"Cinquenta anos após o Concílio Vaticano II, para aqueles que achavam que ele já tinha dado tudo que foi possível, vemos que sua recepção não se esgotou e ganha um novo ardor", constata Sérgio Ricardo Coutinho, presidente do Centro de Estudos em História da Igreja na América Latina (CEHILA-Brasil) e professor da História da Igreja, no Instituto São Boaventura e de Formação Política e Econômica do Brasil e de “Teoria Política” no Centro Universitário IESB, em Brasília, ao comentar a criação do conselho de oito cardeais pelo Papa Francisco.

Eis o artigo.

No dia em que completou seu primeiro mês como bispo de Roma, o papa Francisco divulga seu primeiro ato em vista da reforma da Cúria e, mais que isso, inaugura um modo novo, colegial, de exercício do ministério petrino.

O desejo da Reforma da Cúria e de um governo mais colegiado não é fruto somente dos recentes escândalos do vatiliks e da própria renúncia de Bento XVI. Este desejo já se expressava ainda antes de realizar o Concílio Vaticano II.

Durante a fase preparatória do Concílio, havia um forte apelo pela descentralização e reforma da Cúria romana. Nesse tempo (1959-1962), várias razões eram apresentadas para a atitude negativa de muitos bispos em relação à Cúria. Para alguns, ela era a barreira entre o episcopado e o Papa. Outros a viam como arbitrária, autocrática e acima dos bispos. Falando da atitude de muitos bispos, alguns até muito conservadores, o teólogo e perito conciliar belga Edward Schillebeeckx disse: “Muitos bispos estavam menos interessados na renovação da teologia do que na quebra do poder da Cúria, que se considerava acima dos bispos”.

Sabedor de como os bispos durante o Vaticano II pensavam sobre a Cúria, o próprio Paulo VI convidou o Concílio a discutir o tema. Nas discussões nas Aulas conciliares foram feitas propostas específicas para esta reforma.

a)    Uma congregação suprema

O arcebispo de Florença propôs a criação de uma congregação suprema, com a participação de alguns bispos de várias regiões. Essa congregação suprema teria autoridade sobre o resto da Cúria, e deveria promover a conveniente coordenação entre as outras congregações. A proposta reflete o sistema dos consistórios, anterior ao final do século XVI.

b)    Menos bispos e presbíteros

O cardeal Frings, alemão, propôs que na Cúria deveria haver menos bispos e padres e mais pessoas leigas. Enquanto alguns propunham a maior internacionalização da Cúria, o cardeal Lercaro, italiano, e o cardeal Rugambwa, africano, observavam que os problemas da reforma não estariam resolvidos simplesmente pela internacionalização de seus membros. Essa observação confirmou-se nesses 50 anos depois do Concílio.

c)    “Duas Cúrias”

Alguns bispos propuseram, também, que seria necessário distinguir entre as duas funções do papa: o papel de primado universal e o papel mais restrito de Patriarca do Ocidente. A partir desta distinção os bispos propunham que deveria haver duas Cúrias, uma para a Igreja universal e outra para a Igreja latina ocidental.

De qualquer forma, os resultados das discussões conciliares sobre a reforma da Cúria encontram-se no decreto sobre a função pastoral dos bispos na Igreja: Christus Dominus. O decreto pede que haja uma reorganização da Cúria mais de acordo com as necessidades dos tempos e com a diversidade de lugares e ritos na Igreja. Ou seja, uma Cúria reformada deveria mais claramente levar em conta a grande diversidade existente na Igreja, diversidade geográfica, cultural e histórica, não apenas em sua composição, mas, o que seria mais importante, nas suas políticas e procedimentos. Especificamente, o Vaticano II previa três coisas: internacionalização, melhor comunicação e coordenação entre os dicastérios na Cúria e, finalmente, a participação de bispos e leigos.

Em 1995, pela Encíclica Ut unum sint, de 25/05/1995, o papa João Paulo II convocava os bispos a se engajar com ele num diálogo paciente e fraterno sobre o papado: “Estou convicto de ter a este propósito uma responsabilidade particular, sobretudo quando constato a aspiração ecumênica da maior parte das Comunidades cristãs, e quando ouço a solicitação que me é dirigida para encontrar uma forma de exercício do primado que, sem renunciar de modo algum ao que é essencial da sua missão, se abra a uma situação nova” (nº 95). Ele estava plenamente consciente, e o diz explicitamente, que o ministério papal tal como existia, de alguma maneira, constituía um obstáculo para a unidade cristã (nº 88).

Mas também sabia que para uma reforma do papado, seria necessário relembrar com vigor a colegialidade de todos os bispos com o bispo de Roma: “Quando a Igreja Católica afirma que a função do Bispo de Roma corresponde à vontade de Cristo, ela não separa esta função da missão confiada ao conjunto dos Bispos, também eles ‘vicários e legados de Cristo’. O Bispo de Roma pertence ao seu ‘colégio’, e eles são os seus irmãos no ministério”. (nº 95).

