Empresa está sediada no TecnoSinos e conseguiu vitória inédita na tributação de seus produtos
Houve um tempo em que se considerava comida de alta tecnologia aquela capaz de sintetizar proteína animal num estilo hambúrguer rápido de fazer e mais ainda de comer. Hoje, o mundo das chamadas foodtech está mais voltado para a produção de alimentos de qualidade, minimizando os danos ambientais para a produção em nome da preservação de todas as formas de vida. A Faba, uma startup fundada em 2020, com sede no TecnoSinos, é uma dessas. Ousados, já na apresentação da empresa, deixam bem claro que não querem nada mais, nada menos do que mudar o planeta: Faba - Mudando o Mundo de Grão em Grão, anunciam na sua apresentação.
E parece que a empresa, dos jovens sócios Rodrigo Kayser Schwertner e Frederico Hofstatter, está conseguindo. Primeiro, porque é inovadora ao usar tecnologia para substituir produtos de origem animal em compostos somente a partir de vegetais. Usando grão-de-bico, a empresa desenvolveu o H2Faba, um ingrediente que é capaz de substituir o ovo de galinha em sua aplicação na indústria de alimentos. A prova de que isso é possível é a sua ‘menina dos olhos’, uma maionese, a MayOh!. O produto é uma bela demonstração de que, mesmo com a retirada de alimentos de origem animal da indústria, é possível produzir sabor e mudar velhos hábitos com sérias consequências. E, claro, variando sabores, pois eles já contam com a MayOh! na opção original, ervas verdes e chipotle.
Fred (Área Técnica), Dani (Área Comercial), e Kayser (Área administrativa e financeira): equipe Faba (Foto: Divulgação Faba)
Segundo, porque vem provando que esse tipo de produção de alimentos merece um sistema tributário diferenciado. No início deste ano, a 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre garantiu a isenção do ICMS-ST, forma diferenciada de realizar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, à Faba. Os sócios identificaram incidência da substituição tributária durante a etapa de planejamento e precificação do produto, que poderia incorporar até 4,75% nos custos.
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Por isso, entraram na Justiça pedindo que regimes de substituição tributária no âmbito das operações interestaduais fossem aplicados, também, às operações internas. A intenção foi garantir a aplicação do regime especial nas operações com bens e mercadorias produzidas em escala industrial não relevante nas empresas que atendam aos requisitos do Convênio, como a Faba. A vitória, inédita, garante um respiro financeiro para a empresa poder investir ainda mais em tecnologia e na ampliação de sua produção e desenvolvimento de novos produtos.
Essa decisão envolvendo tributos abre jurisprudência para outras empresas. E quando se fala em novas organizações que, mesmo ainda pequenas, desenvolvem tecnologias vislumbrando caminhos alternativos a um mercado tradicional, qualquer incentivo garante novas capacidades de reinvestimento. Mas, ao que parece, no caso da Faba, não é só isso. Na apresentação da empresa, os jovens já destacam que acreditam existir “um jeito melhor de alimentar o planeta. Nossa missão é mudar o mundo de grão em grão, feito diretamente de ingredientes plant-based (à base de plantas, em livre tradução)”, apontam na página do TecnoSinos em que se apresentam.
A ideia da Faba é provocar uma mudança nos hábitos alimentares, levando o consumidor a trocar alimentos de origem animal por vegetal para que reduzam os grandes problemas de devastação ambiental, como o aquecimento global. E também mostrar à indústria de alimentos que esse tipo de matéria-prima alternativa é viável. No caso da substituição de ovos pelo seu composto vegetal não é difícil de mensurar a mudança. Quem conhece as grandes granjas e aviários sabe que estamos falando da geração de resíduos, incluindo gases, com as fezes das galinhas e toda a estrutura dos criatórios, comida desperdiçada, etc., e ainda sem levar em conta a questão do mal-estar animal.
Aqui, no sítio do IHU, em nossos eventos e publicações, temos trabalhado muito a temática das catástrofes ambientais, que geram um verdadeiro estado de crises. E uma unanimidade entre cientistas e pesquisadores do assunto é a de que a nossa única saída é repensar nossos modos de produção e consumo. Claro que isso passa por ações individuais, mas também pela concepção do que o Papa Francisco chama de uma outra economia, que leve em conta a necessidade de preservação do planeta em novas matrizes produtivas. Afinal, como dizem os jovens da Faba, “nós só temos um planeta Terra, não é?”.
Quem sabe, com maior incentivo tributário, boas ideias e vontade de mudar o mundo – mesmo que de grão em grão – se consiga conceber também uma nova indústria.