Quarta edição do Acertando o Alvo aborda o tema do mercado madeireiro e qual o nível da importância da legalidade da madeira na hora da compra.
A entrevista é de Nicole Matos, publicada por Amazônia.org, 08-08-2022.
O controle sobre a madeira oriunda da Amazônia é uma realidade distante no Brasil, cerca de 10% da madeira retirada da floresta é comprovadamente manejada, os outros 90% é uma zona cinzenta, pode ser legal ou ilegal. O aumento do desmatamento pode indicar que uma grande parte da circulação de madeira seja ilegal: entre agosto de 2019 e julho de 2020 foram 9.216 km² desmatados, e um levantamento feito pela rede Simex (Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira) mostra que nesse mesmo período houveram 464 mil hectares de exploração madeireira sem a possibilidade de comprovação de legalidade no processo.
Nesta quarta-feira (3) a Polícia Federal do Maranhão, realizou uma mega operação contra cerca de 14 serralherias acusadas de atuarem durante anos na extração ilegal de madeira da Terra Indígena Cana Brava. Segundo o boletim Sirad-I do ISA, durante os meses de maio e junho de 2022, 142 hectares foram desmatados em Terras Indígenas com presença de povos isolados, uma das principais causas para o aumento desmatamento é a extração da madeira ilegal.
A madeira extraída da floresta tropical é objeto da exploração econômica, e se feita de forma sustentável pode ser uma fonte de renda e auxiliar na regeneração das árvores, ajudando a saúde da floresta a longo prazo, mas muitas vezes a atividade não é feita de acordo com esses padrões. É comum pessoas e empresas interessadas na exploração madeireira optem por tocar seus negócios de forma ilegal.
Foto: Fernando Augusto | Ibama
Em junho de 2022, a quarta edição do Acertando o Alvo foi desenvolvida para mostrar a evolução do mercado de madeira da Amazônia e buscar entender qual a importância que os mercados atuais dão a temas como a legalidade da madeira, sistemas de garantia de sustentabilidade e os esforços em termos de aprimoramento de políticas públicas e privadas associadas a compra de madeira.
A série Acertando o Alvo teve início em 1999 e mostrou que 86% da madeira da Amazônia é consumida pelo mercado brasileiro, o que contrariou o senso comum da época que responsabilizava o mercado internacional pelo consumo da madeira. Em 2002 o Acertando o Alvo 2 começou a investigar como funcionava o mercado nacional e principalmente o Estado de São Paulo um dos maiores consumidores madeireiro do Brasil. Já no terceiro, lançado em 2012, as organizações buscaram compreender como funcionava a demanda pela madeira certificada, principalmente pelo selo FSC (Forest Stewardship Council).
Para falar sobre o lançamento de mais do último Acertando o Alvo, a situação do mercado madeireiro e a disponibilidade de ferramentas para combater a ilegalidade, Marco Lentini, coordenador sênior de projeto do IMAFLORA, conversou com o site Amazônia.org.
Essa é a quarta edição do Acertando o Alvo, então eu queria que você falasse o que tem mudado no mercado madeireiro desde o primeiro Acertando Alvo até esse último lançamento.
O acertando o alvo nasceu justamente focando na demanda dos produtos madeireiros da Amazônia. O primeiro nasceu no contexto de que a gente sabia muito pouco do mercado e sobre as estratégias disponíveis para fomentar o mercado responsável de madeira. O melhor exemplo que temos do final da década de oitenta, começo da década de noventa, foi a história do boicote: nós falamos “vamos incentivar o comprador internacional a não comprar madeira da Amazônia, porque ele é o principal comprador então com isso a gente tá pressionando boas práticas”. Mas de maneira geral essa estratégia deu errado, porque o comprador internacional não era o principal comprador de madeira da Amazônia, era o brasileiro.
A segunda questão é dizer que durante grande parte da série acertando o alvo, e em uma série de outros estudos a gente não tinha informação disponível nos sistemas oficiais, não tinha dados no sistema de controle florestal, então muita informação tinha que ser gerada em campo indo na serraria e nos depósitos de madeira. Entre o terceiro acertando o alvo e esse quarto passamos por um momento muito crítico de não ter informações. Só passou a ter informação agora com a abertura dos dados oficiais de controle, então passamos a ter acesso aos Documentos de Origem Florestal (DOF) e ficamos animados em explorar melhor isso.
