Especialistas tentam regulamentar produtos químicos e resíduos perigosos

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07 Mai 2015

Cerca de 1.500 especialistas de mais de 180 países tentam regulamentar produtos químicos e resíduos perigosos, como o amianto, pesticidas e lixo eletrônico em uma conferência internacional iniciada nesta segunda-feira em Genebra.

A reportagem foi publicada por EcoDebate, 06-05-2015.

Esta reunião, que se encerra em 15 de maio, reúne representantes dos Estados membros de três convenções que administram este setor: a de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes, a de Roterdã sobre o comércio de produtos químicos perigosos e a de Basileia sobre o controle dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos.

Durante as próximas duas semanas, novas substâncias estarão sujeitas a legalização internacional, como o hexaclorobutadieno, com propriedades inseticidas e fungicidas, e o pentaclorofenol, usado como solvente ou como biocida em produtos fitofarmacêuticos.

Dois produtos, o amianto crisotila e o paraquat – que já foram estudados na última reunião em 2013 – voltarão a ser propostos a integrar a Convenção de Roterdã, na esperança de que os países alcancem um acordo, declarou a jornalistas Rolph Payet, secretário executivo das três convenções.

O amianto crisotila, também conhecido como amianto branco, é um material resistente ao fogo utilizado na construção civil, mas está associado a certos tipos de câncer.

O paraquat é, por sua vez, um produto químico usado na produção de herbicidas. Pode causar a morte dentro de 30 dias após sua ingestão. É proibido na União Europeia e na Suíça, em particular.

A Convenção de Roterdã regula a importação e exportação de alguns produtos, embora não seja proibitiva: isto significa que um produto químico nesta categoria só pode ser exportado com o consentimento prévio do importador.

Durante as próximas duas semanas, os especialistas irão tentar chegar a acordos para criar um sistema de controle do cumprimento das obrigações relativas às convenções de Roterdã e Estocolmo. Este sistema só existe no caso da Convenção de Basileia.

Eles também tentarão definir o que são os resíduos elétricos e eletrônicos, a primeira etapa antes de saber como lidar com estes produtos altamente tóxicos, embora em 2014 apenas cerca de um sexto destes resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos tenham sido devidamente reciclados.

Com relação aos resíduos perigosos (Convenção de Basileia), Suíça e Indonésia defendem uma iniciativa conjunta para que estes resíduos acabem apenas nos países capazes de eliminá-los.

Trata-se, sobretudo, de desenvolver padrões internacionais para instalações de tratamento de resíduos tóxicos no mundo inteiro.

Há centenas de milhares de diferentes produtos químicos. Cerca de 700 estão no corpo humano devido à exposição permanente a estes produtos.

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