De acordo com estimativas da ONU, nascem cerca de 14 milhões de crianças de mães adolescentes por ano em todo o mundo. A taxa de fecundidade adolescente na América Latina e no Caribe é de 73,2 por 1 mil nascimentos, quase o dobro dos níveis de outras regiões do mundo (48, 9 por mil), só sendo superada pela África, onde atinge 103 por mil.

A reportagem foi publicada por ONU Brasil e reproduzida por EcoDebate, 26-04-2016.

Gravidez e maternidade precoce podem trazer complicações de saúde para a mãe e para o bebê, bem como impactos negativos na trajetória de vida de adolescentes. Quando a gravidez não é planejada, ela se torna uma manifestação nítida da vulnerabilidade dos direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e, portanto, de seus direitos humanos.

Essa é a conclusão do relatório “Fecundidade e Maternidade Adolescente no Cone Sul: Anotações para a Construção de uma Agenda Comum”, apresentado nesta terça-feira (19) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), na Argentina.

De acordo com estimativas da pesquisa, cerca de 1,25 milhão de nascimentos que ocorrem nos países do Cone Sul são de mães adolescentes (15 a 19 anos), sendo que uma em cada cinco mulheres vivendo na região será mãe antes de terminar a adolescência.

O trabalho sistematizou a situação da fecundidade e da gravidez na adolescência em Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, e comparou a legislação e os programas existentes relacionados à saúde sexual e reprodutiva em cada um destes países.

De acordo com o relatório, a tendência da fecundidade adolescente durante a última década foi errática nos quatro países analisados. Apenas no Brasil houve uma queda sustentada, apesar de o país ter registrado forte avanço na década anterior.

A taxa de fecundidade adolescente no Brasil passou de 86 para cada 1 mil habitantes em 2000 para 75,6 em 2010. Entre 1980 e 2000, porém, esse indicador havia subido de 75 para 89,7. Na Argentina, a tendência também foi de baixa, passando de 60,7 em 2000 para 56,9 em 2010, enquanto no Chile, foi de 61,6 para 52,5 no mesmo período. No Paraguai, as taxas que eram de 82,3 no início da década caíram para 72,3 e, no Uruguai, passaram de 63,5 para 61,1.

De acordo com estimativas da ONU, nascem cerca de 14 milhões de crianças de mães adolescentes por ano em todo o mundo. Na América Latina e no Caribe, a taxa de fecundidade adolescente é de 73,2 por 1 mil nascimentos, quase o dobro dos níveis de outras regiões do mundo (48, 9 por 1 mil), só sendo superada pela África, onde atinge 103 por 1 mil. A maior parte das mães são adolescentes que estavam fora do sistema de ensino no momento da gravidez.

“É necessário reforçar e ampliar as políticas públicas abrangentes para garantir a prevenção de gravidez indesejada e destacar a importância da promoção de parcerias para a cooperação Sul-Sul entre os países, para facilitar o intercâmbio e a aplicação de boas práticas”, disse Virginia Camacho, assessora regional em saúde sexual e reprodutiva do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do UNFPA.

Desigualdades

As desigualdades étnicas e culturais em todos os países devem ser consideradas, segundo o relatório. No Brasil, a maternidade adolescente indígena representa o dobro da não indígena. Também no Uruguai são observadas diferenças étnico-raciais, com uma maior proporção de adolescentes mães entre as mulheres afrodescendentes.

No Brasil, a taxa de fecundidade adolescente diminui conforme aumenta a renda do lar. As adolescentes que moram em residências com renda igual ou inferior a 25% do salário mínimo per capita apresentam uma taxa de fecundidade de mais de 126 nascimentos por 1 mil mulheres. Entre as que residem em residências com rendas familiares per capita de duas a três vezes superior ao salário mínimo, a taxa de fecundidade cai para 31 nascimentos por 1 mil mulheres, e entre as que moram em residências com rendas mais altas, a taxa é de 8 a cada 1 mil.

“A gravidez adolescente não só destaca a falta de acesso das meninas e adolescentes aos bens e serviços que lhes permitam exercer os seus direitos sexuais e reprodutivos, mas também constitui uma barreira para que as meninas exerçam o seu direito à educação e ao desenvolvimento saudável, e para alcançar uma transição bem sucedida para a vida adulta”, disse Esteban Caballero, diretor regional do UNFPA para a América Latina e o Caribe.

O relatório analisa os programas de educação em sexualidade que se desenvolvem dentro dos marcos normativos de cada um dos países, tais como a disponibilização de diversos métodos contraceptivos gratuitamente através de sistemas de saúde e acesso à saúde sexual e reprodutiva de forma autônoma, sem a obrigação do acompanhamento de um adulto e como o respeito ao direito à confidencialidade.

O fortalecimento das capacidades e intercâmbios dos países do Cone Sul em seus esforços para garantir o acesso à saúde sexual e reprodutiva e diminuir a gravidez indesejada na adolescência são os principais objetivos do estudo, segundo a agência da ONU.

O relatório completo pode ser encontrado na página do UNFPA Brasil, nas publicações sobre Saúde Sexual e Reprodutiva (disponível somente em espanhol).