O Conselho Regional da Comissão Pastoral da Terra - CPT Bahia, reunida em Correntina - BA, em carta publicada recenemene, denuncia a dramática situação do cerrado baiano. Trata-se de um depoimento instigante e desafiador e, lamentavelmente, pouco conhecido no restante do País.

Eis a íntegra do texto.

A CPT Bahia partilha o que viu e sentiu durante o Conselho Regional, em Correntina, no Cerrado baiano, hóspede da equipe da CPT Centro-Oeste e da igreja local (diocese de Bom Jesus da Lapa). Junto com os camponeses e camponesas e representantes dos movimentos e entidades sociais, éramos 42 pessoas, entre encantadas e preocupadas com aquele lugar.

No Cerrado de Correntina, nos deparamos com uma realidade conflitava e chocante. Um poder, cego e tenebroso, vem há decênios corporificando-se no Oeste Baiano. Atrás da propaganda de “desenvolvimento” trazido pelo agronegócio de exportação, está sendo demolido um bioma – o mais antigo e fundamental – e se oculta um crime que se perpetua: a usurpação das terras públicas, a grilagem, o desmatamento, a morte dos rios e das nascentes, a degradação dos solos, a contaminação por agrotóxicos, a superexploração do trabalho e o trabalho escravo, o desmantelamento das comunidades tradicionais, a desagregação social – a extinção da vida.

Estas realidades, sem nenhum exagero, apresentam o triste espetáculo de uma chaga exposta, sangrando. Ela é mais preocupante e dolorida pela consciência de que o Cerrado brasileiro, e o Oeste baiano nele, concentram em si o “santuário sagrado das águas”. Daqui – uma grande caixa d’água natural – a água se derrama em vida, por inúmeros veios “correntes”, na direção do nascer do sol, para o rio São Francisco e o Oceano. Com a destruição do Cerrado todos eles estão ameaçados de morte, alguns já foram extintos.

Com uma programação intensa, os participantes do Conselho, na manhã do dia 29 de novembro,  pudemos ver com os nossos olhos e nos indignar com as seguintes situações:

• Em 1945, terceiros adquiriram, não se sabe como, 40 hectares de terra, na localidade de Itamarana, em Correntina.  Por força de uma retificação de área, homologada por um juiz de Santa Maria da Vitória, em 1987, esses 40 se transformaram em 217 mil hectares.  Além de mudar o local do imóvel em mais de 150 km, três erros elementares foram acintosamente cometidos: não foram ouvidos, como manda a lei, o Ministério Público e os limitantes, nem o órgão de terras do Estado foi consultado. Um caso clássico e escancarado da velha grilagem de terras públicas. Para piorar, foi cercada a comunidade geraizeira do Couro de Porco, formada por posseiros que ali habitam desde tempos imemoriais. O “empresário” é o Sr. Nelson Tricanato, que nesta área implantou 11 mil hectares de mandioca para etanol. Entretanto, diz ele publicamente “que não se importa muito com as batatas”..

• Durante a visita, pudemos com facilidade associar o agronegócio à lavagem de dinheiro público, algo que foi amplamente divulgado durante o escândalo do “mensalão”. Três dias depois da visita, o Sr. Marcos Valério foi preso em BH, em razão de crimes de “agrobanditismo” praticados na região.

• Numa relação de causa e efeito, à instalação do agronegócio segue uma mortandade, em série, de nascentes, riachos e rios. Vimos com os nossos olhos: o braço de rio, afluente do rio Correntina, na área da REBRAS (Reflorestadora Brasil SA), totalmente exterminado.

• Para dar suporte à expansão do agronegócio, primeiro se constrói um posto de gasolina, em torno dele empresas vão se acomodando, depois se pleiteia a criação de um município ali. Primeiro foi o posto Mimoso do Oeste, que virou o município de Luiz Eduardo Magalhães, hoje com 60 mil habitantes. Na mesma direção projetam-se novas no Oeste baiano: Alto Paraíso, Novo Paraná, Placas, Panambi, Nova Roda Velha, Posto Rosário, Vereda do Oeste, Cidade Trevoso... Para concluir, o agronegócio pretende transformar o Oeste baiano em “Estado do São Francisco”.

