Conama atualizou os padrões de qualidade do ar de acordo com recomendações da OMS. Agora é necessário monitorar e ter políticas para reduzir as emissões.

A reportagem é de Isis Nóbile Diniz, publicada por EcoDebate, 18-01-2019.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) atualizou os padrões de qualidade do ar (PQAr) segundo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), primeiramente publicadas em 2005. A nova resolução trouxe avanços tais como o material particulado fino, responsável por agravar diversas doenças, finalmente incluído na lista de poluentes a serem obrigatoriamente monitorados no país. Também foi exigido guia de monitoramento e o plano de controle das emissões. Contudo, faltou a determinação de um cronograma para que o país atinja uma melhoria no ar que se respira.

O guia de monitoramento deve ser criado para definir métodos atualizados e equiparar informações de cada estado. A apresentação dele pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em conjunto com os órgãos estaduais, está prevista para novembro de 2019. Em seguida, a adoção de padrões de qualidade do ar mais restritivos será determinada com base nas análises do Relatório Anual de Qualidade do Ar e do Plano de Controle de Emissões Atmosféricas.

A nova resolução estabelece uma progressão na melhoria da qualidade do ar, porém, ela permite que os novos padrões de qualidade do ar não sejam adotados caso os relatórios estaduais apontem pela falta de condições para isso. Ou seja, o país pode continuar com os padrões defasados.

“Embora seja importante a atualização, entendemos que, para não se transformar em ‘letra morta’, é necessário um aperfeiçoamento de instrumentos de gestão da qualidade do ar que levem tanto à ampliação da cobertura da rede de monitoramento em operação no país como à efetiva redução das emissões de poluentes atmosféricos de veículos e de fontes industriais, especialmente, em áreas de não atendimento aos padrões”, explica André Luis Ferreira, diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente, organização sem fins lucrativos que produz dados técnicos para qualificar políticas públicas.

Sobre a qualidade do ar no Brasil

Agora, no Brasil os padrões são estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 491/2018, que revogou e substituiu a Resolução CONAMA nº 3/1990. Segundo o próprio MMA, o padrão de qualidade do ar é um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar para que o ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica.

Dos 27 estados do Brasil, apenas o Distrito Federal e oito realizam o monitoramento da qualidade do ar: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás. Embora o estado com melhor cobertura do monitoramento seja São Paulo, em geral, a cobertura da rede é insuficiente no país, sendo mais crítica nas regiões Nordeste e Centro-Oeste; e no Norte, onde não há nenhum monitoramento. Esses e outros dados sobre a poluição do ar no Brasil estão compilados na Plataforma de Qualidade do Ar desenvolvida pelo IEMA.

“A baixa cobertura de estações de monitoramento significa que na maior parte do país a população não sabe sobre a qualidade do ar que está respirando”, diz a meteorologista Beatriz Oyama, analista de qualidade do ar do IEMA. Entre os poluentes atualmente medidos no Brasil, os únicos que não apresentam uma tendência clara de queda são o material particulado fino e o ozônio, apresentando-se persistentemente acima dos padrões de qualidade do ar em vigor.

O material particulado mais fino (MP2,5) é emitido principalmente pela queima de combustíveis nas indústrias e nos veículos, essa segunda fonte se torna ainda mais relevantes nos centros mais urbanizados. Também é formado na atmosfera a partir de reações químicas com outros gases e poluentes. Já o ozônio é formado durante o dia, a partir da reação entre poluentes originados de processos incompletos de queima (combustíveis, queimadas). Ambos são nocivos à saúde.