31 Março 2016
Quem não gostaria que cada embrião se tornasse uma criança? Mas, como é um sonho impossível, é muito melhor fazer de cada embrião uma esperança para o tratamento das doenças mais graves.
A opinião é do oncologista italiano Umberto Veronesi, ex-ministro da Saúde da Itália, em artigo publicado no jornal Corriere della Sera, 30-03-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Eis o texto.
Caro Editor, acolhemos com alegria as diversas sentenças da Consulta [Tribunal Constitucional Italiano] que, de 2009 até hoje, derrubaram os marcos sobre a fecundação assistida da Lei 40, que a tornavam uma normativa antifeminina e anticientífica.
A obrigação do implante de três embriões, a proibição de criopreservação e a obrigação de uma única implantação caíram em 2009, a proibição da fertilização heteróloga foi eliminada em 2014, e as penalidades para o médico que se recusa a implantar embriões doentes foram excluídas em 2015.
Por isso, hoje nos espanta ainda mais o revés que a própria Consulta impôs recentemente ao processo de modernização da lei, dizendo "não" à pesquisa com embriões supranumerários ou órfãos. Estamos falando daqueles embriões que jazem nos frigoríficos dos centros de fecundação assistida, que não foram implantados no útero da futura mãe, nem adotados por outra mãe com problemas de fertilidade. Depois de alguns anos, entre os cinco e os 10, esses embriões tornam-se, justamente, supranumerários, isto é, inúteis para fins reprodutivos e, portanto, são literalmente jogados pelo ralo.
E aqui está o tema do apelo dos cientistas: nós gostaríamos de dar um propósito mais nobre para os embriões destinados a acabar no nada, utilizando-os para a pesquisa científica em favor de doenças hoje incuráveis, como o Alzheimer e o Parkinson. O que me impressionou ao ler os comentários da sentença da Consulta é que muitos falaram de escolha em nome da dignidade do embrião. Mas como podemos falar de dignidade de um conjunto primordial de células que optamos, mesmo assim, por jogar no lixo?
Entendo, por outro lado, a delicadeza de um tema que toca a grande interrogação sobre quando começa a vida. Mas o dilema é essencialmente de fé. Por exemplo, no mundo católico, Tomás de Aquino defendia que a vida começa perto da metade da gravidez. Recentemente, em vez disso, a Igreja pusera um divisor de águas no 16º dia a partir da implantação do embrião no útero: antes disso, falava-se de pré-embrião. Agora, ao contrário, para os católicos, a vida começa a partir do dia zero.
Essas indagações profundas, no entanto, dizem respeito aos fiéis católicos que, em princípio, não deveriam nem recorrer à fecundação assistida, mesmo em caso de infertilidade, porque a vida é dom e propriedade de Deus, e só Deus pode decidir a quem conceder o dom de um nova vida.
Para a lei, em vez disso, não há dúvidas: a vida começa com o nascimento. Para a ciência, a posição também é clara: o embrião tem potencialidade de vida, assim como o óvulo feminino e o espermatozoide masculino, mas não tem vida.
Mas, mesmo admitindo que – fé, ciência e lei à parte – exista um desejo simplesmente humano e natural de manter indefinidamente os embriões, seria um desejo irrealizável, concretamente, porque, mesmo assim, depois de um certo período de tempo, eles perderiam qualquer forma de vitalidade.
É muito difícil, portanto, para o mundo da ciência, aceitar de bom grado esse freio ao estudo de embriões italianos, que, na realidade, não freia a atividade de pesquisa científica (por sorte), que ocorre, mesmo assim, com embriões adquiridos no exterior. Portanto, geram-se apenas custos adicionais para os institutos de pesquisa.
Também não podemos deixar de assinalar a profunda contradição política de um país que legaliza o aborto, mas impede a pesquisa com embriões supranumerários. Todos odiamos o aborto, mas todos votamos pela sua legalização como "mal menor" em relação ao aborto clandestino.
No caso dos embriões, o raciocínio é análogo, embora com implicações éticas muito menores. Quem não gostaria que cada embrião se tornasse uma criança? Mas, como é um sonho impossível, é muito melhor fazer de cada embrião uma esperança para o tratamento das doenças mais graves.
Adiar a decisão em questão ao Parlamento [italiano] é uma hipocrisia, porque sabemos que as questões bioéticas são sistematicamente bloqueadas. Só nos resta esperar que a Corte Europeia de Direitos Humanos não confirme a absurda decisão italiana.
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Pesquisa com embriões, uma esperança para a vida. Artigo de Umberto Veronesi - Instituto Humanitas Unisinos - IHU