemia. Só no Paraná, 1.600 famílias foram despejadas desde 2020. No Brasil, foram 31.421 famílias até maio de 2022, de acordo com dados da campanha nacional Despejo Zero.

Pessoas reais

Mais que números, pessoas. Diante do desemprego e do aumento do custo de vida, muitos não conseguiram quitar o aluguel e tiveram que partir para áreas de ocupação. Houve registro de aumento de 655% no número de famílias ameaçadas de perder sua moradia desde o início da pandemia.

Neste período, entre o número total de pessoas afetadas pela falta de solução dos órgãos públicos, é chocante perceber que 21.492 crianças foram despejadas e mais 20.990 pessoas idosas. São Paulo, Amazonas e Pernambuco foram os estados com maior incidência do risco de reintegração de posse.

No estado mais industrializado do país, São Paulo, ocorreram 6.279 despejos, com toda a violência que essa situação implica. O aumento do número de ações em meio à pandemia chegou a 79%, número baseado na ausência do pagamento de aluguéis e financiamentos, aponta reportagem do Brasil de Fato.

Veto de Bolsonaro

Durante a pandemia, a Lei nº 14.216 e a ADPF nº 828, ao lado de outras decisões, determinaram suspensão de despejos. Aprovada pelo Congresso, a lei que proíbe despejos foi vetada por Bolsonaro.

Porém, o Congresso derrubou o veto. A lei valeria até o fim de 2021, mas o prazo foi postergado para 31 de março por decisão do Supremo. Mais tarde, o ministro Luís Roberto Barroso estendeu até 30 de junho a vigência de lei. Com mobilizações sociais em todo o país, Barroso prorrogou novamente a vigência da lei, até 31 de outubro.

Sem alternativa

A história de Francisco Abraão, morador com esposa e filho na ocupação Independência Popular, é comum a quem já viveu a realidade do despejo, pois não tinha condições de pagar o aluguel.

"Eu estava na Electrolux, terceirizado, fui mandado embora, o aluguel estava apertado, para mim e para minha família", afirma Abraão, que hoje fabrica churrasqueiras artesanais ao lado de um amigo. Ele e a companheira aderiram à nova ocupação, mesmo já tendo experiência de despejo forçado na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). "Os policiais chegaram de madrugada dando chute na lona", recorda.

Plenária popular aponta visita a comunidades

Em Curitiba e Região Metropolitana, cerca de 10 áreas de ocupação e sete movimentos apontaram conscientizar as comunidades sobre o risco de despejo no próximo período e a relação disso com a votação no segundo turno.

Para isso, organizaram uma plenária popular no sábado, 22 de outubro, no auditório do Espaço Cultural dos Bancários. "Temos que quebrar a cultura de que fazemos tudo na necessidade, e acabamos deixando pra lá pontos que agregam na educação e na política. Temos que quebrar isso de ficar sempre na expectativa da reintegração de posse", reflete Ivan Carlos Pinheiro, dirigente da União de Moradores (UMT) e do Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD).

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• Direito à Moradia, Direito à Cidade. Revista IHU On-Line, Nº 533
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• Despejo Zero: ‘Chama muita atenção no caso de Porto Alegre a omissão do poder público’
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