Governo de Michelle Bachelet sob pressão para rever modelo estabelecido durante a ditadura militar de Pinochet. Trabalhadores contribuem com 10% dos seus salários, mas em vez do retorno de 70% prometido só estão a receber em média 35% – e em 90% dos casos, as reformas são metade do salário mínimo.

Uma jornada nacional de protesto contra o sistema privado de pensões, estabelecido durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, mobilizou mais de um milhão de pessoas em 50 cidades do Chile, metade das quais na capital Santiago.

A informação é publicada por Público, 22-08-2016.

Os manifestantes exigem que o Governo acabe com este sistema, que obriga ao depósito das contribuições dos trabalhadores em contas individuais semelhantes a poupanças reforma, geridas por entidades privadas designadas como Administradoras de Fundos de Pensão (AFP). Segundo denunciaram, este é um modelo que “perpetua as desigualdades” e que não garante a dignidade na velhice aos trabalhadores reformados.

“Não descansaremos enquanto não conseguirmos que as nossas contribuições para o pagamento de reformas deixem de estar ao serviço dos grupos econômicos e passem a estar ao serviço dos seus verdadeiros proprietários: os trabalhadores”, declarou o coordenador do movimento cidadão “No+AFP”, Luis Mesina, citado pela BBC Mundo.

O sistema de pensões privado foi criado em 1981 pelo Governo de Pinochet – abrangendo toda a sociedade exceto as Forças Armadas, a polícia e outras agências de segurança, que mantiveram o seu esquema mais generoso. O sistema é constituído por seis fundos de pensões, que em conjunto gerem ativos de 143,5 mil milhões de euros.

Quando introduziu o sistema privado, o Presidente Augusto Pinochet garantiu que os pagamentos das pensões equivaleriam a um mínimo de 70% do último salário antes da reforma. Os trabalhadores passaram a contribuir com 10% dos seus vencimentos para os fundos, mas quando alcançaram a reforma não receberam a pensão prometida – estão a receber em média 35% dos salários.

Segundo a Fundación Sol, 90% dos reformados chilenos cujos descontos foram depositados em contas geridas pelas AFP recebem pensões mensais inferiores a 154 mil pesos (ou 205 euros), que são cerca de metade do salário mínimo estabelecido no Chile.

Sob pressão, a Presidente Michelle Bachelet já tinha apresentado há duas semanas várias propostas de revisão do sistema ao Congresso: a introdução de pagamentos das empresas para o sistema, através da cobrança de uma contribuição de 5% por cada trabalhador; o corte nas comissões dos gestores do sistema e o estabelecimento de uma pensão mínima universal. No entanto, estas mexidas foram consideradas insuficientes pelo movimento “No+AFP”, que não desarma da luta: sem alterações mais significativas, os manifestantes prometem convocar uma greve geral em Novembro.

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