03 Fevereiro 2016
“(…) Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.”
O trecho extraído do Soneto de Fidelidade do compositor Vinícius de Moraes lembra que o amor pode não durar para sempre e, como consequência, os casamentos podem ser desfeitos a qualquer momento. Mas, apesar de terem terminado, as histórias de amor podem acabar sem conflitos e de forma civilizada. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2014, o Rio Grande do Sul foi o segundo Estado que mais realizou divórcios extrajudiciais em Cartório de Notas, correspondendo a 41,8%. Essa é a primeira vez que o IBGE divulga os números separados entre divórcios consensuais e litigiosos.
A reportagem é de Jaqueline Silveira, publicada por Sul21, 02-02-2016.
Os dados divulgados pelo instituto em dezembro do ano passado revelam, ainda, que foram realizados 6.093 diretamente nos tabelionatos do Estado. No mesmo período de 2014, segundo o IBGE, foram registrados 3.521 divórcios litigiosos na Justiça gaúcha.“É um número expressivo, hoje o número de divórcios litigiosos é muito pequeno”, comentou o presidente em exercício do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, Marcos Ferreira Cunha Lima, sobre o fato de o Estado ocupar o segundo lugar em percentuais.
Desde 2007, é possível a realização de divórcios, separações, inventários e partilhas em Cartórios de Notas. Para isso, os atos devem ser consensuais e não haver menores de idade ou incapazes, além de no caso de herança, o proprietário não ter deixado testamento. Preenchidos esses critérios, as partes deverão comparecer ao tabelionato, acompanhadas por seus advogados e com os documentos pessoais e dos bens que possuírem.
A nova legislação agilizou as demandas dos interessados que, normalmente aguardavam de um a dois anos para solucionar o processo na Justiça. A lei criada em 2007 também permitiu desafogar o Poder Judiciário, que ficou com análise somente dos processos litigiosos. Desde que a legislação entrou em vigor, mais de um milhão de procedimentos foram solucionados nos cartórios. “Ele vem crescendo gradualmente”, completou Lima, sobre o número de atos consensuais. Em 2007, conforme ele, foram registrados cerca de 1,3 mil procedimentos consensuais no Rio Grande do Sul.
Mas, além dessas vantagens, talvez o fator mais importante para os cidadãos é o valor acessível comparado ao gasto com advogado e o tempo disponibilizado com os trâmites do processo judicial. “A rapidez e o baixo custo contribuem”, afirmou o presidente em exercício do Colégio Notarial do Brasil. Um divórcio consensual em que não há bens envolvidos tem um custo de R$ 70 e pode ser encaminhado pela manhã e à tarde, o procedimento já estar concluído. Quando o casal tem bens para dividir, conforme Lima, “onera mais um pouco” e o tempo é maior, já que tem a avaliação dos mesmos. Independentemente da situação do divórcio consensual, as duas partes podem dispor do mesmo advogado.
Atualmente, é mais barato se divorciar do que casar. A cerimônia do casamento civil realizado no cartório custa entre R$ 200 e R$ 300.
Ranking nos Estados
De acordo com o levantamento divulgado pelo IBGE, o Estado que mais realizou divórcios extrajudiciais foi Goiás, com 44,7% do total de procedimentos realizados em cartórios. Depois de Goiás e Rio Grande do Sul, aparecem Paraná (37,8%), Tocantins (31,2%), Santa Catarina (31%) e Rio de Janeiro (27,6%). Em números absolutos, entretanto, é São Paulo o Estado que mais faz divórcios em Cartórios de Notas no país, com um total de 17.148 dissoluções de casamento, 16,6% do total de divórcios realizados no Estado.
Casamentos – Os números do IBGE revelam, ainda, que, em 2014, no Rio Grande do Sul, foram realizados 41.251 casamentos entre homem e mulher, além de 212 uniões entre pessoas do mesmo sexo – 106 entre mulheres e 106 entre homens.