“O retorno das mobilizações indígenas em Brasília foi marcante. Não apenas no grande número de encontros, reuniões, debates, visitas, nos três poderes, mas também na abordagem do diversos temas concernentes aos direitos dos povos indígenas e os desafios na atual conjuntura. Foram momentos de duros combates e cobranças. Na avaliação do final das atividades ficou a certeza de que é preciso cada vez mais união para fazer os enfrentamentos necessários”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

Depois do grito de socorro, de denúncia e solidariedade, a volta às aldeias dos guerreiros, lideranças e caciques. Valeu a luta. Avançaremos. Muito toré, muito ritual. A companhia dos encantados nos deu forças.

“Voltaremos para as nossas bases, mais encorajados e mais conscientes de nossas responsabilidades, como povos indígenas, quanto a gravidade da crise no país e nossa responsabilidade em contribuir com a construção de alternativas que passem por maior justiça social, desconcentração da renda e novas formas de exercício de poder, que evitem a vergonhosa corrupção e malversação do dinheiro público”.

Conforme a Federação das Nações Indígenas Pataxó e Tupinambá – FINPAT, articuladora da presença da delegação indígena em Brasília, “esperamos ter dado nossa contribuição com a luta dos povos indígenas pelos nossos direitos. Nesse momento crítico da história do nosso país, estaremos mobilizados e dando nossa contribuição com as transformações necessárias, para que esse seja de fato um país para todos. Esperamos ampliar nossas alianças e solidariedade com as populações tradicionais e setores que lutam pelas mudanças profundas e urgentes. Voltamos para nossas comunidades e aldeias com o coração esperançoso e a certeza de que as nossas ações, contatos, debates, diálogos, pressões e enfrentamentos tornaram esse primeiro momento de mobilização nacional dos povos indígenas, neste novo ano. Lutar sempre, essa é a nossa disposição”.

Voltam para casa um pouco decepcionados com a burocracia e a falta de posições políticas claras e decisões efetivas diante das situações dramáticas de violências e desrespeito aos seus direitos constitucionais e originários, especialmente com relação aos seus territórios. É lamentável que funcionários de diversos órgãos fiquem uns jogando as responsabilidades para outros, resultando em omissões criminosas e violências estruturais: “Funai, Incra, Ibama, ICMBio e Sesai deveriam ter, no mínimo, o bom senso de dialogar sobre as suas posturas com relação aos nossos direitos e agirem de forma convergente e coerente”.

Terras Indígenas e a sobreposição de Unidades de Conservação

Uma das denúncias que vieram fazer, mais uma vez, foi relacionada ao Parque Nacional do Descobrimento (PND) e o Parque Nacional do Monte Pascoal. Dois espaços históricos e para os indígenas Pataxó, simbólicos e sagrados.

Em documentos entregues durante os últimos anos reafirmaram as denúncias: “Os crimes que sofremos com as irregularidades permitidas pelo órgão fiscalizador, estão atingindo diretamente nossos direitos originais em nossa terra e ao nosso sangue. Crimes como a garimpagem dentro da reserva, contrabando de animais silvestres, fazendas que não tem limite e desmatam tanto na reserva como nas áreas clandestinas das fazendas; serrarias ilegais operam à luz do dia sem nenhuma fiscalização do ICMBio atual; a mineradora Monte Pascoal está em atividade degradatória extraindo o caulim e afetando os lençóis freáticos de nossas bacias hidrográficas; o eucalipto que ate lei municipal existe e a justiça não acontece; onde está a monocultura está secando todas as nossas nascentes de nossa região e novos plantios estão sendo feitos e nenhuma providência tem sido tomada para mudar essas ações criminosas”.

No documento entregue às autoridades os Pataxó pedem que sejam punidas as violências e difamações cometidas por agentes do órgão ambiental, “que durante todo o processo que discute a terra indígena, dupla afetação e uma suposta gestão partilhada da Área do Parque Nacional do Descobrimento, vem nos ignorando e criando situações para expor a nossa imagem como se nós fossemos os destruidores e não eles”. 

Essa situação de sobreposição de unidades de conservação em terras indígenas se dá em várias regiões do país. Infelizmente, uma mentalidade muitas vezes preconceituosa impede de se fazer um processo de diálogo igualitário e respeitoso, com a valorização do conhecimento e sabedoria com relação à preservação ambiental.

Ficou agendado com o ministro da Casa Civil um encontro para o dia 4 de março, com a presença de uma delegação Pataxó e responsáveis pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação Biológica).

O drama da falta de água nas aldeias

A situação é calamitosa em algumas aldeias Pataxó e Tupinambá por falta de água para consumo da população. Quando tem é poluída, sem condições de ser aproveitada. As denúncias e soluções urgentes foram exigidas dos órgãos responsáveis pelo saneamento básico nas aldeias e mais precisamente a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena). A ineficácia desse órgão diante dos clamores por soluções imediatas deixou os índios revoltados.

Ficou mais uma vez a promessa da coordenação da SESAI de visitar as aldeias para perceber a gravidade da situação, e propor medidas urgentes, pois “a população não sobrevive sem água”.

Uma das medidas estruturais sugeridas é a recuperação ambiental como única saída para que se volte a ter água de boa qualidade, de forma permanente.