Durante uma reunião na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) nesta quarta-feira (13/10), lideranças da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) apresentaram três demandas ao banco: que a entidade tenha uma política de salvaguardas que garantam os direitos indígenas; que não financie projetos que causem danos ambientais e sociais aos povos indígenas e que a COICA tenha acesso a uma fonte de recursos importante, o Fundo Amazônia.

A reportagem foi publicada por Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica - COICA, 14-04-2016.

Ainda na reunião, marcada com o BNDES por iniciativa da COICA, entidade que representa 390 povos indígenas do Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador, Peru, Guiana, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa, os líderes pediram também que o banco lide com as questões apresentadas com rapidez.

Alguns representantes viajaram das áreas mais remotas da Amazônia para o encontro. Apesar de terem sido bem recebidos, eles disseram que vão voltar para seus países e territórios sem uma previsão de quando suas demandas serão atendidas.

“Podemos ver que esse processo vai demorar mutíssimo. Mas esperamos ver evidência de uma mudança com essa abertura do diálogo por parte do BNDES e um avanço nas nossas demandas”, disse Edwin Vasquez Campos, presidente da COICA.

Uma das maiores preocupações dos lideres é de, junto ao BNDES, poder influenciar o processo de tomada de decisões sobre projetos que têm grande impacto nos territórios indígenas e nas florestas de toda a região amazônica.

O objetivo da COICA é fazer com que o banco, com a participação do movimento indígena, aprofunde sua responsabilidade e crie políticas que atendam às necessidades das populações atingidas.

“Nunca somos consultados, nunca pedem o nosso consentimento. E esses megaprojetos, como hidrelétricas e estradas, afetam quase que 100% terras indígenas”, argumentou Vasquez.

O presidente da COICA ressalta que o Brasil e outros países da bacia amazônica são signatários da Convenção 169 da OIT. Esse documento também prevê que os países consultem as populações em caso de empreendimentos em terras indígenas. “Sendo assim, por que o BNDES não utiliza a aplicação da Convenção como uma condição para seus empréstimos que afetam povos indígenas na região?”, questiona Vasquez.

Gabriel Visconti afirma que um comitê permanente no BNDES atua na adequação da política socioambiental do banco. “Estamos discutindo questões para melhorar a avaliação e identificar melhor impactos que, diretamente, não são observados, mas podem atingir as populações indiretamente.”

A COICA também propôs fazer parte do grupo que toma as decisões e avalia os projetos candidatos ao financiamento dos projectos para povos indígenas do Fundo Amazônia. Gerido pelo BNDES, o principal objetivo do fundo é financiar projetos que preservam a floresta dentro das fronteiras brasileiras.

Para integrar a COICA ao Comitê Orientador do Fundo Amazônia, formado pelo governo federal, estados amazônicos e sociedade civil, todos os membros teriam que aceitar a alteração na estrutura de governança de forma unânime, disse o BNDES.

Mas esta decisão, “não é da nossa alçada,” informou Gabriel Visconti, superintendente da Área de Meio Ambiente do banco. “Já levamos a questão para o Ministério do Meio Ambiente, que vai avaliar. Não sei se isso vai acontecer brevemente”, adicionou.

“A COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) tem uma participação ativa no conselho, é membro permanente”, completa.

Vasquez defende uma representatividade maior dos povos indígenas amazônicos e diz que as comunidades tradicionais têm muitos problemas para conseguir o dinheiro. “A principal dificuldade é que esses fundos têm muitos requisitos que os povos e comunidades indígenas não podem cumprir. Por isso pedimos a flexibilização desses critérios, para que as comunidades sejam diretamente beneficiadas através de suas organizações”, justifica.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é mantido por doações principalmente dos governos da Noruega e Alemanha. Já foram desembolsados cerca de R$ 550 milhões em 82 projetos administrados pelo terceiro setor, estados, municípios, governos federal e universidades.

“Não recebemos muito apoio dos governos. Os recursos que recebemos nos ajudam a proteger os direitos dos povos indígenas e de seus territórios, proteger o meio ambiente. Nós somos os guardiões da a floresta”, pontua Vasquez.