30 Janeiro 2018
É preciso ter sangue frio para assistir, sem fechar os olhos, aos 4 minutos e 20 segundos que levaram à condenação de Joalyson da Silva a 62 anos de prisão, em dezembro passado, em Rio Branco, capital do Acre. Dois jovens são decapitados vivos, sob a exaltação de quatro criminosos, que filmam tudo com um celular. Uma das vítimas é depois esquartejada.
“Morre desgraça. Com nóis é desse jeito. Quem vai comandar aqui o Acre é o PCC e o B13. É assim que nóis faz. Aqui é o sangue do CV. Tá vivo ainda? Pera aí, deixa eu matar esse bicho.”
A reportagem é publicada por BBC e reproduzida por amazonia.org.br, 29-01-2018.
A voz é de Joalyson da Silva. Em interrogatório, o jovem de 25 anos disse que era “soldado do PCC” e confessou participação no crime, mas argumentou que apenas filmou. O B13 a que ele se refere é o Bonde dos 13, facção criminosa do Acre, aliada do grupo criminoso paulista. Segundo as investigações, as vítimas foram mortas por vingança, por serem supostamente ligadas ao Comando Vermelho.
O crime ocorreu em 2016, ano em que Rio Branco começou a ser tomada por uma onda de violência e terror. O número de homicídios cresceu 86% em relação a 2015. É o maior aumento entre todas as capitais do país, segundo dados recém-divulgados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.
A principal explicação para esse crescimento é uma guerra entre facções criminosas para controlar rotas de tráfico de droga na Amazônia, que se agravou justamente a partir de 2016.
Só no Acre, são mais de 1,4 mil quilômetros de fronteira com Bolívia e Peru, países produtores de cocaína. A geografia facilita para o tráfico: a maior parte do território é formada por floresta fechada, cortada por um labirinto de rios e com pouca fiscalização.
“Antes, quem matava e quem morria no Acre eram conhecidos. Eram brigas de bar, bebedeira, traição, crimes de ímpeto. Agora, não mais. São mais casos de execução, com requinte de crueldade. É facção criminosa matando facção rival. É lamentável o que está ocorrendo”, afirma o promotor Rodrigo Curti, com 14 anos de atuação no Tribunal do Júri do Acre.
“São tragédias sociais, semelhantes aos atos de terrorismo praticado pelo (grupo extremista autodenominado) Estado Islâmico”, considerou o juiz Leandro Leri Gross, na sentença de Joalyson da Silva.
A Secretaria de Segurança do Acre foi procurada pela BBC Brasil por uma semana para falar sobre o assunto, mas não respondeu. Já a Secretaria de Polícia Civil afirmou, via nota, que “o Estado do Acre vem experimentando o acirramento de uma guerra entre grupos criminosos que tentam se consolidar e dominar o mercado do comércio varejista e atacadista de armas, drogas e produtos receptados”.
Rio Branco é uma das menores capitais do Brasil, com 380 mil habitantes. Com tamanho de cidade de interior, sua rotina já foi a de uma cidade pacata. Para enfrentar o calor amazônico, era comum colocar cadeiras em frente de casa, conversar com vizinhos, ver a vida passar.
Mas, ao longo dos anos, as pessoas trocaram o lado de fora pelo lado de dentro de casa, colocaram grades nas janelas, aumentaram os muros. Hoje, moradores e autoridades relatam que há bairros inteiros controlados por facções.
As estatísticas são a prova dessa transformação. Até 2015, a taxa de homicídio de Rio Branco era equivalente à do conjunto das capitais do Brasil – 34 por 100 mil habitantes. No ano seguinte, saltou para 62 por 100 mil, colocando Rio Branco entre as cinco capitais mais violentas do país. Para comparação, a taxa de São Paulo é inferior a 15 por 100 mil.
O ano de 2016 foi só o começo. Em 2017, a taxa de homicídios de Rio Branco deve ultrapassar 75 por 100 mil habitantes, de acordo com o número de assassinatos registrado até novembro pelo Observatório de Análise Criminal, do Ministério Público do Acre. Pode ser a maior entre todas as capitais brasileiras no ano passado, de acordo com projeções feitas pela BBC Brasil – os números oficiais devem ser divulgados no final deste ano.
Neste ano, a onda de violência continua. A jornalista acreana Lília Camargo, especializada em cobertura policial, está fazendo a contagem das mortes. Todas as semanas, ela reúne informações primárias de diversas fontes – entre elas, nos 30 grupos de WhatsApp que administra – e depois confere os dados com autoridades policiais.
