Na manhã do dia 14 de setebmro, trinta e dois trabalhadores da
Sucocítrico Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo, foram flagrados em condições precárias em alojamentos no município de
Itatinga (SP). Após o flagrante, representantes da empresa se comprometeram perante procuradores do
Ministério Público do Trabalho (MPT) em
Bauru a indenizar os colhedores de laranja e a providenciar o seu retorno para seu local de origem.
A informação é do
Ministério Público do Trabalho de Campinas e reproduzida por
EcoDebate, 20-09-2011.
Arregimentados por um “gato” da região de
Imperatriz, no estado do Maranhão, os migrantes vieram a São Paulo sob falsas promessas de boas condições de trabalho e moradia.
“Eles habitavam em uma única residência, em péssimas condições de higiene e conforto, sem existência de armários, vestiários, despensa, cozinha, ventilação e iluminação adequadas”, conta o procurador
Luis Henrique Rafael.
No
Maranhão, o empreiteiro lhes prometeu salários em torno de R$ 1.200, além de transporte, moradia digna e alimentação. Contudo, essas condições não se materializaram no momento da chegada ao interior paulista. “Como constatado pela equipe investigatória do MPT, os trabalhadores chegaram a Itatinga no início de setembro já endividados pelas despesas de transporte e alimentação, assim como tiveram a notícia de que teriam que arcar com o aluguel da residência e despesas de alimentação, no valor de R$ 12 por refeição”, explica o procurador
Marcus Vinícius Gonçalves, que também participou da operação.
Indignados, os colhedores de laranja negaram-se a continuar trabalhando e denunciaram a situação à fiscalização do trabalho. Nessa terça-feira, auditores fiscais estiveram no local e constataram a situação. Diante da gravidade dos fatos, o
MPT foi acionado e, após realizar a diligência no alojamento, foi conduzida audiência improvisada na varanda do imóvel. Representantes da
Cutrale concordaram em resolver a situação de forma imediata.
Eles retornarão ao
Maranhão com transporte custeado pela
Cutrale e receberão as verbas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho, dentre elas: saldo de salário, aviso prévio indenizado no importe de um salário base do trabalhador rural, férias e 13º proporcionais, além de uma verba individual a título de ajuda de custo alimentação para a viagem com duração de três dias.
“A solução apresentada pela empresa
Sucocítrico Cutrale foi favorável aos trabalhadores e evitou o ajuizamento de várias ações individuais na Justiça do Trabalho”, esclareceu
Luis Henrique.
Outro alojamento de trabalhadores provenientes do
Sergipe apresentou problemas, mas não foi necessária a intervenção do
MPT, haja vista que a
Cutrale apresentou a mesma solução que foi dada aos maranhenses, e aplicou-a aos trabalhadores sergipanos, que deverão retornar ao seu estado de origem na próxima quinta-feira.
