25 Outubro 2016
"Por trás do rompimento entre PCC e CV há um complexo jogo de xadrez, do qual participam o encarceramento em massa adotado no País e políticas prisionais que se apoiam em facções", escreve Camila Nunes Dias, socióloga, em artigo publicado por O Estado de S. Paulo, 23-10-2016.
Eis o artigo.
A mais recente onda de carnificinas nas prisões brasileiras é mais grave do que sugerem análises apressadas e revela o que as autoridades de alguns Estados, hipócrita e cinicamente, há décadas insistem em negar: no Brasil, as prisões são controladas por facções e são elas que garantem a ordem, a estabilidade e a “paz” nestes estabelecimentos. E, por isso, são elas que decidem quando a “paz” deve chegar ao fim.
Para contextualizar a nova crise no sistema prisional brasileiro, um brevíssimo histórico. A aliança entre CV e PCC está registrada no primeiro estatuto elaborado pelo PCC, ainda na década de 1990:
“(...) nos consolidamos a nível estadual e a médio e longo prazo nos consolidaremos a nível nacional. Em coligação com o Comando Vermelho – CV e PCC iremos revolucionar o país dentro das prisões e nosso braço armado será o Terror ‘dos Poderosos’ opressores e tiranos que usam o Anexo de Taubaté e o Bangu I do Rio de Janeiro como instrumento de vingança da sociedade na fabricação de monstros.”
De lá para cá, muita coisa mudou. O CV, fragmentado desde o seu surgimento, no final dos anos 70, atravessou as últimas décadas em meio às guerras por territórios, dentro e fora das cadeias, tanto com facções rivais, quanto com as milícias e com as polícias. O CV sobreviveu como a mais forte das facções cariocas, mas, enfraquecido diante de seu aliado paulista, cuja história seguiu rumo diferente.
O PCC, criado em 1993, logrou êxito em eliminar ou restringir os grupos rivais que surgiram em contraposição a ele. Ainda no início dos anos 2000, protagonizou ações articuladas nas prisões de São Paulo e em 2006 expressou publicamente a hegemonia que havia alcançado nas prisões paulistas e o seu espraiamento para fora dos muros, marcando presença em amplas áreas do Estado e em prisões do Paraná e do Mato Grosso do Sul.
De lá para cá, o PCC seguiu consolidando-se na posição hegemônica no mundo do crime paulista, dentro e fora das prisões, constituindo-se como principal distribuidor de drogas ilegais e articulador de crimes de grande porte, como roubo a bancos, carros-fortes, cargas. Essa hegemonia traduziu-se também na prerrogativa de mediação e de regulação de toda sorte de conflitos nas áreas sob sua influência, mas, essencialmente, dentro das prisões, através de um rigoroso controle imposto sobre a população carcerária.
Neste sentido, explica-se a mágica de São Paulo na última década: com 1/3 da população carcerária do país, 166 unidades prisionais – a quase totalidade delas hiperlotadas, em situação calamitosa – e uma estabilidade nunca antes vista na história das prisões: pouquíssimas rebeliões e pouquíssimos homicídios. E explica, igualmente, a trágica crise atual cujo palco principal são as prisões do Norte e do Nordeste.
Consolidado em São Paulo e, não por acaso, no Paraná e no Mato Grosso do Sul – Estados cujas fronteiras são importantes portas de entrada de drogas ilícitas que abastecem o mercado brasileiro – o PCC passou a habitar algumas áreas estratégicas para esses negócios, coligando-se com o CV em consórcios que permitiram melhores condições comerciais aos dois grupos.
Adotando a tradicional estratégia econômica de expansão das áreas sob seu controle, PCC e CV – com preponderância do primeiro – rapidamente marcam presença em todos os Estados brasileiros, coligando-se, fundindo-se ou opondo-se às numerosas facções locais que surgem nas prisões Brasil afora, conformando um complexo e precário equilíbrio prisional que se assemelha a um tabuleiro de xadrez e que, simplificando, se apresenta da seguinte forma: hegemonia do PCC em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná; hegemonia do CV no Mato Grosso, Tocantins e no Rio de Janeiro (no último caso, em disputa com a facção Amigos Dos Amigos); disputas com grupos declaradamente inimigos do PCC em Santa Catarina (Primeiro Grupo Catarinense/PGC) e no Amazonas (Família Do Norte/FDN); presença significativa do PCC e do CV em todos os Estados do Nordeste e do Norte, sem predomínio claro de um ou de outro e, portanto, num cenário de equilíbrio de poder entre as duas facções, embora com certa vantagem do PCC.
A construção deste tabuleiro de xadrez tem como força motriz a política de encarceramento em massa adotada no Brasil inteiro, puxada pela locomotiva carcerária paulista. A situação não é nova. De novo, tem-se apenas a ruptura da aliança entre PCC e CV – ruptura essa que tem uma multiplicidade de contornos, uma sequência de fatos e é marcada por uma disputa pela capacidade de “comandar o crime nacionalmente”.
A montagem do tabuleiro permite compreender o porquê da carnificina provocada pela ruptura atingir de forma imediata Rondônia, Roraima, Ceará, Acre. Meses atrás – quando a ruptura era ainda apenas uma ameaça recíproca – passou praticamente despercebida a carnificina ocorrida no presídio de Naviraí (MS).
Não se sabe até aonde se deslocarão as peças do tabuleiro. O que se sabe é que antes da nova conformação, muitas vidas poderão ser perdidas até que se obtenha uma nova acomodação.
Diante do exposto, importante salientar que trata-se uma tragédia nacional, mais do que anunciada e cujo epicentro está em São Paulo. Neste sentido, atentar apenas para o palco principal onde eclode essa guerra – os Estados do Norte e do Nordeste – impede a compreensão das condições que a criou e que tem relação com uma política de encarceramento que conta com o controle que as facções exercem sobre a população carcerária para se manter enquanto tal. Uma política de Estado que, pelo menos no caso de São Paulo, se sustenta e é dependente da manutenção da hegemonia conquistada pelo PCC para se manter enquanto tal. Não por outro motivo é também o Estado em que o sistema prisional transformou-se em caixa-preta: quase nada se sabe, quase nada é dito e quase nada se mostra.
Neste sentido, o governador Geraldo Alckmin deve explicações para a sociedade, que, novamente, assiste à episódios de barbárie envolvendo uma facção cujo berço e cujo centro de comando parece estar justamente nas prisões de São Paulo.
O que há por trás dos muros das prisões que sangram no Norte e Nordeste nós já sabemos. Mas há que se perguntar o que há tanto por trás dos muros das prisões paulistas que não possa ser visto. Talvez aí resida a resposta tanto para o suposto “sucesso” da política prisional de São Paulo, quanto para a carnificina que se espraia pelos presídios Brasil afora.
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