O motivo desse trabalho? “Temos dificuldade para conseguir dados na Secretaria de Segurança Pública. Sem essa lista, a gente perde o controle de quantas pessoas estão morrendo”, explica Lília.
Só nas duas primeiras semanas do ano, a lista da jornalista mostra 20 pessoas assassinadas em Rio Branco. Pode parecer pouco. Mas, guardadas as proporções, é como se 632 homicídios tivessem ocorrido em São Paulo em 14 dias. De fato, esse foi o número de vítimas de assassinato na capital paulista, mas ao longo de 11 meses, de janeiro a novembro de 2017.
(Foto: Reprodução)
A chave para entender essa explosão de violência não está no Acre, mas no Sudeste. Em 2016, as principais facções do país, o PCC, de São Paulo, e o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro, racharam.
Acredita-se que, a partir daquele ano, o PCC tenha passado a controlar rotas de entrada de droga do Paraguai para o Brasil. Isso teria acirrado a disputa por rotas alternativas. A Amazônia brasileira entrou então no foco do tráfico.
“A curva de homicídios no Acre, a partir de 2016, reflete muito bem a cisão das organizações criminosas”, afirma o promotor Bernardo Albano, coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Acre.
De acordo com especialistas em segurança pública, a disputa pelo tráfico na Amazônia contribuiu para o aumento da violência em diversos Estados da Região Norte. Mas foi no Acre que o número de homicídios cresceu mais. Por quê?
“É a situação inversa de São Paulo. Em São Paulo, não há esses números porque o PCC dominou tudo, não tem confronto. No Amazonas, também há uma facção dominante. Já no Acre, há um equilíbrio de forças entre as facções beligerantes. Isso gera uma disputa sangrenta entre elas”, afirma Albano.
Segundo o Observatório de Análise Criminal do Acre, ligado ao Ministério Público, drogas e acerto de contas teriam sido as motivações de 14% dos homicídios ocorridos no Estado em 2013 – 33 casos. O percentual subiu para 49% em 2017 – 236 casos. É um crescimento de seis vezes em quatro anos.
Além das mortes na disputa do tráfico, a Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos do Acre tem recebido denúncias contra policiais. Segundo o Anuário de Segurança Pública, o número de mortes decorrentes de intervenção policial no Acre subiu de 10 para 25 entre 2015 e 2016. Também “há denúncias de mortes provocadas por membros do poder público e atribuídas a facções”, afirma o ouvidor Valdecir Nicácio.
Essa não é a primeira vez que o Acre ganha destaque nacional devido à violência. No final dos anos 1990, o coronel da PM e então deputado federal Hildebrando Pascoal foi acusado de chefiar a organização de um esquadrão da morte, e condenado por homicídio, formação de quadrilha e narcotráfico.
Seu crime mais notório foi a morte do mecânico Agílson Firmino, cujo corpo foi esquartejado com uma motosserra. O filho de Firmino, de 13 anos, também foi morto. Além disso, duas testemunhas foram assassinadas.
“Em 1999, o Acre conseguiu desbaratar o crime organizado, na figura do Hildrebrando Pascoal. Achávamos que não precisávamos fazer mais nada. Aí, o crime avançou novamente”, afirma um membro do governo do Acre, em anonimato.
A acreana Déborah Freitas, de 19 anos, fez parte do Bonde dos 13 por dois anos. Até que decidiu sair: “Meu nome é Déborah, meu vulgo é Barbiie beeck, e eu tô saindo fora do Bonde dos 13 agora”, disse, em vídeo gravado com celular no começo deste ano.
Segundo a família, Déborah queria construir uma vida nova para ela e o filho de dois anos. Mas não deu tempo. Poucos dias depois, em 13 de janeiro, seu corpo foi encontrado em uma cova rasa, dentro de uma mata fechada, na periferia de Rio Branco. É uma das vítimas mais recentes da violência na capital do Acre.
Sua morte também foi gravada. As imagens mostram Déborah feita refém, mantida ajoelhada em uma clareira no matagal. Ainda era dia. “Filma, filma”, diziam os criminosos, com o rosto coberto, enquanto começavam a decapitar e esfaquear a jovem de forma bárbara. A seguir, um deles exibe a cabeça da vítima para a câmera. O vídeo dura 60 segundos.
“Déborah se dizia integrante do B13, chegou a gravar um vídeo rasgando blusa com o símbolo desse grupo e, ao que parece, estava se relacionando com um integrante de outro grupo criminoso, o CV. Ao que tudo indica, sua morte está ligada ao seu relacionamento com pessoas desses grupos criminosos”, afirmou a Secretaria de Polícia Civil, por nota. No vídeo do homicídio, os assassinos exaltavam o Comando Vermelho, rival do Bonde dos 13.