Mas indo pontualmente para o que tem mudado, primeiro, dentro do total de produtos madeireiros, ainda existe uma tendência forte dentro do mercado nacional, ou seja, a exportação ainda é a minoria, estima-se que a exportação tenha ficado entre 16 e 25% no período que foi investigado o acertando o alvo, ou seja, 2018 e 2020. São Paulo continua sendo dentro do Brasil o principal mercado consumidor, pode até parecer que não mudou muita coisa, mas tem algo muito interessante que a gente tem identificado que é uma tendência de aumento muito forte nos centros urbanos norte e nordeste brasileiro e isso traz a possibilidade de que eles irão se tornar grandes consumidores de madeira ou eventualmente os principais consumidores de maneira tropical e isso pra faz muito sentido, a classe média brasileira está crescendo principalmente nos grandes centros urbanos, isso começa a pressionar realmente a demanda pela construção civil.
Tem um lado preocupante disso, os mercados do sudeste e sul brasileiro, embora ainda sejam grandes consumidores, têm uma tendência de redução do consumo, porque há uma tendência muito forte para a substituição da madeira tropical por outros produtos na construção civil, como concreto, ferro, aço e alumínio. De maneira geral essa é a má notícia, estamos substituindo a madeira por produtos que podemos dizer que tem uma pegada ecológica e uma pegada de carbono muito maior, ou seja, no final em termos climático, estamos adotando uma postura menos sustentável.
Você falou um pouco sobre o aumento de consumo de madeira, como é a relação do público consumidor com a busca de informação sobre a legalidade da madeira que ele está consumindo e quais são as ferramentas existentes para não contribuir com o mercado ilegal?
Essa foi uma das nossas perguntas no Acertando o Alvo, que tem uma sessão dedicada a compras privadas e públicas. Para as empresas, operadores de mercado e distribuidores de madeira, o resultado, infelizmente, não foi surpreendente, no sentido de que no mercado nacional, a percepção da origem da madeira é um critério de pouquíssima importância, o comprador está preocupado primeiro com o preço, tem que ser barato. Segundo, com qualidade. Terceiro, com os prazos, questões muito mais ligadas a disponibilidade do material. E por último, com de fato de onde vem a madeira. No mercado de exportação a percepção é diferente, a origem da madeira é um dos quesitos mais importante, junto com qualidade, claro. Então, isso é uma coisa que a gente vem identificando de maneira geral quando fala-se de alternativas, nós tínhamos e temos historicamente a grande alternativa que são os sistemas de certificação, o fato de comprar madeira certificada sem dúvida é uma garantia adicional de cumprimento de lei, de boas práticas sociais e ambientais.
Agora temos algumas oportunidades novas no Brasil, uma delas, sem dúvida é a madeira oriunda de concessões florestais, mesmo não certificadas. Existe um nível de cumprimento da lei, de contratos e da legislação trabalhista, que se torna uma opção para o comprador de madeira. É importante citar que uma das coisas mais importantes no Acertando o Alvo foi descobrir que existe uma movimentação em relação a legalidade desse comprador nacional, não o comprador final, mas os depósitos de madeira e os distribuidores. Pelo menos grande parte delas já faz algum tipo de checagem e documento, cerca de 44% das empresas que foram entrevistadas colocam em prática alguma medida para mapear as cadeias e analisar os riscos de suprimento. Não podemos ainda entrar no mérito de quanto esses métodos que essas empresas estão tomando são efetivos, mas pelo menos existe uma preocupação. E isso foi surpreendente, o consumidor final não tá nem aí para a origem, mas as distribuidoras e os depósitos possuem um nível de preocupação, seja por pressão legal, seja para não cair numa fiscalização, mas significa algo.