O que vimos nestes últimos dois pontificados é que nada foi feito efetivamente e que se perdeu completamente o controle sobre a Cúria, tornando o papa quase que seu “súdito”.

Inspirado por aquela Encíclica, o arcebispo de São Francisco, Califórnia (EUA) e ex-presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos, John R. Quinn, escreveu em 1999 um livro onde fez propostas concretas para uma reforma da Cúria (inclusive deu este livro de presente ao papa João Paulo II e, curiosamente (!?), nunca chegou a ser nomeado cardeal da Cúria).

No seu “Reforma do papado: indispensável para a unidade cristã” (Ed. Santuário, Aparecida-SP, 2002), Quinn apresenta 4 propostas e a última delas chama-se “Uma Comissão para a reforma da Cúria”.

Dizia ele o seguinte sobre isso: “Obviamente reformar a Cúria conforme as necessidades da Igreja para o futuro é uma tarefa imensa, ao mesmo tempo complexa e delicada. Essa não é tarefa para uma só pessoa. (...) Um caminho, pois, para levar avante a reforma da Cúria seria o Papa criar uma comissão chefiada por três presidentes: o presidente de uma conferência episcopal, uma pessoa leiga e o representante da Cúria. (...) Sob a presidência dessas três pessoas, poderia haver uma comissão de trabalho incluindo bispos, padres, religiosos e leigos. A comissão deveria ter um prazo de não mais de três anos, e deveria poder consultar peritos em gerenciamento, governo, teologia, direito canônico e outras disciplinas e profissões que fossem úteis (...). Quando estivesse completo, e o papa o considerasse aceitável, o projeto deveria ser apresentado para o voto dos presidentes das conferências episcopais (...) e depois apresentado para a aprovação formal do papa e para a sua implementação”. (pp. 193-194)

Pois bem, o papa Francisco constituiu não só uma Comissão para revisão da Constituição Apostólica Pastor Bonus e, consequentemente, iniciar a reforma da Cúria, mas uma espécie de “Conselho Geral” aos moldes do sistema jesuítico de governo para que o assessore no governo da Igreja.

De fato, as Constituições da Companhia de Jesus determinam que o Prepósito Geral (este é o título do superior geral dos jesuítas) deve receber a ajuda de um Conselho Geral formado por até 12 membros, entre estes: 4 Assistentes ad providentiam eleitos pela Congregação Geral e os demais, os Assistentes Regionais (vindos dos 5 continentes) e outros Conselheiros Gerais, escolhidos pelo próprio Prepósito. Desta forma, o Conselho Geral deve colaborar “organicamente com o Geral em ordem a traçar a política e assegurar a decisão e execução.” (nº 382, §1) 

Desta forma, Francisco organizou seu “Conselho Geral”, que possa lhe ajudar a “traçar a política e assegurar a decisão e execução”, sem a presença de nenhum presidente de Dicastério romano. Procurou escolher os nomes de seus “assistentes regionais” pelas cinco continentes, mas dando maior ênfase às Américas e sendo seu coordenador um latino-americano. Apesar de todos serem cardeais, escolheu aqueles que já atuaram ou ainda atuam como presidentes de Conferências Episcopais e que foram ou são pastores de alguma arquidiocese. A Comissão ficou assim constituída:

América Central - Oscar Andrés Maradiaga Rodríguez S.D.B., Arcebispo de Tegucigalpa (Honduras), com a função de Coordenador da Comissão, salesiano e presidente da Cáritas Internacional;

América do Sul - Francisco Javier Errazuriz Ossa, Arcebispo emérito de Santiago do Chile, ex-presidente do CELAM e da Vª Conferência de Aparecida;

América do Norte - Sean Patrick O’Malley. O.F.M. Cap., Arcebispo de Boston (EUA);

África - Laurent Monsengwo Pasinya, Arcebispo de Kinshasa (República Democrática do Congo);

Ásia - Oswald Gracias, Arcebispo de Mumbai (Índia), presidente da Conferência dos Bispos da Índia;

Europa - Reinhard Marx, Arcebispo de Munique e Fresinga (Alemanha), presidente da Comissão das Conferências Episcopais da Comunidade Europeia;

Oceania - George Pell, Arcebispo de Sidney (Austrália);

Vaticano - Giuseppe Bertello, Presidente do Governatorato da Estado do Vaticano.

Cinquenta anos após o Concílio Vaticano II, para aqueles que achavam que ele já tinha dado tudo que foi possível, vemos que sua recepção não se esgotou e ganha um novo ardor.

Veja também:

Cinco pensamentos sobre o novo “G8” do papa