10 Junho 2011
Os quatro indígenas mapuche presos no Chile decidiram, ontem (9), pelo fim da greve de fome que levavam desde o dia 15 de março. Ramón Llanquileo, José Huenuche, Héctor Llaitul e Jonathan Huillical passaram 87 dias em jejum em demanda de um julgamento justo.
A reportagem é de Karol Assunção e publicada por Adital, 10-06-2011.
Os indígenas terminaram a greve após um acordo com familiares, organizações de direitos humanos e integrantes da Igreja Católica de formar uma "Comissão pela Defesa dos Direitos do Povo Mapuche". De acordo com declaração pública divulgada hoje (10) pela Comissão, o grupo atuará na promoção e na defesa dos direitos dos indígenas.
No documento, os integrantes do grupo chamaram o Governo para "um diálogo permanente e transparente "com o objetivo de garantir os direitos dos povos indígenas e de reformar a Lei Antiterrorista para adequá-la aos padrões internacionais de direitos humanos".
"É de suma gravidade a estigmatização e discriminação que tem sofrido o Povo Mapuche por meio da aplicação de leis de exceção, tal como a Lei Antiterrorista. Dita lei tem sido amplamente condenada por não se ajustar aos padrões internacionais de um devido processo. Responsabilidade que, novamente, recai em todos os poderes do Estado, sem exceção, ao não derrogá-la ou reformulá-la, e outros por invocá-la e aplicá-la", justificaram.
Tal Comissão está formada por: Fernando Chomalí, arcebispo de Concepción; Lorena Fríes, diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos; Amerigo Incalcaterra, alto comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Pedro Ossandon, bispo auxiliar de Concepción; José Fernando Díaz, da Comissão Nacional da Pastoral Indígena da Zona Sul; Natividad Llanquileo e Millaray Garrido, porta-vozes dos mapuche; e Pamela Matus, familiar dos indígenas.
Mesmo com o fim da greve de fome, os quatro mapuche permanecem no Hospital de Victoria devido ao estado de saúde ainda frágil. Um informe médico divulgado na terça-feira passada (7) revelou que os quatro indígenas estavam com hidratação no limite e desnutrição severa. Em média, cada um perdeu cerca de 20 quilos.
Llanquileo, Huenuche, Llaitul e Huillical iniciaram a greve de fome no dia 15 de março em demanda de um "julgamento justo" e sem a aplicação da Lei Antiterrorista. Os quatro foram condenados, no dia 22 de março, a penas que iam de 20 a 25 anos de prisão por roubo com intimidação e pelo ataque ao fiscal Mario Elguete, em outubro de 2008.
Os indígenas, integrantes da Coordenação Arauco Malleco (CAN), questionam o julgamento realizado pelo Tribunal de Cañete pela utilização da Lei Antiterrorista – imposta pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) – e de testemunhas protegidas.
Na sexta-feira passada (3), a Suprema Corte de Justiça do Chile decidiu reduzir as penas dos indígenas. A sentença de Llaitul passou de 25 para 14 anos de prisão. Já os outros três líderes mapuche tiveram a pena reduzida de 20 para oito anos de encarceramento. A Corte, porém, rechaçou o pedido dos indígenas de anulação do julgamento.
Essa não foi a primeira vez que os quatro mapuche protagonizaram uma greve de fome nas prisões chilenas. Em 2010, os líderes, juntamente com outros 30 indígenas presos, passaram 81 dias em jejum pela não aplicação da Lei Antiterrorista no julgamento deles.