16 Agosto 2012
O governo do Estado de São Paulo obteve licença do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para construir o polêmico Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião da Rodovia dos Tamoios. Serão 30,8 quilômetros de pistas ligando a Tamoios (SP-099), em Caraguatatuba, à Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rego, a Rio-Santos (SP-055), na altura do Porto de São Sebastião.
A reportagem é de Artur Rodrigues e Bruno Ribeiro e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-08-2012.
A obra é a saída apontada pelo governo do Estado para evitar o surgimento de gargalos no trânsito das cidades do litoral norte. A polêmica está ligada a questões ambientais: o traçado passará pela Serra do Mar, em áreas de Mata Atlântica.
No lado viário, a construção do arco possibilitará que o trecho urbano da Rio-Santos entre São Sebastião e Caraguatatuba, onde há lombadas e muitos radares, seja usado apenas para o tráfego local. Já as novas pistas terão função de vias expressas. O objetivo é que, com a nova opção, o gargalo no trânsito seja desfeito.
A prefeitura de São Sebastião classifica a construção do Contorno Sul como o "maior desmatamento da história" na Mata Atlântica do litoral norte e afirma que a licença emitida para a construção das pistas obedeceu a critérios "mais econômicos do que ambientais", segundo afirma o secretário do Meio Ambiente da cidade, Eduardo Hipólito Rego.
A área total a ser desmatada chega a 370 mil metros quadrados - espaço equivalente ao dos Parques da Independência e da Aclimação, ambos na zona sul da capital, juntos. Para o secretário, há duas questões "graves" que deveriam ser mais analisadas, sendo a primeira o próprio desmatamento. "A região afetada tem locais de Mata Atlântica nativa preservados, cachoeiras, nascentes. A área de Caraguatatuba é mais plana, mas em São Sebastião será preciso fazer cortes na serra, algo irreparável", afirma. Nessa área, ainda segundo o secretário, há pastos e moradias.
Ocupações irregulares
Essas moradias estão relacionadas ao segundo ponto discutível, segundo a prefeitura de São Sebastião: a questão social. "Será preciso deslocar 5 mil pessoas", diz o secretário. Ele afirma que o problema é que não há outras áreas nas cidades para receber esses moradores, que já viviam em lugares invadidos, nem certeza se eles permanecerão na região. "Sem contar a questão da especulação imobiliária. As áreas por onde vai passar a pista estão registrando crescimento de 7% a 10% ao ano. São novas ocupações ilegais, movidas pela grilagem, na esperança de que, quando houver os deslocamentos, as pessoas consigam moradia", diz ele.
Cerca de 95% dessas pessoas são de famílias de baixíssima renda, afirma o secretário municipal.
Rego diz que a Prefeitura tentou alterar o traçado da obra durante as audiências públicas obrigatórias (que fazem parte do processo de licenciamento ambiental), mas não conseguiu. A administração municipal pedia mais áreas subterrâneas, como túneis sob a serra. "Nenhum dos nossos questionamentos foi atendido", reclama o secretário. "O que prevaleceu foram os aspectos econômicos para a construção da obra, mas não é possível colocar preço na mata. Quanto vale a área que será desmatada?"
Trânsito
Por outro lado, as prefeituras da região (e o governo do Estado) reconhecem que a obra será fundamental para evitar a formação de novos gargalos no trânsito de Caraguatatuba. Os Contornos Norte e Sul estão relacionados à outra obra, a duplicação dos trechos de planalto e de serra da Rodovia dos Tamoios. A duplicação deve fazer o tempo de viagem na rodovia diminuir e, se os contornos não forem feitos, serão formados congestionamentos no centro de Caraguatatuba - já saturado em feriados e temporadas.
Já a duplicação da Tamoios é justificada por uma terceira obra em planejamento, a ampliação do Porto de São Sebastião - que deve atrair mais caminhões para as cidades do litoral norte. Esse complexo de obras é visto por ambientalistas como um problema que pode afetar até o turismo, importante fonte de renda para as duas cidades.
"A região não comporta essa estrutura toda", afirma o ambientalista Mário Mantovani, da organização não governamental SOS Mata Atlântica. Para o ambientalista, a junção das obras viárias e do trânsito de caminhões com contêineres fará, futuramente, o litoral norte ficar parecido com a região de Cubatão, entre o Porto de Santos e a Via Anchieta, no litoral sul.