Esse é um dado interessante, porque mostra que o consumidor final muitas vezes não vai encontrar madeira certificada ou a madeira certificada tem um preço maior, e não conhece a madeira vinda de concessões, e aí uma alternativa que está começando a se desenhar é procurar pelos fornecedores que tem essa preocupação de analisar a documentação de mais critério, de mapear melhor os seus riscos, de conhecer muito bem seus fornecedores e de mapear esses fornecedores. Enfim, tem algumas alternativas adicionais na mesa que podem ser lançadas nesses casos, principalmente voltado ao consumidor final no caso, para que ele tenha uma segurança de origem.
Falando um pouco sobre os números dos alertas de desmatamento que tem aumentado cada vez mais, temos visto mês após mês recordes sendo batidos e isso traz uma preocupação de ter muita madeira ilegal sendo distribuida no mercado brasileiro e internacional, tem alguma ferramenta que consiga mensurar a legalidade da madeira que tem saído da Amazônia?
Em suma, se eu puder resumir o que eu vou explicar, não. O problema é que a gente continua atolado, temos um suprimento de madeira dentro do Brasil que é supostamente legal, porque ela vem acompanhada de um documento, mas isso não comprova que ela tem origem legal. Existem muitos mecanismos bem entendidos de fazer fraude nesse sistema de documentação, que não é capaz de assegurar nem a rastreabilidade, nem o cumprimento de questões sociais e ambientais. Em termos de ferramentas o que existe hoje são duas grandes alternativas, ou de fato comprar de fornecedores que são comprovadamente manejados ou produtos com certificação e concessão.
A gente estima que 10% da madeira da Amazônia é comprovadamente manejada, os outros 90% é zona cinzenta, pode ser legal, pode ser ilegal, pode ter algum nível de fraude ou de manipulação dos créditos ao longo do sistema. Agora se eu estou preocupado com isso, o que eu faço? Hoje nós temos um pouco mais de informações sobre os compradores, distribuidoras e depósitos, e existem maneiras de checar o histórico dessas empresas.
Uma das ferramentas que vamos lançar na TimberFlow, e que vai ter uma versão experimental no segundo semestre, serve justamente para saber se é possível acessar uma determinada cadeia, o CNPJ de um fornecedor e observar um pouco esses fluxos de madeira, de onde vem, como é que funciona essas cadeias e o histórico dessas empresas. Essas ferramentas já são capazes de dizer se é legal ou ilegal? Ainda não. Estamos num momento em que temos a capacidade de ter grandes bancos de dados onde seja possível conseguir estabelecer um padrão da indústria madeireira da Amazônia, ainda não conseguimos separar efetivamente o joio do trigo, mas estamos caminhando para isso. Eu acredito que dentro de alguns anos a gente vai ser capaz de entender esses padrões e principalmente o comportamento médio dessas empresas de uma maneira mais eficiente.
E qual deveria ser o papel do poder público no combate à madeira ilegal?
É interessante essa pergunta, porque parte do Acertando o Alvo teve o objetivo de também observar compras públicas e isso remonta outra hipótese que sempre tivemos de que uma das maneiras de combater mercadoria ilegal de madeira é pressionar o poder público para boas compras, partindo do princípio de que o governo é um importante comprador, faz obra, escolinha, creche, posto de saúde, então, se a gente pressionar esses caras pra fazerem um bom trabalho, estamos minando as fontes de exploração ilegal. Parte do acertando o alvo se dedicou a dizer que quanto os estados e municípios brasileiros compram de madeira e descobrimos que, até o momento, não é possível quantificar essas compras.
Hoje não é possível entrar nos portais de transparência e de licitação pública e identificar o volume de madeira que os estados e municípios brasileiros compram. Embora a gente imagine que o Estado seja um importante comprador, que ele tem um papel importante primeiro como consumidor, segundo como criador de regulações de compras públicas que reconheçam origem e que bonifiquem a madeira que vem de fontes comprovadamente manejadas, por exemplo, certificação, concessões e isso implica em uma série de procedimentos que os estados e os municípios adquirem que tem uma complexidade muito grande, porque o que a gente investigou é que não é necessariamente só compras diretas, nas compras indiretas também precisa haver transparência.
