Por: Cesar Sanson | 11 Julho 2016
Entidades afirmam que, ao contrário da sugestão de líder empresarial, redução da jornada é que beneficiaria a economia brasileira, ao ampliar oferta de emprego.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 09-07-2016.
Com posições distintas depois da mudança de governo, as centrais sindicais se uniram nesta sexta-feira (8) em repúdio a declarações do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, sobre a jornada de trabalho. "Neste momento em que as centrais sindicais buscam um diálogo, a fim de estabelecer um consenso benéfico para todos, tal afirmação, que faz lembrar a situação da classe operária do século 19, surge como uma provocação estapafúrdia ao povo brasileiro", afirmam as entidades.
Durante evento na presença do interino Michel Temer, o líder da CNI defendeu "mudanças duras" na Previdência Social e na legislação trabalhista, citando as reformas em debate na França, que incluem jornada maior – Andrade chegou a falar, equivocadamente, em 80 horas semanais em vez de 60. Depois da repercussão, a confederação divulgou nota para afirmar que "jamais" propôs aumento de jornada, respeitando o limite constitucional de 44 horas. A entidade é defensora de um modelo que inclua jornadas diferenciadas.
As centrais sustentam que o caminho deve ser o da redução – a reivindicação, uma antiga bandeira do movimento sindical, é de 40 horas semanais. "O que os trabalhadores querem e precisam é andar para frente, não retroceder na história", diz a nota, assinada pelos presidentes das seis centrais reconhecidas formalmente: Adilson Araújo (CTB), Antonio Neto (CSB), José Calixto Ramos (Nova Central), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (Força), Ricardo Patah (UGT) e Vagner Freitas (CUT).
"A proposta da jornada de 80 horas semanais vai na contramão de todos os estudos sobre o trabalho no Brasil. Pesquisas do Dieese, por exemplo, apontam que a adoção das 40 horas semanais poderá gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho", argumentam as entidades sindicais. "Na mesma linha, estudos do Ipea apontam que uma jornada de 12 horas semanais seria suficiente para produzir a mesma riqueza produzida com uma jornada legal de 44 horas."
As centrais afirmam ainda que o crescimento do nível do emprego e dos salários beneficia todo o país, promovendo o crescimento da economia e fortalecendo o mercado interno, estimulando os negócios no comércio e na indústria. "A adoção de uma jornada de 80 horas semanais, por outro lado, causará um atraso social, cultural e econômico, submetendo a classe trabalhadora a condições desumanas", acrescentam, citando prejuízos à saúde e à qualidade de vida do trabalhador, redução de acesso ao estudo e ao conhecimento e diminuição da vida social e cultural.
"Acreditamos que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário é indispensável para ampliar a oferta de emprego, na medida em que os ganhos de produtividade – fruto do desenvolvimento tecnológico e de formas mais avançadas de gerenciamento – requerem essa mudança", dizem os sindicalistas. "Qualquer medida contrária só ampliará a precarização e retirará direitos consagrados pela luta histórica da classe trabalhadora."
Segundo as centrais, é necessário se manter "vigilantes" em um momento marcado por uma "brutal ofensiva dos capitalistas contra o Direito do Trabalho, a democracia e a soberania nacional".