David Harvey “prefere falar de ‘contradições perigosas’ em vez de apoiar a ideia fatalista de que o capitalismo – em última instância – entraria em colapso sob o peso de suas próprias contradições”. Em vez disso, “Harvey sustenta que o capital continuará funcionando indefinidamente, mas de uma maneira tal que provocará maior degradação dos recursos naturais e exacerbada desigualdade entre as classes sociais em níveis insustentáveis”, escreve Gonzalo Colque, em artigo publicado por Rebelión, 28-08-2014. A tradução é de André Langer.

Eis o artigo.

O professor britânico David Harvey deu três conferências na Bolívia sobre o capitalismo contemporâneo. A cidade de Cochabamba foi o lugar escolhido para explicar algumas das 16 contradições que analisa em seu recente livro. Ele prefere falar de “contradições perigosas” em vez de apoiar a ideia fatalista de que o capitalismo – em última instância – entraria em colapso sob o peso de suas próprias contradições. Dessa maneira, ele se desfilia dos marxistas que acreditam que basta intensificar as tensões intrínsecas ao capitalismo para acelerar seu inevitável fim ou autodestruição. Harvey sustenta que o capital continuará funcionando indefinidamente, mas de uma maneira tal que provocará maior degradação dos recursos naturais e exacerbada desigualdade entre as classes sociais em níveis insustentáveis. Adverte que para controlar os conflitos e as revoltas emergentes, os Estados reprimirão com mais força e os regimes autocráticos se multiplicarão mundo afora.

A contradição número 15 – o crescimento ilimitado – emerge da ambição do próprio sistema de acumular capital a taxas de ‘crescimento composto’. Este imperativo implica que o capital necessita encontrar de forma permanente novas e lucrativas fontes de investimento e mercantilização dos recursos naturais. Por isso, capitalistas, governos e países inteiros se regozijam quando a economia cresce a um ritmo maior em relação às taxas históricas de 2% a 3%. O problema está em que manter uma taxa de crescimento ilimitado é insustentável e cada vez mais difícil em um mundo finito. No entanto, Harvey chama a atenção para o fato de que isso não conduzirá ao fim do sistema capitalista, mas este se adapta e se reinventa de múltiplas formas. Explica que para sustentar e acelerar o crescimento ilimitado, a tendência capitalista é produzir bens com obsolescência programada ou ‘bens fictícios’ como os grandes espetáculos (jogos olímpicos, copas do mundo de futebol) para seu consumo instantâneo e efêmero.

O comentarista – o ministro Arce – absteve-se de opinar sobre esta contradição fundamental do capitalismo. Certamente, não era o cenário propício para presumir que a Bolívia alcançou uma taxa de crescimento de 6,8% no ano passado (2013), nem que a “previsão mais modesta” para o ano em curso é de 5,7%. Mas, seguindo o postulado boliviano dos direitos da “Mãe Terra”, uma resposta coerente deveria ter respaldado a posição de Harvey, alegando que o crescimento ilimitado agrava a mudança climática e são os pobres que sofrerão as maiores consequências. Também se podia optar por uma postura mais aberta – embora politicamente incorreta – de defender as altas taxas de crescimento argumentando que países como a Bolívia, sobretudo, necessitam taxas sustentadas de crescimento para a transformação da sua matriz produtiva e a ‘socialização’ da riqueza. Enfim, a presença de Harvey não foi suficiente para animar um debate mais intenso sobre estes temas centrais para entender em que consiste o modelo alternativo boliviano.

A contradição entre o valor de uso e o valor de troca foi o segundo tema abordado pelo conferencista. Em primeiro lugar, deixou estabelecido que todos os bens ou mercadorias têm valor de uso e valor de troca. São duas formas de valor significativamente diferentes. Enquanto o valor de uso refere-se à capacidade de um bem para satisfazer uma necessidade, o valor de troca toma forma quando o bem é objeto de transações no mercado capitalista. Ilustra seu argumento com um bem imóvel, cujo valor de uso – refúgio, moradia, residência familiar – é superado em muito pela soma dos custos de produção, lucros, taxas de juros e renda capitalizada da terra. Pior ainda, a brecha se amplia com as bolhas especulativas. Harvey explica que isto é assim porque a intenção capitalista não é obter o valor de uso, mas o valor de troca. Em consequência, propõe que para a transformação de uma sociedade deve-se privilegiar e retornar ao valor de uso, em detrimento do valor de troca.

A este respeito, Arce ressaltou que a nova Constituição, por exemplo, reconhece e protege o acesso aos serviços básicos e que a água é um direito humano. Também destacou a recente regulação estatal do sistema financeiro para reduzir as taxas de juro especulativo sobre a habitação. Em termos marxistas, isto significa que o governo atual tem políticas em curso para reduzir a brecha entre o valor de uso e o valor de troca atribuída à especulação financeira. Também o Ministério da Economia explicou que o modelo boliviano consiste em “gerar riqueza a partir dos recursos naturais, apropriação desse excedente por parte do Estado, sua redistribuição [...] entre as pessoas e entre os próprios setores da economia apontando para a industrialização [...] e assim lutar contra a desigualdade social”. Com outras palavras, os supostos subjacentes a esta lógica são que o crescimento sob o capitalismo de Estado gera desenvolvimento econômico ainda maior, traz benefícios sociais e resolve eficientemente os problemas da desigualdade social. Dito de outro modo, o modelo boliviano fica justificado com os mesmos argumentos com que os ricos defendem a acumulação privada da riqueza e asseveram que mecanismos como o trickle-downeffect (efeito de gotejamento) se encarregam de reduzir as brechas da desigualdade social. Uma razão a mais para admitir o que disse Harvey na Bolívia: “todos pensamos como neoliberais”.

O professor Harvey fez valiosas reflexões para os processos político-econômicos de nosso país. Sua mensagem é que a premeditada acentuação das contradições do capitalismo não nos conduzirá a uma sociedade pós-capitalista, mas à violência, conflitos e lutas pelo controle da terra e recursos naturais. Suas propostas apontam para o humanismo: solidariedade entre todos, não à alienação do trabalho e da natureza e mudança de nossas concepções políticas e mentais. Provavelmente, estas premissas são insuficientes, mas seu incansável trabalho sobre a teoria marxista e categorias conceituais como “acumulação por despossessão” que concebeu não são apenas contribuições consistentes para a reflexão, mas bases imprescindíveis para entender como opera o capitalismo contemporâneo em crise.