Defensoria diz que Rio passou por "limpeza" de moradores de rua do centro

As denúncias de constrangimentos e violência contra moradores de rua na região do centro do Rio de Janeiro cresceram 60% nos meses de março a julho deste ano, de acordo com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O órgão diz que as ações se intensificaram com a proximidade da Olimpíada, em uma prática considerada “higienista”.

A reportagem foi publicada por portal Uol, 15-08-2016.

Segundo o padre Adailson Santos, coordenador de um projeto que oferece comida e agasalho à população de rua no centro do Rio, desde o fim de julho os moradores do local foram retirados da rua e levados para abrigos distantes daquela região. Para Santos, a retirada estaria relacionada a uma ação de "limpeza" na Lapa, bairro boêmio e turístico e que reúne vários albergues, orquestrada pela prefeitura para a Olimpíada. “Posso falar concretamente que ouve um esvaziamento. Essas pessoas foram retiradas das ruas, levadas a abrigos distantes, muitas vezes, até a força”, disse à Agência Brasil.

Integrante de um grupo de defensores da União e das comissões de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Câmara Municipal, a defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia diz que os moradores são obrigados pelo poder público a ir para abrigos.

“Quem não é compulsoriamente levado [a abrigos], não permanece [na rua], se recolhe, se esconde, tem medo. Porque, além de ser levado à força, é agredido, tem todo o patrimônio, geralmente, um papelão para o frio, uma muda de roupa e os documentos, confiscados”, disse.

As ações, segundo a defensora, são feitas pela Guarda Municipal, Secretaria de Ordem Pública ou pela Polícia Militar, com conhecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O grupo faz rondas periódicas nos locais de concentração dessa população.

“As provas de violação por parte desses órgãos é contundente”, afirmou Carla. “Agentes públicos pagos para resguardar nossa integridade espancam e agem com truculência contra uma população indefesa”, completou. A defensoria estuda ingressar com medidas jurídicas para coibir as práticas.

Os dados sobre as denúncias foram apresentados em audiência pública realizada em 3 de agosto. Na ocasião, os órgãos de assistência social e de segurança estaduais e municipais não enviaram representantes, segundo a defensoria.

O padre Adailson, que espera voltar ao trabalho em setembro, também cobra dignidade no tratamento aos moradores de rua. “Essas pessoas não têm nada. Não ficam nos abrigos por falta de condições básicas. Não podemos lhes tirar até o direito de ir e vir”, criticou.

Outro lado

A prefeitura do Rio nega que as abordagens tenham aumentado às vésperas da Olimpíada e diz que não recebeu, oficialmente, denúncias de agressões.

Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social afirma “que não há nem haverá qualquer tipo de violação de direitos de pessoas em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro”.

A Secretaria de Ordem Pública e a Guarda Municipal informaram que apenas prestam apoio às ações da prefeitura, quando solicitadas, e que “os agentes são orientados a agir de forma respeitosa”.

A Polícia Militar não se manifestou.