15 Junho 2016
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou abertura de inquérito para investigar se integrantes da cúpula do PMDB no Senado supostamente receberam propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Serão investigados: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).
O ministro Edson Fachin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República.
A reportagem é de Márcio Falcão, publicada por Portal Uol, 14-06-2016.
A linha de investigação tem como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).
Aos investigadores, Delcídio afirmou que ex-ministros operaram um esquema de desvio de dinheiro das obras da usina de Belo Monte. Os recursos teriam abastecido campanhas do PT e do PMDB.
O ex-senador disse que o "time" formado pelos senadores Renan Calheiros, Edison Lobão, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp exerceu um arco de influência amplo no governo, como no Ministério de Minas e Energia, Eletrosul, Eletronorte, diretorias de abastecimento e internacional da Petrobras, além das usinas de Jirau e Belo Monte.
Segundo Delcídio, houve o pagamento, à época, de ao menos R$ 30 milhões a título de propina pela construção de Belo Monte ao PT e ao PMDB, sendo que o ex-ministro Antonio Palocci coordenou esses pagamentos no âmbito do PT, destinando-os à campanha eleitoral da presidente afastada Dilma Rousseff e ao próprio partido, para redistribuição em beneficio de diversas outras campanhas eleitorais.
Ele afirmou ainda que, pelo PMDB, Silas Rondeau destinou propina para o grupo do ex-senador José Sarney (AP), do qual fazem parte Lobão, Renan, Romero Jucá, Raupp e Jader.
Além dos quatro peemedebistas, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) também é alvo de investigação em outro inquérito sobre propina em Belo Monte.
Ele foi alvo da delação de Luiz Carlos Martins, ligado a construtora Camargo Corrêa, que narrou detalhes a ocorrência sistêmica de pagamento de propina decorrente dos citados contratos a agentes políticos facilitadores das negociações e contratações da usina.
Segundo a Procuradoria, ele "não apenas menciona explicitamente, por duas ocasiões, que o agente corrupto seria Lobão, então ministro, como havia cobrança para pagamento de propina a agente político do PMDB e que teve que fazer contratações simuladas para a remessa de dinheiro ilícito. Ele entregou aos investigadores notas fiscais frias para esquentar pagamentos de propina realizados", diz a acusação, a Lobão.
Outro lado
A assessoria de Renan Calheiros tem afirmado que o senador sempre esteve à disposição para quaisquer esclarecimentos e que todas as imputações contra ele são por ouvir dizer, ou ainda, interpretações subjetivas.
A defesa de Romero Jucá e Edison Lobão sustentam que as delações não apontam um único fato que incrimine seus clientes.
O senador Valdir Raupp disse que jamais fez indicações políticas para o setor elétrico e que as acusações de Delcidio são inverídicas.
Jader Barbalho tem negado acusações e afirmando que tem desafiado qualquer pessoa a provar que ele tenha recebido propina em Belo Monte.
O advogado de Silas Rondeau disse que a delação de Delcídio é inconsistente.
A defesa de Antonio Palocci tem repudiado "mentiras do delator" e negou que a participação em qualquer negociação relativa à usina de Belo Monte.
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STF abre inquérito para investigar propina de Belo Monte a Renan e Jucá - Instituto Humanitas Unisinos - IHU