30 Julho 2014
"O patrimonialismo em relação à terra, a imensa desigualdade e a segregação socioespacial são traços comuns", são traços comuns das metrópoles latino-americanas, constata Beatriz Tamaso Mioto, economista e pesquisadora de políticas habitacionais na América Latina, doutoranda pela Unicamp, atualmente complementando seus estudos sobre desenvolvimento econômico e políticas habitacionais na América Latina na Universidade de Nova York, em entrevista publicada pelo jornal Zero Hora, 30-07-2014.
Eis a entrevista.
O governo do Rio Grande do Sul anunciou a desapropriação de um prédio para garantir moradia social. É uma boa alternativa?
A desapropriação é mais que uma alternativa. É um instrumento legal e democrático que poderia garantir diversos direitos aos cidadãos e melhorar as condições de vida na cidade. A diminuição da dicotomia entre periferia e bairros de classe média e da desigualdade de acesso à moradia mitigaria dois grandes problemas urbanos: violência e mobilidade.
Há outros efeitos da política de desapropriação?
Melhores condições de habitação, principalmente em áreas mais bem localizadas, significam melhores oportunidades de emprego, educação, assistência social e serviços públicos em geral. A aproximação entre moradia e trabalho inibe a utilização de transportes individuais e reduz o tempo de deslocamento.
Qual a principal dificuldade desse processo?
A principal dificuldade é política. A terra no Brasil sempre foi uma forma segura e fácil de valorizar o patrimônio e manter a dominação política. A segunda é na esfera jurídica, de execução dos mecanismos do IPTU progressivo e da desapropriação. Do ponto de vista econômico, o que se reclama é do valor pago pela desapropriação. Outro ponto importante é de natureza orçamentária dos municípios.
Você tem estudado a questão em outras metrópoles da América Latina. Os desafios são semelhantes?
O patrimonialismo em relação à terra, a imensa desigualdade e a segregação socioespacial são traços comuns. Essas metrópoles também se parecem no que se refere às restrições orçamentárias, à destinação de parte relevante das receitas do governo para pagamento de dívidas e em relação aos problemas sociais nas cidades e seu planejamento.
E as políticas habitacionais na América Latina também têm aspectos semelhantes?
Salvo poucas exceções, essas políticas têm seguido as determinações dos organismos internacionais, como o Banco Mundial. Esses organismos pregam como solução a expansão do crédito e de subsídios para que as famílias acessem o mercado imobiliário. No Brasil, isso tem levado, em diversas metrópoles, a uma periferização sem precedentes.