Foto: Fernando Augusto | Ibama
Evidentemente, a Amazônia ainda possui sistemas de fiscalização mais eficientes, então temos batido na tecla de como criar sistemas de inteligência que ajudem na fiscalização, que diga pontualmente quais são as regiões onde é necessário chegar para fazer a fiscalização. Eu acho que não é segredo pra ninguém que nos últimos três anos a gente só perdeu capacidade, não ganhamos capacidade de fiscalização.
Agora falando sobre o mercado internacional, temos visto que os países estão de olho no Brasil, principalmente em relação aos produtos exportados que possam ter algo relacionado com o desmatamento, com crimes ambientais e eles querem barrar a entrada desses produtos. Isso beneficia a promoção da certificação de produtos madeireiros?
O que a gente tem visto é um movimento muito forte pelas concessões se tornarem certificadas, mas o fato de ser certificado não quer dizer que automaticamente resolve todos os problemas das regulações europeias, mas é um facilitador desse mercado. Ainda existe incerteza porque um relatório apontou que o principal regulamento europeu para compra de madeira amazônica, o Europe Union Timber Regulation (EUTR), tem sido pouco efetivo para barrar a compra de madeira ilegal. Isso se deve ao baixo nível de informação que os compradores têm das suas cadeias, o comprador europeu tem um poder muito limitado de mapear a cadeia dele.
Isso está mudando com as novas regulações, a tendência é que elas sejam muito mais restritivas e que consigam efetivamente colocar cadeias, não só legais, mas também com a pegada livre de desmatamento, “free deforestation commodities” que vai pegar muito forte também. Mas efetivamente isso vai depender do esforço dos operadores de mapear as suas cadeias.
Enfim, eu acho que ficou uma apreensão de como isso vai funcionar na prática, ele é bonito na regulação, mas não sabemos como funcionaria na prática. Mas, sem dúvida isso vai incentivar ou pelo menos criar uma pressão novamente pelo aumento dos empreendimentos que vão precisar passar por algum tipo de certificação para acessar melhor os mercados.
Ano passado a gente viu a polêmica envolvendo o ex ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que foi acusado de privilegiar empresas que estavam retirando madeira ilegal. Você acha que agora em 2022, ano de eleição, tem a possibilidade desses madeireiros aproveitarem para “passar a boiada” por medo de ter uma mudança para um novo governo?
O que nos parece claro é que a proporção de exploração ilegal está aumentando, estamos em um momento que é extremamente fácil operar ilegalmente, seja pela quebra dos recursos de fiscalização, ou porque as agências perderam a autonomia. De maneira geral, a gente vive talvez o pior ano da história recente da Amazônia. Ao mesmo tempo, eu acho que independentemente da troca do governo existe uma série de novas ferramentas, um esforço de aprimoramento do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), passando por uma série de novas modificações, uma plataforma de anuência e exportação centralizada, o DOF Rastreabilidade que vai sair no segundo semestre… Tem bastante ferramentas novas de controle, tem um monte de coisa na mesa. Como essas coisas vão se combinar é um desafio.
Acho que tem uma questão sim de potencial mudança de plano político, mas no sentido de priorização e fortalecimento das ações de fiscalização e ordenamento, fortalecimento principalmente dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAS). Lembrando, muitas coisas de fortalecimento das OEMAS não dependem do Governo Federal, mas sim dos governos estaduais que acham que questões ambientais são importantes.
Ao mesmo tempo que uma série de ferramentas precisam funcionar em sincronia, precisam responder essas regulações internacionais muito bem, se os estados brasileiros não se moverem para terem regulações de compra muito mais específicas, não vai funcionar. Então, não é só uma questão do presidente X ou Y, embora isso seja importante do ponto de vista de mensagem política, “o desmatamento da Amazônia é ruim ou o desmatamento da Amazônia tá tudo bem né?”, uma mensagem política ajuda a minimizar a ilegalidade, mas para uma mudança é necessário uma série de outros elementos inclusive de participação dos estados e priorização da área ambiental para um avanço significativo.
