Amigos(as)

Mal começa uma nova legislatura e sobe logo a temperatura. Havia uma
suspeita no ar de que ontem mesmo o presidente da Câmara Eduardo Cunha
estaria criando uma nova Comissão para os encaminhamentos da PEC 215.
Enquanto isso os rumores de que índios Kayapó estariam esperando uma
audiência com o presidente desta casa, para saber como iria proceder e
como iria garantir os direitos indígenas, foi o suficiente para
alvoroçar os espaços do poder.

Tudo transcorreu sem tumultos enquanto os corredores estavam
empilhados de moveis antigos, com muito barulho para a chegada dos
novos.

Daqui há pouco os Kayapó terão um encontro com o Presidente da Câmara.
Irão entregar dois documentos, sendo um deles a carta do movimento
indígena aos candidatos à presidência da Câmara. A sensação que ficou
foi de que continua a velha mentalidade colonialista e repressiva de
que os índios são questão de segurança e que os índios não são
autônomos para se organizar e lutar por seus direitos.

Abraços
Egon

***

Publicamos aqui na íntegra o abaixo-assinado "Kayapó vem a Brasília exigir seus direitos"

Uma delegação de mais de 50 indígenas Kayapó, das terras indígenas Mekragnotire e Baú, do sul do Pará, município de Bom Progresso, está em Brasília para cobrar das autoridades seus direitos constitucionais e as promessas feitas e não cumpridas.

Quando chegaram em frente ao Congresso não demoraram a chegar os primeiros interlocutores, os policiais. Logo um ar de nervosismo se espalhou pelos espaços do poder, ainda sob o impacto das reações de dezembro do ano passado, quando conseguiram evitar a aprovação do relatório da Comissão Especial da PEC 215.

Astutamente conduziram os indígenas até uma sombra distante da portaria de entrada do Anexo 2, com a promessa de que iriam ver a questão da conversa que os Kayapó estavam solicitando com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A ele queriam perguntar as razões e consequências de suas declarações com relação ao apoio aos ruralistas, em detrimento dos direitos indígenas. “Queremos ouvir sua palavra”, afirmaram os indígenas em documento que gostariam de ter entregue ontem ao deputado Eduardo Cunha. Após mais de duas horas de espera, enquanto acontecia a reunião dos líderes dos partidos na Câmara, finalmente uma informação transmitida pelo deputado aliado da causa indígena, Chico Alencar: “O presidente está muito atarefado, mas vai receber uma delegação de cinco lideranças amanhã às 15 horas”.

Cobrando promessas, exigindo direitos

A agenda da delegação é ampla. “Os brancos não cumprem as leis que eles mesmos criam... Vamos brigar apelos nossos direitos até o fim”, manifestaram por ocasião do fechamento da BR-163, em anos passados. Esse histórico de luta dos Kayapó ficou nacionalmente conhecido, especialmente por ocasião da Constituinte, em 1988, quando estiveram frequentemente em Brasília lutando ao lado dos demais povos indígenas do país. Da década de 1980 para cá, enfrentaram muitas pressões e invasão de seu território, principalmente da parte de madeireiros, fazendeiros e garimpeiros.

Na agenda dos encontros desejados consta uma conversa com a presidente da República, ministro da Justiça, ministros do Meio Ambiente e Transporte, além da Procuradoria Geral da República.

Além disso, irão questionar a construção de PCHs (hidrelétricas de pequeno porte) em seu território. Também querem saber a posição dos diversos órgãos e as ações com relação à Hidrelétrica de Belo Monte. Os Kayapó têm se manifestado criticamente e contrários à obra, desde o primeiro grande encontro contra a obra, em 1989.

Recebidos pela polícia

Uma questão que causa estranheza é o grande aumento de seguranças contratadas na legislatura anterior e o fato da segurança estar encarregada de fazer a interlocução com as delegações indígenas. Comentava o assessor de um dos partidos que é inacreditável que a Câmara não tenha pessoas que façam essa interlocução política, uma vez que se trata de relação com povos que em nada representam ameaças aos poderes constitucionais. É hora da Presidência da Câmara instituir uma comissão para tratar com as lideranças indígenas, pois essa não é função dos seguranças da Casa.

Barrados na entrada da Câmara

Suspense e agitação com a presença dos índios. Enquanto os indígenas aguardavam resposta da audiência com o novo presidente da Câmara, o secretário e ex-secretário do Cimi, foram barrados na entrada do Anexo 2. Sem justificativa e de forma arbitrária, a segurança da “Casa do Povo”, simplesmente informou que estavam apenas cumprindo ordens. “É absurdo e inaceitável que esse tipo de arbitrariedade continue existindo, impedindo cidadãos desse país a estar num espaço que a Constituição lhes garante”, comentou o secretário do Cimi, enquanto aguardava que o presidente do partido, com o qual iriam ter reunião, conseguisse liberar a entrada. Infelizmente parece que os movimentos sociais terão cada vez mais dificuldade de acesso aos espaços do diálogo e do poder.

Egon Heck

Secretariado nacional do Cimi

Brasilia, 4 de fevereiro de 2014