Quem achou o corpo de Déborah foi a própria família: a mãe, a irmã, uma prima e o cunhado. Eles começaram a procurá-la depois de seu desaparecimento. A polícia também fez buscas, mas “ajudou pouco”, segundo Sara Freitas, a irmã. “Ninguém se interessa em ajudar, porque ela era de facção.”
Os familiares decidiram, então, persistir por conta própria. Depois de três dias de buscas, a partir de pistas recebidas por ligações anônimas, chegaram ao matagal no bairro Caladinho. Sara viu quatro urubus voando e suspeitou que ali encontraria o corpo da irmã. Ela estava certa. A polícia foi chamada para retirar os restos mortais da jovem.
Por causa do estado do corpo, não houve velório. A perícia fica pronta em fevereiro. “O que eu quero é que as autoridades tomem providências. Nada vai trazer ela de volta”, diz a irmã.
Mas tomar providências não tem sido fácil para as autoridades do Acre. No caso de Déborah, a Secretaria de Polícia Civil diz que identificou, mas não localizou, um adolescente que teria participado do crime. “As dificuldades são enormes, pois ninguém tem informações no local onde foi deixado o corpo – ou teme repassá-las”, diz a nota enviada pelo órgão.
“A polícia não está conseguindo investigar. Vivemos em um Estado Amazônico, com uma densidade demográfica muito baixa. As pessoas são mortas nas matas, estradas, em locais onde não há câmera de segurança, testemunha. Isso dificulta muito o trabalho da polícia”, afirma o promotor Rodrigo Curti.
Tão ou mais difícil que enfrentar os homicídios é combater o tráfico de drogas na Amazônia. “A cocaína é muito barata nos países vizinhos. O menino sai de manhã do Acre de moto e volta à tarde com três quilos de cocaína, sem passar por bloqueio policial, só usando estradas secundárias”, afirma Nicácio, da Secretaria de Direitos Humanos do Acre.
As fronteiras são pouco vigiadas, o que faz as autoridades estaduais criticarem o governo federal. “A gente não tem o apoio necessário da União. As fronteiras estão abertas. Os efetivos do Exército, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal são pequenos”, afirma Carlos Portela, Secretário de Polícia Civil do Acre.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que investiu R$ 49,7 milhões no aperfeiçoamento profissional e reequipamento das instituições de segurança pública do Acre em 2017 – tanto para policiamento urbano como de fronteira. Além disso, disse que repassou mais R$ 16 milhões para construção, reforma e aparelhamento dos presídios, também no ano passado.
Todas as três facções que disputam o território do Acre nasceram em presídios – mas em Estados e anos diferentes. O Comando Vermelho, no Rio, em 1979. O PCC, em São Paulo, em 1993. Já o Bonde dos 13 teria surgido no Acre em 2013, como uma união de criminosos locais para fazer frente à chegada das facções do Sudeste. Também é dentro do sistema prisional que ocorrem as principais alianças e cisões entre os grupos criminosos.
O Acre tem a segunda maior taxa de aprisionamento do país, de 657 para cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional – o campeão é Mato Grosso do Sul (697). Também é o Estado com a maior proporção de presos jovens – 45% têm entre 18 e 24 anos. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen 2016).
Em inspeção realizada em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu o sistema prisional do Acre como superlotado e disputado por facções criminosas. Das 13 unidades prisionais, dez são “péssimas”, de acordo com informações apuradas por juízes criminais e compiladas pelo CNJ. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre não respondeu ao pedido de entrevista da BBC Brasil.
Como tentativa de conter a força das facções, o Acre instalou bloqueadores de celulares em presídios, introduziu o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) – com maior grau de isolamento e de segurança – e fez a transferência de presos. Além disso, foi criado o Retina, um sistema de inteligência premiado pelo CNJ – por questões de segurança, ninguém fala sobre ele.
“Não é difícil de entender porque estamos vivendo essa onda de violência. Vem ordem de facção e de presídio de fora do Estado para pessoas praticarem crimes aqui”, afirma Portela, secretário de Polícia Civil.
“O Estado do Acre não é um estudo de caso a parte. Qualquer lugar do território nacional está enfrentando essa situação. Educação e saúde têm fundos constitucionais previstos. A segurança não tem. Nunca ninguém previu”, conclui.
Desde 2014, o Brasil ultrapassou a marca de 60 mil homicídios por ano.
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