Relatório do MapBiomas Alerta reafirma que nada menos do que 99% dos desmates apresentam indício de ilegalidade. Apenas 2% teve alguma providência do Ibama.

A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual, 12-06-2021.

O desmatamento no Brasil cresceu 13,6% em 2020, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo sistema MapBiomas Alerta. Foram 1.385.300 hectares (13.853 km²), área nove vezes maior que a cidade de São Paulo, ou 24 árvores por segundo. O levantamento mostra, ainda, que praticamente todos os alertas de desmate emitidos no ano passado têm um ou mais indícios de ilegalidade. São 99,8% deles, equivalendo a 95% da área desmatada, sem autorização, sobrepondo áreas protegidas ou desrespeitando o Código Florestal.

Ao analisar 74.218 alertas de desmatamento o MapBioma apurou aumento nos seis biomas que compõe o país. Chamaram a atenção os 125% a mais na Mata Atlântica. No Pampa o crescimento foi de 99%, mais 43% no Pantanal, 9% na Amazônia e 6% no Cerrado. Na Caatinga foi de 405%, mas o número saiu de um novo sistema de detecção com um satélite exclusivo. No dia mais crítico, 31 de julho, foram desmatados 4.968 hectares no país, quase 575 m² por segundo.

No pampa, 71% do desmatamento ocorreu sobre formação florestal. Infográgico: MapBiomas Alerta

Ilegalidade flagrante

O índice de provável ilegalidade é mais baixo no Cerrado, mas ainda assim bate em 97,78%. Na Amazônia é de 99,4%. Ele engloba falta de autorização no sistema do Ibama onde os pedidos de desmatamento precisam ser registrados e liberados, o Sinaflor, além de sobreposição com áreas protegidas, planos de manejo florestal não sustentável ou desconformidade com o Código Florestal. A conclusão é semelhante à do primeiro relatório, que no ano passado também apontou sinais de irregularidade em 99% dos desmatamentos de 2019.

Se as evidências de ilegalidades são fartas, a resposta do governo federal é quase nula. Apenas 2% dos avisos de desmatamento no Brasil receberam alguma ação contrária e não mais do que 5% foram multados ou sofreram algum embargo por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na Amazônia, nos 52 municípios considerados críticos pelas políticas do Ministério do Meio Ambiente, só 2% dos alertas e 9,3% da área desmatada tiveram ações de punição. Nos 11 definidos como mais prioritários, 3% dos alertas e 12% da área desmatada receberam ações desse tipo.

De acordo com o MapBiomas Alerta, em pelo menos dois terços dos alertas é possível identificar os responsáveis pelo desmatamento: 68,3% das detecções validadas têm sobreposição total ou parcial com áreas inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). No Pantanal e na Amazônia, esse número vai a 84,8% e 69,2%, respectivamente. “Esses proprietários poderiam ser multados até mesmo pelo correio, já que para ter registro no CAR é preciso fornecer os dados do requerente”, diz o MapBiomas, em nota.

Altamira e mais 49

Apenas 50 municípios concentram 49,2% da área desmatada no país. O principal foco está em Altamira, no Pará, com 60,6 mil hectares, aumento de 12% em relação a 2019. São Félix do Xingu, também paraense, teve 45,5 mil hectares derrubados, e na capital de Rondônia, Porto Velho, foram 44 mil hectares. O Pará lidera o ranking abrigando 26% da área desmatada, ou 366 mil hectares, além de 33% dos alertas. Depois vêm Mato Grosso, com 13%, e Maranhão, 12%. Dos 20 municípios mais desmatados, apenas três ficam fora da Amazônia.

“Infelizmente o desmatamento cresceu em todos os biomas e o grau de ilegalidade continua muito alto. Para enfrentar o desmatamento é necessário que a sensação de impunidade seja desfeita. Para isso, é preciso garantir que o desmatamento seja detectado e reportado e que os responsáveis sejam devidamente penalizados e não consigam aferir benefícios das áreas desmatadas”, afirma Tasso Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas. “Em mais de dois terços dos casos, também é possível saber quem é o responsável. É preciso que os órgãos de controle autuem e embarguem as áreas desmatadas ilegalmente e as empresas eliminem essas áreas de suas cadeias de produção.”

Coleta de dados

Os dados do MapBiomas Alerta vêm do processamento de alertas de desmatamento emitidos por cinco sistemas: o Deter (do Inpe, para a Amazônia e o Cerrado), o SAD (do Imazon, para a Amazônia), o Glad (da Universidade de Maryland, para Mata Atlântica, Pantanal e Pampa), o Sirad-X (do Instituto Socioambiental, para a bacia do Xingu), e o novo SAD Caatinga (da Universidade Estadual de Feira de Santana e da Geodatin).

Os alertas de desmatamento no Brasil passam por processo de validação, refinamento e definição da janela temporal de ocorrência do desmatamento a partir de imagens de satélite diárias de alta resolução espacial. Em seguida, é realizado o cruzamento do dado de desmatamento com recortes territoriais (como biomas, Estados e municípios), recortes fundiários (Cadastro Ambiental Rural, Unidades de Conservação e Terras Indígenas, por exemplo) e situação administrativa (como existência de autorização, autuação ou embargo) e elaborados laudos completos para cada alerta de desmatamento.

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