05 Janeiro 2012
A empresa pública Petróleos de Venezuela (PDVSA) foi condenada por um tribunal de arbitragem a pagar US$ 908 milhões (R$ 1,65 bilhão) à empresa americana ExxonMobil Corp. cujos ativos foram nacionalizados. Mas o presidente Hugo Chávez está satisfeito: a companhia americana obteve 10% da soma que ela pedira. Em um comunicado publicado na segunda-feira (2), a PDVSA comemorou a decisão da Câmara de Comércio Internacional, que tem sede em Paris. E anunciou que somente US$ 225 milhões seriam pagos efetivamente, uma vez efetuadas várias deduções. A “revolução bolivariana” de Hugo Chávez, que em 2012 disputará um novo mandato, depende estritamente da receita do petróleo.
A reportagem é de Marie Delcas, publicada pelo jornal Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 05-01-2012.
O litígio começou em 2007. Nesse ano, Chávez impôs às multinacionais petroleiras a renegociação dos contratos para a exploração das gigantescas reservas da Faixa do Orinoco. “Como os riscos e o custo de extração do petróleo extrapesado diminuíram muito, a decisão do governo venezuelano era inevitável”, contou na época ao “Le Monde” um executivo da Total. O conflito entre países petroleiros que querem aumentar as receitas obtidas com o petróleo e as multinacionais que defendem seus investimentos não é novo.
A maioria das companhias aceitou se submeter às novas condições e criar empresas mistas, das quais o Estado venezuelano detém pelo menos 60%. A ExxonMobil e a Conoco se recusaram, e a briga para estabelecer o montante das indenizações começou. Caracas aceitou a ideia. Mas fora o ressarcimento dos investimentos realizados nos anos 1990, avaliados em US$ 750 milhões, a Exxon pediu uma compensação pela valorização de suas instalações. O grupo americano exigiu US$ 12 bilhões, diminuindo depois suas pretensões para US$ 7 bilhões. Em setembro de 2011, Caracas ofereceu US$ 1 bilhão...
“Ao final da arbitragem exigida por uma filial da ExxonMobil (...), ficou claro que os montantes pedidos no início eram completamente exagerados e fora de qualquer lógica”, afirma o comunicado da PDVSA, que comemora “a qualidade da defesa venezuelana”.
Foi através de um e-mail da ExxonMobil que a imprensa venezuelana foi informada sobre a decisão. A PDVSA pretende deduzir da “dívida contratual” – cujo montante é de US$ 907,58 milhões – 191 milhões que a ExxonMobil lhe deve, 300 milhões que a companhia petroleira havia mandado congelar nas contas da PDVSA em Nova York e 160 milhões dedutíveis caso a PDVSA pague dentro de um prazo de 60 dias.
A decisão da Câmara de Comércio Internacional não põe um fim à briga entre Caracas e o grupo petroleiro: o Centro de Arbitragem do Banco Mundial também deve se pronunciar. No total, a Venezuela está enfrentando cerca de vinte processos de arbitragem, iniciados por empresas nacionalizadas. O governo de Hugo Chávez acaba de conquistar uma vitória, mas as indenizações poderão acabar lhe custando caro.