“Todas estas façanhas – econômicas, sociais, tecnológicas – explicam em parte a contundente vitória de Evo Morales e de seu partido (Movimento ao Socialismo, MAS) nas eleições de 12 de outubro passado”, escreve Ignacio Ramonet em artigo publicado no Le Monde Diplomatique - Espanha, edição de novembro de 2014.

“Mas esta grande vitória eleitoral também se explica por razões políticas”, emenda, para em seguida concluir: “A Bolívia muda. Vai para cima. E sua prodigiosa metamorfose ainda não terminou de surpreender o mundo”.

A tradução é de André Langer.

Eis o artigo.

Para o viajante que volta à Bolívia vários anos depois e caminha sem pressa pelas empinadas ruas de La Paz, cidade encravada entre montanhas escarpadas a quase 4.000 metros de altitude, as mudanças saltam à vista: já não se veem pessoas mendigando nem vendedores informais pululando pelas calçadas. Percebe-se que há pleno emprego. As pessoas estão melhor vestidas, luzem mais saudáveis. E o aspecto geral da capital está mais esmerado, mais limpo, mais verde e ajardinado. Nota-se o auge da construção. Surgiram dezenas de altos edifícios chamativos e multiplicaram-se os modernos centros comerciais, um dos quais possui o maior complexo de cinemas (18 salas) da América do Sul.

Mas o mais espetacular são os sensacionais teleféricos urbanos de tecnologia (1) futurista que mantêm sobre a cidade um permanente ballet de cabines coloridas, elegantes e etéreas como bolhas de sabão. Silenciosas e não poluentes. Duas linhas já estão em funcionamento, a vermelha e a amarela; a terceira, a verde, será inaugurada nas próximas semanas, criando assim uma rede interconectada de transporte por cabo de 11 quilômetros, a mais longa do mundo, que permitirá a dezenas de milhares de moradores economizar em média duas horas diárias de tempo de transporte.

“A Bolívia muda. Evo cumpre”, afirmam cartazes nas ruas. E cada um o constata. O país é efetivamente outro. Muito diferente ao de apenas uma década atrás, quando era considerado “o mais pobre da América Latina, depois do Haiti”. Em sua maioria corruptos e autoritários, seus governantes passavam a vida implorando empréstimos aos organismos financeiros internacionais, às principais potências ocidentais ou às organizações humanitárias mundiais. Enquanto isso, as grandes empresas mineradoras estrangeiras saqueavam o subsolo, pagando uma mixaria ao Estado e prolongando o espólio colonial.

País relativamente pouco povoado (cerca de 10 milhões de habitantes), a Bolívia possui uma superfície de mais de um milhão de quilômetros quadrados (duas vezes o tamanho da França). Suas entranhas transbordam de riquezas: prata (pensemos em Potosí...), ouro, estanho, ferro, cobre, zinco, tungstênio, manganês, etc. O Salar de Uyuni tem a maior reserva de potássio e lítio do mundo, este último considerado a energia do futuro. Mas a principal fonte de ingressos hoje é constituída pelo setor de hidrocarbonetos, com a segunda maior reserva de gás natural da América do Sul, e petróleo, embora em menor quantidade (cerca de 16 milhões de barris anuais).

O crescimento econômico da Bolívia nestes últimos nove anos, desde que Evo Morales governa, foi sensacional, com uma taxa média de 5% ao ano... Em 2013, o PIB chegou a crescer até 6,8% (2), e em 2014 e 2015, segundo as previsões do FMI, também será superior a 5%... A porcentagem mais alta da América Latina (3). E tudo isso com uma inflação moderada e controlada, inferior a 6%.

