21 Janeiro 2019
"Parece que a extinção da Ecclesia Dei não é apenas uma reorganização burocrática-administrativa. Há também uma busca de melhor controlar os processos que dizem respeito aos tradicionalistas. Francisco já se demonstrou preocupado com todo tipo de rigorismo – chamado por ele de neo-pelagianismo – o que toca particularmente os grupos tradicionalistas", escrevem Rodrigo Coppe Caldeira e Victor Gama.
Rodrigo Coppe Caldeira é professor e pesquisador do Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião da PUC Minas. Publicou o livro “Os baluartes da tradição. O conservadorismo católico brasileiro no Concílio Vaticano II”. Curitiba: CRV, 2011.
Victor Gama é historiador, mestrando no Programa de Pós graduação em Ciências da Religião da PUC Minas, desenvolvendo pesquisa sobre as representações do Concílio Vaticano II construídas pela TFP.
Com uma carta apostólica em forma de Moto Proprio — Circa la Pontificia Comissione Ecclesia Dei — publicado em 17 de janeiro, o papa Francisco dissolveu a Comissão Ecclesia Dei. Criada por João Paulo II em 1988 para resolver o maior cisma após o Concílio Vaticano II (1962-1965), a comissão visava integrar na plena comunhão católica os sacerdotes, seminaristas e comunidades que desejassem a manutenção dos ritos e disciplinas prescritos pelo Concílio de Trento e que vigoraram até o concílio contemporâneo e os momentos seguintes de sua implementação na Igreja universal.
De forma especial, a comissão visava reintegrar sacerdotes oriundos da Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX), após as sagrações episcopais irregulares realizadas pelo fundador do movimento, o arcebispo Marcel Lefebvre e Antonio de Castro Mayer, bispo de Campos dos Goytacazes (RJ). A excomunhão disciplinar recaiu sobre ambos e também os quatro sagrados. Ambos os prelados participaram do concílio e tiveram papéis de destaque junto do brasileiro Geraldo de Proença Sigaud, no núcleo duro do Coetus Internationalis Patrum, o grupo da minoria conciliar, que visava frear as correntes mais liberais da assembleia.
A sagração, que gerou controvérsias nos ambientes católicos tradicionalistas, formados atualmente por ampla e complexa nebulosa, foi responsável pela defecção de um grande número de sacerdotes que apelaram à Roma em busca de uma plena regularização de sua situação.
Com a preocupação de guardar a unidade da Igreja, a Comissão colocou como condição aos sacerdotes integrados a plena aceitação do Concílio Vaticano II, o qual era contestado em vários textos do arcebispo francês. Lefebvre e seus seguidores não aceitavam a Constituição pastoral Gaudium et spes e, particularmente, a Declaração Dignitatis humanae sobre a liberdade religiosa, bem como a reforma litúrgica, pedra de toque dos grupos tradicionalistas.
As atribuições da Ecclesia Dei foram ampliadas e reformadas pelo papa Bento XVI, que no Motu Proprio Summorum Pontificum de 2007 deu ampla liberdade aos sacerdotes que desejassem o uso dos ritos anteriores ao Concílio Vaticano II. A Comissão Ecclesia Dei ficava então responsável não somente pela observância da aplicação, mas também de orientar liturgicamente aos sacerdotes e seminaristas sobre as peculiaridades do uso do antigo ritual.
Em 2009, após levantar as excomunhões disciplinares dos quatro bispos sagrados em 1988, o papa Bento XVI alterou as estruturas da Ecclesia Dei. Relacionando-a mais diretamente à Congregação para a Doutrina da Fé, fez do prefeito da Congregação também o presidente da comissão. O objetivo era readaptá-la à nova situação dos quatro bispos após o levantamento da excomunhão. Em carta aberta aos bispos de todo o mundo a propósito da remissão das excomunhões dos quatro bispos, Bento XVI visava, além de se defender das inúmeras incompreensões sobre o fato que circulavam na web, esclarecer que as questões envolvendo os tradicionalistas agora se desenrolava no âmbito doutrinal e não mais disciplinar. Como afirmou no documento de 10 de março de 2009, “enquanto as questões relativas à doutrina não forem esclarecidas, a Fraternidade não possui qualquer estado canônico na Igreja, e os seus ministros – embora tenham sido libertos da punição eclesiástica – não exercem de modo legítimo qualquer ministério na Igreja.” Deslocando a questão para o campo doutrinal, Bento XVI enfraqueceu as consequências do cisma e facilitou o caminho para um acordo.
