08 Agosto 2016
Relatório da Receita Federal aponta que o padre Moacir Anastácio de Carvalho, da Paróquia São Pedro, em Taguatinga (DF), não declarou a propriedade de uma fazenda, no Ceará, e dois carros, um deles uma Toyota Hilux.
A reportagem é de Julia Affonso e Ricardo Brandt, publicada por O Estado de S. Paulo, 08-08-2016.
Dono de um patrimônio de R$ 3,3 milhões, o padre começou a ser investigado na Operação Lava Jato após a Paróquia receber repasse de R$ 350 mil da construtora OAS, a pedido do ex-senador Gim Argello (PTB-DF).
“O contribuinte declara como ocupação principal ‘sacerdote ou membro de ordens ou seitas religiosas’. Informações da internet apontam que o sr. Moacir Anastácio de Carvalho é o pároco da Paróquia São Pedro localizada em Taquatinga-DF. Consta que a construtora OAS teria repassado R$ 350 mil, em 2014, à paróquia sendo a despesa vinculada a obra da Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima)”, informa o relatório.
O parecer é datado de 16 de junho e foi anexado aos autos da Operação Lava Jato na terça-feira, 2 de agosto. No documento, a Receita aponta que o patrimônio do padre de Gim Argello em 2013 era de R$ 3,216 milhões, em 2014, de R$ 2,449 milhões e em 2015, de 3,339 milhões. A variação de 2014 para 2015 foi de R$ 889.975,42.
“Em 2013 e 2015 o contribuinte teve indício de variação patrimonial à descoberto. Nestes anos o aumento de seu patrimônio foi em valor maior do que os rendimentos declarados ao Fisco”, indica o relatório.
De acordo com a Receita, dois veículos registrados em nome de Moacir Anastácio de Carvalho não estão na lista de bens informados à Receita nas declarações de imposto de renda. Um dos carros é um Honda Titan, verde, de 2001. O outro é um Toyota Hilux, preto, de 2010.
Outro bem não declarado ao Fisco, segundo o relatório, é uma fazenda na região de Tamburil, no interior do Ceará. O município tem uma população estimada em 25 mil habitantes e fica a cerca de 300 quilômetros da capital Fortaleza.
“Consulta ao CAFIR – Cadastro de Imóveis Rurais – apontou que o Sr. Moacir Anastácio de Carvalho seria proprietário da Fazenda Caconha localizada no distrito de Carvalho, município de Tamboril – CE. A mudança de titularidade teria ocorrido em 19 de julho de 2014 e o proprietário antigo era Anastácio Jose de Carvalho – 170.860.943-15. Este imóvel rural não se encontra declarado ao Fisco”, informa o relatório.
Chamou a atenção do Fisco ainda a compra de um apartamento, próximo à praia, pago à vista pelo valor de R$ 297.211,00 no bairro do Meirelles, em Fortaleza. A aquisição do imóvel está em uma das cinco Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) envolvendo Moacir Anastácio de Carvalho identificadas pela Receita.
“De acordo com as DOIs apresentadas em 2015 o contribuinte tomou posse de dois imóveis, um em Águas Claras-DF, por meio de doação, e outro em Fortaleza-CE. Embora nas Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física conste imóveis em Águas Claras e em Fortaleza não ficou claro se são os mesmos imóveis”, relata o Fisco.
Na denúncia criminal em que acusa Gim Argello e outros oito investigados de arquitetar um esquema de pagamento de ao menos R$ 5,3 milhões em propinas de empresas para evitar a convocação de empreiteiros investigados na Lava Jato para depor nas CPIs no Senado e no Congresso em 2014, a Procuradoria dedica um trecho do documento à ligação entre o padre e o ex-senador. Os investigadores apontam que o padre Moacir Anastácio ‘é o responsável por promover a festa religiosa denominada “Festa de Pentecostes”, em Taguatinga/DF, que arregimenta milhões de pessoas’.
“Na referida festa de Pentecostes, Moacir Anastácio, notadamente, em época das eleições, como no caso do escrutínio de 2014, enaltece a figura de candidatos políticos, e, foi nessa ocasião, que promoveu a imagem de Gim Argello, alcunhando-o de Senador de Pentecostes. A proximidade de Gim Argello com o Padre Moacir Anastácio se corrobora pela existência de pelo menos 58 ligações telefônicas, no período de 19 de março de 2014 a 26 de agosto de 2014”, destacaram os procuradores na denúncia.
A reportagem ligou e mandou mensagem para o celular do padre Moacir Anastácio, mas não houve retornou.
