02 Março 2016
Estudantes secundaristas que exigiam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a corrupção na merenda das escolas administradas pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB) foram reprimidos e expulsos do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, pela Polícia Militar (PM), na tarde de hoje (1º). Segundo o site Jornalistas Livres, a PM agrediu e deteve alguns estudantes a pedido do deputado estadual Coronel Telhada (PSDB), que os incitou durante seu discurso. A assessoria do deputado não quis comentar o caso.
A reportagem foi publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 01-03-2016.
Dois dos estudantes agredidos, Renata Letícia e outro identificado somente como Douglas, foram encaminhados ao 36º Distrito Policial para registro de boletim de ocorrência de resistência à prisão. Cerca de 50 manifestantes participaram da mobilização. Os secundaristas também protestavam contra a substituição de refeições completas por bolacha e suco em muitas escolas da rede estadual paulista, desde o início do ano letivo.
O esquema de superfaturamento e pagamento de propina em contratos de fornecimento de merenda escolar operava no governo Alckmin e em mais 22 prefeituras do estado de São Paulo. Segundo apuração da Polícia Civil paulista e do Ministério Público Estadual (MPE), desviava entre 10% e 25% do valor das contratações.
Adriano Miller Aparecido, que prestava serviços financeiros à Cooperativa de Agricultura Orgânica Familiar (Coaf), detido na operação, disse que nos contratos de fornecimento de suco de laranja era possível “lucro” de 90%, pois o governo paulista utilizava preços de supermercado para estabelecer o valor de contrato. Assim, o suco que custava R$ 3,70 era adquirido por R$ 6,80.
Eles visavam à verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é distribuído a estados e municípios. Conforme a Lei 11.947, pelo menos 30% do valor repassado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve ser utilizado na aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Entre os tucanos investigados estão o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin Luiz Roberto dos Santos, o "Moita". Ele foi flagrado em interceptações telefônicas conversando com o lobista Marcel Ferreira Júlio. Segundo a polícia, Moita operava de dentro do Palácio dos Bandeirantes. Ele está foragido desde 19 de janeiro, quando a Operação Alba Branca foi deflagrada.
Também o ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação Fernando Padula, quadro do PSDB, está sendo investigado. Ele orientava os integrantes da Coaf sobre a forma “correta” de reajustar preços de contratos, contando com orientações de Moita para isso.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), foi citado em delações dos investigados. Ele seria destinatário de propina no valor de 10% sobre contratos que a Coaf obtivesse com o governo. Era chamado de “nosso amigo” nas ligações telefônicas interceptadas pela polícia.
Na terça-feira passada (23), movimentos sociais, estudantes e sindicatos estiveram presentes na assembleia para reivindicar a instalação da CPI da merenda, mas a base aliada de Geraldo Alckmin esvaziou a sessão. Os participantes do ato passaram pelos gabinetes dos deputados entregando ofícios nos quais explicam a importância de assinar o pedido de CPI e conversando com os parlamentares.