Em 2017, Francisco tomou o caminho deixado pelo papa Ratzinger e estendeu aos padres da FSSPX a faculdade de realizar matrimônios e de confessar seus fiéis. Corre a história de que Bergoglio, quando arcebispo de Buenos Aires, teria agido em favor da presença da Fraternidade, que era rechaçada por setores progressistas.
No final do ano passado, os rumores sobre a supressão da comissão pelo papa Francisco se intensificavam cada vez mais. O fim da comissão tenderia a favorecer enormemente a um acordo entre a Santa Sé e a FSSPX, uma vez que após o levantamento das excomunhões e da diluição da comissão, o problema disciplinar estaria definitivamente deixado para trás.
Em 22 de novembro de 2018, num comunicado da Casa Geral da Fraternidade São Pio X, narra-se o encontro entre o superior geral da FSSPX recém eleito, o padre Davide Pagliarini e o cardeal Luis Ladaria Ferrer, assistido pelo monsenhor Guido Pozzo, secretário da Ecclesia Dei. O encontro teve como objetivo um balanço das relações entre Roma e a Fraternidade após a eleição do novo superior, considerado de uma linha mais intransigente e um obstáculo ao diálogo com Roma. Reafirmou-se o interesse da FSSPX numa discussão de caráter doutrinal, sem o qual um acordo não seria possível.
Menos de três meses após esse encontro, a dissolução da comissão Eccesia Dei parece ser uma nova etapa para derrubar mais tijolo do muro de restrições aos tradicionalistas. Para Francisco, “os Institutos e Comunidades religiosas que habitualmente celebram na forma ordinária, hoje encontram a própria estabilidade de número e de vida”. As palavras do papa reforçam a ideia de que há uma estabilidade jurídica das comunidades Ecclesia Dei.
Fica subentendida nas ações de Bento XVI e Francisco que o objetivo final da comissão, mais do que a aproximação dos sacerdotes, seminaristas e comunidades egressas da Fraternidade São Pio X, é a própria integração FSSPX na comunhão eclesial. Quanto mais próximo o momento do acordo, menos necessária se faz a comissão. Além do mais, o caráter de urgência, como se desenhava em 1988, não existe mais. Com o moto proprio Summorum pontificum, que liberou a missa em rito antigo para aqueles que desejassem sem a então necessária permissão do bispo local, resolveu um dos principais pontos para os tradicionalistas: o acesso ao que chamam “missa de sempre”, missa tridentina e também missa de São Pio V, que teve sua última promulgação em 1962 pelo papa João XXIII.
Parece que a extinção da Ecclesia Dei não é apenas uma reorganização burocrática-administrativa. Há também uma busca de melhor controlar os processos que dizem respeito aos tradicionalistas. Francisco já se demonstrou preocupado com todo tipo de rigorismo – chamado por ele de neo-pelagianismo – o que toca particularmente os grupos tradicionalistas. Para alguns, como Andrea Grillo, a Comissão estava construindo uma identidade tradicionalista paralela no interior da Congregação. Além do mais, Francisco tem clareza sobre a amplitude do movimento tradicionalista no próprio seio da Igreja. Algumas de suas teses contra o Vaticano II correm entre fieis, padres e religiosos, que se entrincheiram na internet e se compreendem como os últimos baluartes da defesa da Igreja e da civilização ocidental e cristã. Na França, por exemplo, observa-se que a corrente tradicionalista é a que mais cresce no interior do catolicismo. Também no Brasil, mesmo que de maneira marginal, esses grupos se multiplicam em suas ações intransigentes contra aqueles que enxergam como inimigos a serem combatidos.
Duas questões restam: havendo de fato a reintegração da FSSPX, como se organizará canonicamente o seu lugar no seio da Igreja? E, algo mais problemático, haja vistas as filigranas teológicas que a envolvem: como fica concretamente o axioma lex orandi, lex credendi, à medida que a FSSPX deseja uma liturgia que não está em consonância com as linhas doutrinais fundamentais apontados pelo Vaticano II?
