15 Junho 2016
O MPT tenta obter dos proprietários das fazendas o pagamento das rescisões de contrato dos trabalhadores resgatados em situação análoga de escravidão.
A reportagem foi publicada por EcoDebate, 14-06-2016.
Ao todo, a Operação Café Amargo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), esteve em oito municípios da região – Itambé, Barra do Choça, Encruzilhada, Cândido Sales, Guanambi, Jacaraci e Malhada – para verificar denúncias e inspecionar propriedades que estão sendo alvo de inquéritos no MPT. A equipe deve voltar a se reunir para nova operação de fiscalização na mesma área assim que a colheita de café – principal produto agrícola do local – se intensificar.
O procurador do trabalho Ilan Fonseca, coordenador da força-tarefa, explicou em coletiva de imprensa realizada a sede do MPT do município de Vitória da Conquista na tarde da quarta-feira (8), que as fazendas inspecionadas são investigadas em situações que envolvem exposição dos trabalhadores contratados para o período de colheita a condições degradantes de alojamento, a falta de medidas de proteção à saúde e à segurança dos lavradores e até mesmo a casos de trabalho infantil.
O procurador informou que as indenizações calculadas pelos danos morais coletivos chegam a R$ 1,2 milhão, além dos R$ 110 mil calculados para custear as rescisões de contrato de trabalho dos sete resgatados. Ele declarou ainda que novas ações de campo serão realizadas em breve. “Estamos atentos a qualquer violação da lei trabalhista e vamos verificar in loco as denúncias que chegarem ao MPT, pessoalmente, pelo site ou ainda pelo Whatsapp da Ceotrae – (071) 99905-5969”, afirmou.
A força-tarefa contou ainda com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), com os auditores-fiscais do trabalho Jackson Brandão e Larissa Jorge; com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), através de seu presidente o assessor da secretaria estadual da Justiça Social Admar Fontes, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. Os sete trabalhadores resgatados foram encaminhados para suas cidades de origem e tiveram as guias para solicitação de seguro-desemprego expedidas.
O MPT tenta obter dos proprietários das fazendas o pagamento das rescisões de contrato. Um fazendeiro chegou a ser preso no município de Itambé e liberado após prestar depoimento. Na fazenda dele, cinco trabalhadores foram resgatados após terem sido encontrados em alojados em um curral sem as mínimas condições de higiene. Todas as irregularidades encontradas são listadas num relatório que vai subsidiar inquéritos no MPT.
