Neste ano, 23 estados e o DF participam da campanha que traz a educação como referência para o tema “Produto Orgânico – Melhor para a Vida”.

A reportagem é de Marta Moraes, a edição de Alethea Muniz, publicada por MMA e reproduzida por Envolverde, 31-05-2016.

A definição de alimento orgânico é simples. Simples como a própria produção orgânica que se baseia em princípios agroecológicos e no manejo sustentável dos sistemas de produção, não sendo permitido o uso de agrotóxicos, adubos químicos, pesticidas, transgênicos (para alimentos de origem vegetal), hormônios de crescimento, anabolizantes ou drogas, como antibióticos (para os de origem animal).

Considerados mais saudáveis e saborosos, os alimentos orgânicos possuem ainda alto teor de antioxidantes, vitaminas, minerais, fibras e outros nutrientes que beneficiam o equilíbrio do organismo. O agricultor José Vitorino Barros, 54 anos, um dos oito produtores do assentamento Colônia I, localizado no Distrito Federal, e que produz apenas alimentos orgânicos, resume: “A ideia é produzir qualidade de vida. O segredo é: quanto mais você olha, mais bonito fica”.

Com o objetivo de abrir um diálogo com o consumidor para mostrar como é a produção orgânica, os benefícios sociais, ambientais e para a saúde, além de ajudar a fortalecer o mercado interno, começou nesse sábado (28/05) a 12ª edição da Semana dos Alimentos Orgânicos.

A campanha deste ano traz o tema da educação como referência. Visa deixar claro que é pela educação, em todos os níveis e formas, que será reforçada a conscientização da importância de cada um, por meio de seus atos e escolhas, seja na produção como no consumo, na construção de um mundo melhor para todos, hoje e no futuro. O evento ocorrerá, simultaneamente, no Distrito Federal e em 23 estados, até 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Pitada orgânica

A campanha é realizada pelo Ministério da Agricultura, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário, da Saúde, da Pesca e Aquicultura, e da Fazenda, além da Secretaria Geral da Presidência da República e de outras organizações governamentais e não governamentais.

Para divulgar os benefícios dos alimentos orgânicos, o MMA vai estrear nas suas mídias sociais, durante a campanha deste ano, a série gastronômica Pitada Orgânica. Nos vídeos, quatro chefs de Brasília ensinam receitas especiais utilizando alimentos orgânicos e da biodiversidade brasileira. Mara Alcamim (Universal Diner), Renata Carvalho (Loca como tu Madre e Ancho Bistrô de Fogo), Paulo Bessa (Pizza à Bessa) e Leandro Nunes (Jambu) aceitaram o convite do MMA e irão compartilhar receitas deliciosas.

A semana

Os organizadores esperam transformar, nesta 12ª edição da Semana, o tema: “Produto Orgânico – melhor para a vida”, em campanha permanente, reforçando o desenvolvimento de atividades e divulgação ao longo de todo o ano, assim como a integração com diversos eventos e outras campanhas correlacionadas com a temática da produção orgânica, da qualidade de vida, da sustentabilidade, da biodiversidade, entre outros.

Os objetivos da campanha são a promoção do produto orgânico e a conscientização dos consumidores sobre os princípios agroecológicos que regem a produção orgânica e a importância de fazerem a opção por esses produtos. Princípios esses que buscam viabilizar a produção de alimentos e outros produtos necessários ao homem de forma mais harmônica com a natureza, valorizando a biodiversidade, contribuindo para a saúde de todos e garantindo justiça social em todos os segmentos de sua rede de produção.

O evento terá feiras demonstrativas, palestras, rodas de conversas, dias de campos, visitas técnicas, cursos e trabalhos de conscientização em espaços de concentração do público consumidor. Programação completa aqui.

Marco Legal

A produção e comercialização dos produtos orgânicos no Brasil foram aprovadas pela Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Mas sua aplicação começou em 2011, quando o uso do selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica passou a ser exigido nos produtos embalados à venda no comércio.

A produção orgânica tem crescido no país com o aumento da demanda. Consumidores conscientes dos benefícios à saúde e ao meio ambiente se multiplicam, assim como os produtores. Atento a essa demanda social, o governo criou a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e, em 2013, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Em fase de conclusão, o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxico (Pronara), parte do Planapo, foi aprovado em 2014 pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Trata-se de uma comissão paritária, composta por membros do governo e da sociedade civil.