O nível de vida geral duplicou. (4) O gasto público, apesar dos importantes investimentos sociais, também está controlado; a ponto de o saldo em conta corrente oferecer um resultado positivo com um superávit fiscal de 2,6% (em 2014). (5) E embora as exportações, principalmente de hidrocarbonetos e de produtos de mineração, representem um papel importante nesta bonança econômica, é a demanda interna (+5,4%) que constitui o principal motor do crescimento. Enfim, outro êxito inaudito da gestão do ministro da Economia, Luis Arce: as reservas internacionais em divisas da Bolívia, em relação ao PIB, atingiram 47%, (6) situando este país, pela primeira vez, ao topo da América Latina, muito à frente do Brasil, México ou da Argentina. Evo Morales assinalou que, de país estruturalmente endividado, a Bolívia poderia passar a ser emprestador, e revelou que já “quatro Estados da região”, sem precisar quais, dirigiram-se ao seu Governo para pedir créditos.

Em um país no qual mais da metade da população é originária, Evo Morales é o primeiro indígena, nos últimos cinco séculos, que chegou, em janeiro de 2006, à presidência do Estado. E desde que assumiu o poder, este presidente diferente expulsou o “modelo neoliberal”, e o substituiu por um novo “modelo econômico social comunitário produtivo”. Nacionalizou, a partir de maio de 2006, os setores estratégicos (hidrocarbonetos, mineração, eletricidade, recursos ambientais) geradores de excedentes e investiu uma parte destes excedentes nos setores geradores de emprego (indústria, manufatura, artesanato, transporte, desenvolvimento agropecuário, moradia, comércio, etc.). E consagrou outra parte destes excedentes à redução da pobreza mediante políticas sociais (ensino, saúde), aumentos dos salários (aos funcionários e trabalhadores do setor público), estímulo à inclusão [Bônus Juancito Pinto (7), Renda Dignidade (8), Bônus Juana Azurduy (9)] e políticas de subvenções.

Os resultados da aplicação deste modelo se refletem não apenas nos números expostos acima, mas em um dado bem explícito: mais de um milhão de bolivianos (ou seja, 10% da população) saíram da pobreza. A dívida pública, que representava 80% do PIB, foi reduzida para apenas 33% do PIB. A taxa de desemprego (3,2%) é a mais baixa da América Latina, a tal ponto que milhares de bolivianos emigrados para a Espanha, Argentina e Chile começam a voltar, atraídos pela facilidade de emprego e o notável aumento do nível de vida.

Além disso, Evo Morales empreendeu a construção de um verdadeiro Estado, até agora ainda no nível das ideias. É preciso reconhecer que a imensa e tortuosa geografia boliviana (um terço, altas montanhas andinas, dois terços, terras baixas tropicais e amazônicas), assim como a fratura cultural (36 nações etno-linguísticas) nunca facilitaram a integração e a unificação. Mas, o que não se fez em quase dois séculos, o presidente Morales está decidido a realizar acabando com o deslocamento. Primeiro, promulgando uma nova Constituição, adotada por referendo, que estabelece pela primeira vez um “Estado plurinacional” e reconhece os direitos das diferentes nações que convivem no território boliviano. E, depois, lançando uma série de ambiciosas obras públicas (estradas, pontes, túneis) com o objetivo de conectar, articular, comunicar regiões dispersas para que todas elas e seus habitantes se sintam parte de um todo comum: a Bolívia. Isso nunca foi feito. E por isso houve tantas tentativas de secessão, separatismo e de fracionamento.

Hoje, com todos estes êxitos, os bolivianos se sentem – talvez pela primeira vez – orgulhosos de serem bolivianos. Orgulhosos da sua cultura originária e de suas línguas vernáculas. Orgulhosos da sua moeda que cada dia se valoriza mais em relação ao dólar. Orgulhosos de ter o crescimento econômico mais alto e as reservas de divisas mais importantes da América Latina. Orgulhosos de suas realizações tecnológicas como essa rede de teleféricos de última geração, ou seu satélite de telecomunicações Tupac Katari, ou seu canal de TV pública Bolívia TV. (10) Este canal, que é dirigido por Gustavo Portocarrero, realizou, em 12 de outubro passado, dia das eleições presidenciais, uma impactante demonstração de sua maestria tecnológica conectando-se ao vivo – durante mais de 24h ininterruptas – com seus enviados especiais em cerca de 40 cidades em todo o mundo (Japão, China, Rússia, Índia, Irã, Egito, Espanha, etc.) nas quais votavam, pela primeira vez, os bolivianos residentes no exterior. Uma proeza técnica e humana que poucos canais de televisão do mundo seriam capazes de realizar.

