Balanço é referente aos casos do ano passado, feito pela Comissão Pastoral da Terra

A região Norte apresentou, no ano passado, os piores índices de conflitos agrários com vítimas fatais. Das 49 mortes ocorridas por violência no campo, 45 foram na região da Amazônia Legal: 21 assassinatos em Rondônia, 19 no Pará e cinco, no Maranhão.

Os números fazem parte de um balanço sobre questões agrárias divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que também destaca 2015 com os piores números de violência contra camponeses desde 2004.

Na Amazônia Legal, um dos casos ocorreu no município de Conceição do Araguaia, no Pará, quando seis pessoas de uma mesma família foram assassinadas a golpes de facão e tiros. Segundo a CPT, a disputa por um lote de terra motivou o crime.

A entidade adverte que a demora nos processos de regularização fundiária é uma das principais causas do acirramento da violência no campo, como explica Plácido Júnior, coordenador da CPT na região Nordeste e um dos autores do balanço.

“Se há problemas no campo que precisam ser resolvidos, o estado deveria resolver ou ajudar na resolução desses conflitos. Cabe ao Estado brasileiro cumprir no mínimo o que manda a legislação, que é garantir os direitos dos povos quilombolas, indígenas e desapropriar as propriedades que não cumprem com sua função social”.

De acordo com o balanço da Comissão, no ano passado, as desapropriações de terras foram drasticamente prejudicadas com o corte de 15,1%, afetado pelo contingenciamento do orçamento da União. Segundo a Comissão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário sofreu, em termos absolutos, uma redução de 49% do montante previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual de 2015. O Incra, que possuía um orçamento inicial de cerca de R$ 1,5 bilhão, atuou em 2015 com metade deste valor.

O Incra informou em nota que, como outros órgãos do governo federal, contribuiu para uma política de reestruturação fiscal e contou apenas com cerca de 60% do orçamento previsto para 2015. Mesmo assim acredita que, apesar das dificuldades, realizou trabalhos importantes para a reforma e o desenvolvimento agrário. Sobre dados relativos a 2015 o Incra só se pronuncia após a publicação de seu balanço oficial, que será divulgado, como todo ano, em fevereiro.

Números sobre desmatamento, utilização de agrotóxicos, resgates de trabalhadores em situação de escravidão, e violência contra populações indígenas também constam no balanço da Comissão Pastoral da Terra. A entidade reforça que, em 2016, as populações camponesas devem intensificar a luta por direitos, mas alerta para uma tendência de acirramento dos conflitos agrários em todo o país.

Confira ainda, no Repórter Amazônia desta quarta-feira (6): seis praticantes de religiões africanas foram assassinados ano passado no Pará; a suspeita é de crime de intolerância religiosa. E ainda: consumidores de Manaus reclamam do descumprimento da lei que isenta a cobrança da taxa de estacionamento em shoppings e Cuiabá sedia a primeira corrida de rua do ano. O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.