11 Janeiro 2012
Uma mudança na Lei Rouanet concedeu à música gospel status de "manifestação cultural". A alteração foi publicada ontem no "Diário Oficial da União".
A informação é do jornal Folha de S. Paulo, 11-01-2012.
Em tese, a inserção do novo artigo garante que o segmento seja beneficiado pela lei de incentivo fiscal (que abate do Imposto de Renda parte do patrocínio à cultura), nos moldes de festivais como o Rock in Rio. Só há veto para eventos de igrejas.
A lei, de 1991, não discriminava quais gêneros musicais poderiam se beneficiar, mas religiosos dizem ter dificuldade para aprovar projetos.
O Ministério da Cultura, porém, considera a sanção inócua, pois os projetos continuarão sendo barrados caso tenham "cunho essencialmente religioso". "É uma coisa de reafirmação. O gospel já é reconhecido como cultura apenas por ser música", diz o secretário de Fomento à Cultura, Henilton Parente.
Há "insubordinação" por parte do MinC, segundo Arolde de Oliveira, fundador do Grupo MK, que organiza mega-shows gospel como o Louvorzão, no Rio. "Já tentamos várias vezes inscrever projetos e não conseguimos."
Responsável pelo projeto, de 2007, e fundador da igreja Sara Nossa Terra, o ex-deputado Bispo Rodovalho (PP) diz que a intenção é acabar com a "área cinza" entre arte e doutrinação. Autor de livros e CDs religiosos, ele nega ter a apresentado a proposta em causa própria.