Todas estas façanhas – econômicas, sociais, tecnológicas – explicam em parte a contundente vitória de Evo Morales e de seu partido (Movimento ao Socialismo, MAS) nas eleições de 12 de outubro passado. (11) Ícone da luta dos povos indígenas e originários de todo o mundo, Evo conseguiu romper, com esta nova vitória, vários graves preconceitos. Demonstra que a gestão de governo não desgasta e que após nove anos no poder, quando se governa bem, pode-se voltar a vencer folgadamente. Demonstra, ao contrário do que afirmam racistas e colonialistas, que “os índios” sabem governar, e até podem ser os melhores governantes que o país jamais teve. Demonstra que, sem corrupção, com honestidade e eficiência, o Estado pode ser um excelente administrador, e não – como pretendem os neoliberais – uma calamidade sistemática. Enfim, demonstra que a esquerda no poder pode ser eficiente, que pode implantar políticas de inclusão e de redistribuição da riqueza sem colocar em risco a estabilidade da economia.

Mas esta grande vitória eleitoral também se explica por razões políticas. O presidente Evo Morales conseguiu derrotar, ideologicamente, os seus principais adversários reagrupados no seio da casta empresarial da província de Santa Cruz, principal motor econômico do país. Este grupo conservador que tentou de tudo contra o presidente, desde a tentativa de secessão até o golpe de Estado, acabou por se render e somar-se definitivamente ao projeto presidencial, reconhecendo que o país deu um rumo ao desenvolvimento.

É uma vitória considerável que o vice-presidente Álvaro García Linera explica nestes termos: “Conseguimos integrar o oriente boliviano e unificar o país graças à derrota política e ideológica de um núcleo político empresarial ultraconservador, racista e fascista, que conspirou por um golpe de Estado e trouxe pessoas armadas para organizar uma secessão do território oriental. Em segundo lugar, estes nove anos mostraram às classes médias urbanas e aos setores populares de Santa Cruz de La Sierra que desconfiavam das nossas intenções, que melhoramos suas condições de vida, que respeitamos o que foi construído em Santa Cruz e suas particularidades. Evidentemente, somos um Governo socialista, de esquerda e dirigido por indígenas. Mas temos a vontade de melhorar a vida de todos. Enfrentamos as empresas petroleiras estrangeiras, assim como as de energia elétrica, e as atacamos para depois, com esses recursos, potencializar o país, fundamentalmente os mais pobres, mas sem afetar o que possuem as classes médias ou o setor empresarial. Por isso, foi possível realizar um encontro entre o Governo e Santa Cruz muito frutífero. Nós não mudamos de atitude, continuamos dizendo e fazendo o mesmo que há nove anos. Quem mudou de atitude diante de nós foram eles. A partir daí começa esta nova etapa do processo revolucionário boliviano, que é o da irradiação territorial e da hegemonia ideológica e política. Eles começam a entender que nós não somos seus inimigos, que se fizerem economia sem se meter na política não terão problemas. Mas se, como corporações, tratam de ocupar as estruturas do Estado e querem combinar política com economia, terão problemas. Assim como não pode haver militares que também tenham o controle civil, político, porque já têm o controle das armas”.

