24 Mai 2013
Indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso, de 55 anos, poderá mudar os rumos do julgamento do mensalão petista e será o responsável por relatar a ação penal do mensalão mineiro.
Especialista em Direito Constitucional, Barroso terá de julgar os recursos dos 25 condenados do mensalão. Os votos de Barroso e de Teori Zavascki, que também não participou do julgamento, podem acarretar redução de penas, absolvição de parte das acusações ou permissão para que 11 dos condenados sejam julgados novamente.
A reportagem é de Felipe Recondo e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 24-05-2013.
Na disputa pela vaga, Barroso contou com o apoio do secretário executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, e do advogado Sigmaringa Seixas, amigo íntimo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou do processo de indicação.
Advogados que defenderam réus do mensalão demonstraram confiança no ministro. Um deles disse confiar que o perfil técnico de Barroso servirá para corrigir "erros" do STF na condenação de parte dos réus por crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Festa em Salvador
Na noite de ontem, Luís Roberto Barroso foi recebido com entusiasmo no hotel em que ficará hospedado até amanhã, em Salvador, onde participa do 13.º Congresso Brasileiro de Direito do Estado. No lobby do hotel, recebeu vários cumprimentos de colegas. "Não acho próprio fazer comentários ou dar declarações antes da submissão do meu nome ao Senado. Esta é a próxima etapa - e vou me preparar para ela", disse a jornalistas.
Barroso contou que recebeu a indicação ontem de manhã, em reunião com a presidente Dilma e o ministro da Justiça. "Fiquei muito feliz e muito honrado com a indicação, naturalmente, e com a perspectiva de servir ao País. Coisas assim sempre surpreendem a gente."
Futuro
Se o voto do futuro ministro eventualmente beneficiar réus do mensalão petista, a posição dele pode servir de padrão no caso mineiro. O ex-governador de Minas e ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo, assim como os réus petistas, foi denunciado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Mesmo reservadamente, Barroso não fazia comentários sobre o julgamento do mensalão, até porque era cotado para a vaga e sabia que, se indicado, teria de julgar os recursos dos réus.
Concedeu entrevistas defendendo o STF das acusações de que teria condenado os réus do mensalão em razão de pressão da sociedade. Mas disse que o tribunal contrariou precedentes e endureceu sua postura no julgamento sobre processos penais no caso do mensalão. Avaliava ainda que a condenação dos réus significava também a condenação do modelo político brasileiro em que, de acordo com ele, a sociedade não se sente representada por partidos.
Progressista
Barroso participou de grandes julgamentos do STF nos últimos anos. Defendeu as pesquisas com células-tronco embrionárias, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez no caso de anencefalia. Atuou a favor da permanência, no Brasil, do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos.
"Ganhamos um aliado na luta por um Brasil mais plural. Se perdemos no Legislativo com Feliciano, fomos recompensados agora com a escolha de Barroso", disse Heloísa Alves, que dirige a Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexula do Estado de S. Paulo. Ela o qualifica como defensor dos direitos da população LGBT.