11 Abril 2016
Duas letras – a. s. (anathema sit) – sancionaram uma excomunhão secular, impressa em uma folha que marcou a contraposição entre catolicismo e divórcio. Uma fratura que tem uma data muito precisa: a noite de 11 de novembro de 1563. Há 500 anos, o anátema ressoa na Catedral de San Vigilio e, de lá, em todo o mundo católico.
A opinião é de Carlo Rimini, professor de Direito Privado da Universidade de Milão. O artigo foi publicado no jornal La Stampa, 09-04-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Eis o texto.
Duas letras – a. s. (anathema sit) – sancionaram uma excomunhão secular, impressa em uma folha que marcou a contraposição entre catolicismo e divórcio. Uma fratura que tem uma data muito precisa: a noite de 11 de novembro de 1563. Estavam em andamento os trabalhos de uma sessão do Concílio de Trento. Ao norte dos Alpes, a Igreja Protestante começava a admitir o divórcio por culpa. Entre todos os cardeais reunidos em concílio, consumou-se uma batalha furiosa.
As crônicas oficiais dizem que foi encontrada uma "fecunda síntese"; as oficiosas, que algumas cadeiras foram jogadas uns contra os outros. Tarde da noite, foi aprovado um texto fundamental para a Contrarreforma: "Se alguém disser que se pode dissolver o vínculo do matrimônio pelo adultério de um dos cônjuges, e que um ou outro pode contrair um novo matrimônio, e que, portanto, não comete adultério aquele ou aquela que, expulso o adúltero, se casa com outro, seja excomungado". Há 500 anos, o anátema ressoa na Catedral de San Vigilio e, de lá, em todo o mundo católico.
Antes daquela noite, os acontecimentos foram alternados. Em 331, o imperador Constantino – aquele a quem apareceu a Cruz encimada pela inscrição "in hoc signo vinces" – tentou pôr um limite: "Está decidido que não é lícito para a mulher, tomada por desejos insanos, enviar o repúdio ao marido, apresentando-o como mulherengo. Mas a mulher pode repudiar o marido apenas demonstrando que ele é um homicida ou um envenenador ou um violador de túmulos. Se, além dessas três culpas, ela tiver repudiado o marido, é necessário que ela deixe todas as coisas na casa do marido, até o prendedor que liga os cabelos e que, sem nada, deixe a casa do marido e seja deportada para uma ilha".
Para o marido, a situação era melhor: ele podia deixar a mulher, provando que esta era uma adúltera, uma envenenadora ou uma casamenteira; caso contrário, não poderia se casar novamente.
As normas introduzidas por Constantino logo pareceram muito severas. De fato, parece que o seu sobrinho Juliano, o Apóstata, já as revogou. O condicional, nesse caso, é obrigatório: a notícia está relatada em um texto enigmático – Quaestiones Veteris et Novi Testamenti – que se detém sobre os atormentados casos da relação entre cristianismo e divórcio. O autor tem um pseudônimo misterioso: Ambrosiaster. Considerava-se que se tratava de Santo Ambrósio, mas Erasmo de Rotterdam demonstrou que não podia ser Ambrósio, e assim inventou o pseudônimo.
