27 Agosto 2015
Em uma das vias que dá acesso ao Congresso Nacional uma faixa tentava chamar a atenção do procurador-geral da Justiça, Rodrigo Janot: “Janot, e os outros membros da quadrilha?” Ao lado da frase, uma foto do procurador com uma venda nos olhos e quatro imagens de senadores investigados pela Operação Lava Jato.
O protesto, no dia em que Janot foi sabatinado e aprovado pelo plenário do Senado para permanecer mais dois anos no cargo, deu a tônica não só da maratona de mais de dez horas para sua recondução ao posto máximo Ministério Público como também será a prova de fogo do seu próximo mandato, até setembro de 2017. A faixa é uma referência à onda de rumores nos bastidores políticos de que, para continuar como chefe da Procuradoria, Janot teria feito um acordo com o Governo Dilma Rousseff (PT) e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele próprio um investigado na Lava Jato, para amenizar as investigações contra alguns dos suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras.
“Nego veementemente a possibilidade de qualquer acordo que possa interferir nas investigações (...) A essa altura da minha vida eu não deixaria os trilhos da minha atuação técnica no Ministério Público para entrar em um processo que eu não domino, não conheço, que é o caminho da política”, disse o mineiro Janot, 58 anos de vida, 31 como procurador federal, quando indagado na sabatina sobre esse “acordão”, que ele o chamou de "factóide".
A reportagem é de Afonso Benites, publicada por El País, 26-08-2015.
Desde que os nomes dos 49 políticos investigados pela Lava Jato surgiram em março, na “Lista do Janot”, apenas dois foram denunciados, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando Collor (PTB-AL), ambos na semana passada.
Provocado várias vezes pelo investigado Collor, durante sua sabatina, Janot respondeu que as investigações contra os políticos na Lava Jato significam que a Constituição está sendo seguida e recorreu a um ditado popular para se explicar. “O que tem sido chamado de espetacularização da Lava Jato nada mais é do que a aplicação de princípio fundamental de uma República: todos são iguais perante a lei. Pau que dá em Chico dá em Francisco”.
Em um outro momento, quando indagado pelo senador Lasier Martins (PDT-RS) sobre a razão de ter denunciado, até agora, apenas Cunha e Collor, Janot respondeu que as investigações contra eles estavam mais maduras do que as demais: “Não houve seletividade para apresentar essas denúncias. Os critérios foram técnicos”.
Nas quase dez horas e meia de sabatina, Janot viu também a defesa da igreja Assembleia de Deus, suspeita de lavar parte da propina recebida pelo investigado Eduardo Cunha, e uma disputa política entre dilmistas e os oposicionistas. Membros da bancada evangélica, Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES), reclamaram da citação dessa igreja como suspeita de ter sido usada por parte do esquema criminoso.
Já tucanos como Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP) tentaram pressionar Janot para que ele dissesse se "os chefes da quadrilha" que pilhou a Petrobras estavam sendo investigados. A tentativa era arrancar do procurador declarações que implicassem a presidenta Dilma ou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema, o que ele não disse.
No outro lado do embate, petistas como Lindbergh Farias (RJ), que também um dos 49 investigados no escândalo, e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) diziam que o Governo Dilma respeitava as instituições e, ao contrário dos Governos de tucanos, havia indicado o procurador mais votado entre os seus pares para chefiar o Ministério Público.
A todo momento, para tentar se mostrar imparcial, Janot dizia que suas apurações deveriam ser técnicas. Até citou não ver problemas em pedir o arquivamento de investigações em que não há provas robustas. “A caneta que assina uma denúncia é a mesmíssima que assina um arquivamento. Durante dois anos foram pedidos 269 arquivamentos de inquéritos democraticamente distribuídos de todos os partidos”, explicou.
Instituições fortes
A recondução de Janot para a Procuradoria-Geral, após meses de especulações sobre possíveis manobras dos investigados na Lava Jato para evitá-la, foi comemorada por especialistas como mais um índice do fortalecimento das instituições brasileiras. “O Janot é hoje um agente perturbador dos poderosos do Brasil. Esse poder dominante sempre cometeu seus crimes e não eram perturbados pelo Ministério Público. Agora são”, ponderou o jurista e ex-magistrado Luiz Flávio Gomes.
Para esse ex-juiz, um fator-chave para a recondução do procurador foi a existência de uma certa pressão popular. “Se a sociedade estivesse acomodada, tranquila, a presidente poderia não tê-lo indicado e o Senado não o aprovaria. Vivemos um momento de transição para um país com instituições fortes. Para mim, o velho país já morreu e o novo ainda não nasceu. Mas é algo que ainda não está consolidado”, ponderou.
O presidente do Instituto Giovanni Falcone, contitucionalista Wálter Maierovitch, elogiou a escolha por Janot. “Retirar o Janot da Procuradoria era o mesmo que tirar o Messi do time, em um jogo indefinido em que ele está brilhando. Estamos em um momento em que a sociedade brasileira está com outra cara, uma cara anticorrupção”, disse.
Maierovitch diz, no entanto, que o procurador precisará agora demonstrar, com suas ações, o ditado sobre Chico e Francisco para afastar de vez o fantasma de que foi privilegiado por um acordo político. “O Janot negou que houvesse um acordão. Mas tem de provar isso denunciando todos contra quem houver provas”, concluiu.