Lefebvrianos: os documentos do Concílio não são indispensáveis, diz o arcebispo Pozzo

Desde 2009, alternam-se notícias sobre a Fraternidade Sacerdotal São Pio X, os chamados "lefebvrianos". Eles vão entrar em plena comunhão com Roma ou não? Vão fazer isso logo ou não? Haverá uma prelazia pessoal para eles ou não? Perguntas que se repetem entre entrevistas e declarações públicas oficiais e oficiosas.

A reportagem é de Angela Ambrogetti, publicada no sítio ACI Stampa, 16-08-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Por enquanto, a situação, oficialmente, está em um ponto morto. A Santa Sé preparou uma declaração, um "preâmbulo doutrinal" com os conteúdos essenciais para serem chamados de católicos, e espera que a Fraternidade os subscreva.

O Papa Francisco concedeu, para o Jubileu da Misericórdia, a validade da absolvição no sacramento da confissão administrada pelos sacerdotes da Fraternidade, mas o que vai acontecer depois do dia 20 de novembro?

Um dos pontos mais discutidos é a aceitação de alguns documentos conciliares. Sobre isso, Bento XVI foi claro: o Concílio deve ser aceito totalmente.

Mas também é verdade que, em algumas questões, há um debate ainda em curso dentro da Igreja Católica. Eis, então, que uma entrevista do arcebispo Guido Pozzo, secretário da Comissão Ecclesia Dei, esclarece justamente a questão de alguns documentos do Concílio, a partir de um novo impulso ao debate.

A entrevista foi publicada no último número da revista Christ und Welt.

Pozzo afirma que "a Fraternidade professa os ensinamentos de fé definidos e as verdades católicas, que foram confirmados nos documentos conciliares. Estes, porém, devem ser acolhidos de acordo com o grau do consenso requerido. Ensinamentos da Igreja Católica, que foram propostos pelo Concílio Vaticano II e que devem ser acolhidos interiormente com decisão são – por exemplo – a doutrina sobre a sacramentalidade do ministério episcopal como plenitude do sacramento da ordem ou a doutrina sobre o primado do papa e do colégio episcopal, unido com o chefe da Igreja, assim como é exposta pela constituição dogmática Lumen gentium e interpretada pela Nota explicativa praevia, desejada pela autoridade mais alta".

"A Fraternidade – continua – tem dificuldade com alguns aspectos da declaração Nostra aetate sobre o diálogo inter-religioso, do decreto Unitatis redintegratio sobre o ecumenismo e da declaração Dignitatis humanae sobre a liberdade religiosa, ou também com questões que dizem respeito à relação entre cristianismo e modernidade. Aqui, não se trata, porém, de ensinamentos de fé ou de declarações definitivas, mas de instruções ou indicações para a práxis pastoral. Sobre esses aspectos pastorais, é possível discutir mais, também depois da aprovação canônica, a fim de um esclarecimento."

Pozzo explica que se chegou ao ponto de perguntar: "Quais são os pressupostos realmente essenciais para ser católico? De acordo com o papa, permanecem estabelecidos, em um preâmbulo doutrinal, entregue à Fraternidade, os requisitos já mencionados".

Mas, então, que valor têm os documentos do Concílio Vaticano II? "O cardeal Pericle Felici – diz o arcebispo – secretário-geral do Concílio, havia declarado no dia 16 de novembro de 1964: ‘Este Santo Sínodo define como vinculante para a Igreja somente aquilo que está especificamente declarado como tal em termos de fé e de moral’. Somente textos classificados explicitamente como vinculantes pelos Padres conciliares devem ser também acolhidos como tais".

E, quanto ao que se refere especificamente no documento Nostra aetate, Pozzo diz: "No dia 18 de novembro de 1964, na Aula conciliar, o secretário para a Unidade dos Cristãos tinha dito sobre a Nostra aetate: ‘Quanto ao caráter da declaração, a Secretaria não quer redigir nenhum tipo de declaração sobre religiões não cristãs, mas sim normas práticas e pastorais’. A Nostra aetate não possui caráter vinculante dogmático e, então, também não se pode pedir a ninguém que a reconheça como dogmaticamente vinculante. A declaração pode ser compreendida plenamente somente à luz da tradição e do magistério perene. A opinião amplamente difundida, por exemplo, de que existe um caminho de salvação independente de Cristo e da Sua Igreja contradiz a fé católica. Isso foi recentemente fixado pela Congregação para a Doutrina da Fé, na declaração Dominus Iesus. Toda interpretação da Nostra aetate nessa direção é completamente injustificada e deve ser rejeitada".

Nenhuma "capitulação", portanto, explica o secretário da Ecclesia Dei: "Discutir sobre ecumenismo, diálogo inter-religioso, relação entre Estado e Igreja, e liberdade religiosa não significa negar o valor dos respectivos documentos. É muito interessante aquilo que dizia Dom Felly em um discurso: ‘Nesse Concílio, há pontos ambíguos, e não somos nós que devemos esclarecê-los. Nós podemos expôr o problema, mas a autoridade para esclarecê-los, essa autoridade, de fato, está em Roma’. Trata-se de discutir a hermenêutica dos documentos à luz da tradição contínua. A tradição, seguramente, não é um fóssil desprovido de vida, mas, certamente, também não significa adequar-se a qualquer cultura presente".

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