Foto: Fernando Augusto | Ibama
Para finalizar, além do Acertando o Alvo, você também participou de um outro estudo da rede SIMEX, que fala sobre a evolução do setor madeireiro na Amazônia, esse estudo traz um direcionamento de ações de combate a exploração e uma promoção ao manejo florestal. Você pode falar um pouco sobre esse estudo?
Na verdade eles são iniciativas muito complementares, a gente tem olhado muito o lado da oferta e eu destaco não só esse trabalho com o Imazon, mas o seriado da Timber Flow, que está tentando criar uma série de materiais técnicos mostrando um pouco do setor florestal madeireiro da Amazônia e o mercado de evolução. Mas falando especificamente sobre Simex, que nasceu de um algoritmo criado para mapear a degradação florestal através da exploração madeireira, isso foi um desafio porque o desmatamento você olha no satélite, é uma área totalmente limpa, já a exploração florestal é muito mais sutil... As florestas da Amazônia se recuperam muito rapidamente, então se você não fizer isso numa certa janela de tempo, e espera dois anos, a floresta fecha e você não vê mais onde foi explorado. Tem uma complexidade do método bastante grande que durante muito tempo foi aplicado primeiro no Pará, e em seguida no Mato Grosso.
Desde 2020 foi formada uma rede de organizações, Imazon, ICV, Imaflora e o IDESAM e no ano passado foi o primeiro ano que a gente conseguiu fazer um mapeamento na escala da Amazônia. E foi muito revelador porque foi a primeira vez que a tivemos de fato o número para dizer quantos hectares são explorados para fins de extração de madeira na Amazônia em um ano, até recentemente não sabíamos, acho que esse é o primeiro mérito dessa rede, e a propósito o número é algo por volta de 450 mil hectares ao ano.
Uma das coisas que o próprio relatório traz é a necessidade de maior transparência dos dados ligados à exploração madeireira da Amazônia pelas OEMAs, a falta desses dados nos impede de dizer quanto desses 450 mil hectares são explorados legalmente e ilegalmente.
Esse primeiro relatório faz essa reflexão da evolução do setor florestal onde a gente traz muitas informações da Timber Flow sobre a produção de madeira da Amazônia e tenta descrever esse estado da parte do monitoramento florestal, desde os sistemas de monitoramento do desmatamento, tanto os oficiais o PRODES, Deter, mas também os paralelos, como o SAD do Imazon e essas ferramentas para detectar degradação florestal e área explorada anualmente.
Primeiro existe a necessidade de ter um nível de transparência dos dados e informações públicas muito maior, a falta dela impede que a sociedade evolua, impede mais uma vez que o operador de mercado lá na Europa consiga mapear a sua cadeia de maneira adequada, impede que a gente consiga encontrar as regiões onde a poderíamos dedicar maiores esforços de fiscalização. Segundo é que a gente tem perspectivas reais de expandir áreas sob concessão da Amazônia, existe área pra ser expandida, o grande desafio é acelerar o ritmo de implementação das concessões, que ocorre num ritmo muito abaixo do que deveria, precisamos encontrar soluções para a exploração ilegal e precisamos chegar num ritmo de pelo menos vinte milhões de hectares de manejo florestal em dez anos e ainda estamos muito longe disso.
E temos a necessidade de avançar no conhecimento que temos do próprio manejo florestal, utilizar mais espécies, a gente ainda se baseia na exploração de poucas espécies da Amazônia e temos uma biodiversidade gigante, existe um espaço para novas espécies e para agregar mais valor aos produtos que tem na Amazônia. Então, tudo isso vai numa caixinha de que a gente aproveita muito mal a madeira da Amazônia, precisamos ter um salto de qualidade não só na floresta, mas também fazer um trabalho muito melhor em usar essa madeira. A gente fez um cálculo de que se conseguíssemos aumentar o rendimento da exploração do processamento de madeira em 10%, iríamos conseguir explorar pelo menos 60 mil hectares a menos de floresta por ano, lembra daquele número de 450 mil hectares, teríamos 60 mil a menos por ano. Enfim, é um resumão do que a gente tentou trazer nesse momento.