18 Mai 2022
A violência contra gays, travestis e mulheres trans, entre 20 e 39 anos, aumentou no Brasil em 2021. Com 316 vítimas, um dossiê aponta o crescimento de 33% no número de mortes violentas da população LGBTQIA+.
A reportagem é publicada por Extra Classe, 17-05-2022.
Os dados são do Observatório de Mortes e Violências Contra LGBTI+. E foram divulgados seis dias antes do Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, celebrado nesta terça-feira, 17 de maio. Os números colocam de lados opostos o Brasil e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em 1948 garantiu a igualdade em dignidade e direitos como inerente a todos os seres humanos. Foram analisados dados dos crimes contra a população LGBTQIA+ durante todo o ano de 2021.
De acordo com o Observatório, em seu site, é importante ressaltar que, apesar desse número já representar a grande perda de pessoas, apenas por sua identidade de gênero e/ou orientação sexual, temos indícios para presumir que esses dados ainda são subnotificados no Brasil. Afinal, a ausência de dados governamentais e a utilização de informações disponíveis na mídia apontam para uma limitação metodológica de nossa pesquisa”.
Entre janeiro e dezembro, 316 LGBTIs+ morreram de forma violenta no país. O número de mortes representa um crescimento de 33,3%, diante das 237 mortes registradas em 2020. O dossiê Mortes e Violências Contra LGBTI+ no Brasil é resultado da parceria entre a Acontece Arte e Política LGBTI+, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e outras organizações parceiras, e tem o intuito de denunciar as violências sofridas pela população LGBTI+, além de problematizar as condições de vida e de vulnerabilidade dessa população.
Os dados indicam que a população de homens gays, representando 45,89% do total de mortes (145); as travestis e mulheres trans, representam 44,62% dos casos (141 mortes); mulheres lésbicas correspondem a 3,80% das mortes (doze casos); homens trans e pessoas transmasculinas 2,53% dos casos (oito mortes); pessoas bissexuais representam 0,95% (três mortes); e as pessoas identificadas como outros segmentos correspondem a 0,95%, também com três mortes. Houve, ainda, quatro pessoas de orientação sexual e/ou identidade de gênero não identificadas, representando 1,27% do total (quatro mortes).
A pesquisa de 2021 identificou diversos tipos de violência LGBT, como agressões físicas e verbais, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. Houve uma maioria de mortes lgbt provocadas por terceiros: 262 homicídios, representando 82,91% do total, e 23 latrocínios, que corresponderam a 7,28% dos casos.
Além disso, alguns destaques dos dados divulgados pelo dossiê, são:
Juntos, homicídios e latrocínios representaram 90,19% das mortes violentas. Todas essas violências contra LGBTI+ foram perpetradas em diferentes ambientes – doméstico, via pública, cárcere, local de trabalho etc. No latrocínio o dolo é de tomar o objeto da outra pessoa mediante uso de violência ou ameaça, não de lhe tirar a vida, mas a morte acaba ocorrendo pela forma de execução da conduta. No homicídio a vontade do criminoso é de tirar a vida de outra pessoa. Houve um número significativo de suicídios, com 26 casos registrados (8,23%). Mais uma evidencia dos danos causados pela LGBTIfobia estrutural na saúde mental das pessoas.
Em 2021, o Brasil assassinou um LGBTI+ a cada 27 horas. E o cenário geral de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero pouco mudou em relação a medidas efetivas de enfrentamento da LGBTIfobia por parte do Estado.
Portanto, mesmo em um cenário de avanços consideráveis junto ao poder judiciário, o documento aponta para a recorrente inércia do legislativo e do executivo ao se omitirem diante da LGBTIfobia, que segue acumulando vítimas e que permanece enraizada no Estado e em toda a sociedade.
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