Em seu gabinete do Palacio Quemado, o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, explica-me com uma consigna: “Derrotar e integrar”. “Não se trata – me diz – de vencer o adversário e abandoná-lo à sua sorte, correndo o risco de que se ponha a conspirar com seu ressentimento de vencido e se lance a novas intentonas golpistas. Uma vez derrotado, é preciso incorporá-lo, dar-lhe a oportunidade de somar-se ao projeto nacional no qual cabem todos, sob a condição de que cada qual admita e acate que a direção política, por decisão democrática das urnas, será dada por Evo e pelo MAS”.

E agora? O que fazer com uma vitória tão folgada? “Temos um programa (12) – afirma tranquilo Juan Ramón Quintana –, queremos erradicar a extrema pobreza, dar acesso universal aos serviços básicos, garantir saúde e educação de qualidade para todos, desenvolver a ciência, a tecnologia e a economia do conhecimento, estabelecer uma administração econômica responsável, ter uma gestão pública transparente e eficaz, diversificar a nossa produção, industrializar, alcançar a soberania alimentar e agropecuária, respeitar a Mãe Terra, avançar rumo a uma maior integração latino-americana e com os nossos sócios do Sul, integrar o Mercosul e atingir o nosso objetivo histórico, fechar a nossa ferida aberta: recuperar a nossa soberania marítima e a saída para o mar”. (13)

O presidente Morales, por sua vez, manifestou seu desejo de que a Bolívia se converta no “coração energético da América do Sul” graças às suas enormes potencialidades em energias renováveis (hidroelétrica, eólica, solar, geotérmica, biomassa) além dos hidrocarbonetos (petróleo e gás), o que se completaria com a energia atômica civil produzida por uma central nuclear de aquisição próxima.

A Bolívia muda. Vai para cima. E sua prodigiosa metamorfose ainda não terminou de surpreender o mundo.

Notas:

(1) A empresa construtora é a sociedade austríaca Doppelmayr-Garaventa.

(2) Leia-se Economía Plural, La Paz, abril de 2014.

(3) Leia-se Página Siete, La Paz, 12 de outubro de 2014.

(4) Entre 2005 e 2013, o PIB per capita cresceu mais de duas vezes (passou de 1.182 dólares para 2.757 dólares). A Bolívia deixou de ser um “países de ingressos baixos” e foi declarado “país de ingressos médios”. Leia-se “Bolivia, una mirada a los logros más importantes del nuevo modelo económico”, en Economía Plural, La Paz, junho de 2014.

(5) A boa gestão das finanças públicas permitiu à Bolívia situar-se como o segundo país com maior superávit fiscal da América Latina nos últimos oito anos.

(6) Em números absolutos, as reservas internacionais da Bolívia são de 16 bilhões de dólares. O PIB, em 2013, foi de cerca de 31 bilhões de dólares.

(7) De 200 bolivianos anuais (23 euros), é entregue a cada aluno/a do ensino primário e secundário, do ensino público, que tenha cursado com assiduidade todas as séries. Seu objetivo é lutar contra a evasão escolar.

(8) Uma pensão que recebem todos os bolivianos a partir dos 60 anos, inclusive aqueles que nunca puderam cotizar para uma caixa de pensões.

(9) Uma assistência em dinheiro de 1.820 bolivianos (cerca de 215 euros) que é entregue às mulheres grávidas e por cada menino ou menina de menos de dois anos, com a intenção de diminuir os índices de mortalidade infantil e materna.

(10) http://www.mixbolivia.com/2013/08/ver-en-vivo-canal-bolivia-tv.html

(11) Leia-se Atilio Borón, “¿Por qué ganó Evo?”, América Latina en movimiento, ALAI, Quito, 13 de outubro de 2014.

(12) Agenda patriótica 2025: o caminho boliviano do bem-viver. Em 2025, completa-se o bicentenário da independência e fundação da Bolívia.

(13) A Bolívia recorreu ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia. Leia-se El libro del mar, Ministerio de Relaciones Exteriores, La Paz, 2014.