• O Estado joga neste processo papel decisivo: atrai, financia, cria infra-estrutura (rodovia, ferrovia, porto, energia etc.), facilita a grilagem e flexibiliza a legislação ambiental.

• Tudo isto, porém, não resulta em benefício para o povo do lugar. Pesquisa da Universidade Estadual da Bahia – UNEB constatou um “falso eldorado” na Região Oeste: a riqueza cresceu 245,6%, entre 1991 e 2000, mas 71,78% dos 800 mil habitantes têm renda inferior a meio salário mínimo (jornal A Tarde, 29/07/04). O município de São Desidério tem a maior renda agrícola do País e uma das piores distribuições de renda. A riqueza produzida na região não fica nela, vai para fora, de onde vem a quase totalidade dos empresários.

• O povo do Oeste baiano, porém, não se conforma.  Têm comunidades geraizeiras tendo que brigar por seus territórios da Serra Geral do Tocantins ao Grande Sertão Veredas (MG), da Muriçoca em Barreiras aos Brejos da Barra, da sede da Empresa REBRAS às Cachoeiras do Formoso, do Salto ao Jacurutu... O caso da comunidade do Salto é dos mais absurdos. Como não questionar a ocupação de sem-terras liderados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia – FETAG-BA no território desta comunidade tradicional, existente há pelo menos 200 anos? Em meio a tantos latifúndios e terras griladas, justo esta comunidade foi visada?

À luz do Espírito de Javé que, como nos contam as primeiras palavras da Bíblia, “pairava sobre as águas” (Genesis 1,2), afirmamos que sobre o que vimos em Correntina não podemos nos calar e pactuar.  Como Pastoral da Terra, não nos é permitido perder a lucidez evangélica. O “êxodo” – saída e travessia – para qual convidamos movimentos sociais, comunidades, igrejas, é conhecer, não aceitar e resistir a esta realidade fechada em morte, sem minimizar desafios e complexidades nela inerentes.  

Neste final de 2011, luzes clarearam perspectivas do serviço pastoral da CPT na Bahia. Em Correntina, como na memória dos 35 anos da CPT celebrados em Juazeiro, dez dias antes, os camponeses e camponesas e as realidades que ecoavam por eles, nos disseram que o serviço da Pastoral da Terra continua irrenunciável e urgente. E este serviço, hoje, deve cuidar cotidianamente para desconstruir o “canto das sereias” do capitalismo que seduz, coopta, desvirtua e corrompe. Nossa crônica fragilidade de recursos financeiros não deve nos preocupar mais do que a tentação de largar a coerência evangélica. Num diálogo humilde e firme, devemos buscar apoio para uma “Co-Missão Pastoral da Terra” que se sinta organicamente enviada com interesse e apoio pelas igrejas, servindo aos pobres da terra e a seus movimentos e lutas por acesso a terra e posse de seus territórios. Assim beneficiando também a toda a sociedade com a produção de alimentos saudáveis e a defesa dos bens comuns da terra

A celebração dos 35 anos da CPT em Juazeiro e este Conselho Regional em Correntina marcam a conclusão de um ano e se transformam em pedras angulares para o futuro da CPT Bahia. Nisto nos sentimos unidos a tantos quantos nos outros biomas nacionais se mantêm na defesa dos povos dos campos, matas e rios que ainda restam e precisam viver.

Das comunidades de Areia Grande, em Casa Nova, e  Salto, em Correntina,  sentimos que os pobres nos encorajam com sua silenciosa resistência e iniciativas, a permanecermos com eles, na firmeza de quem existe, persiste e insiste fazendo pulsar tradição, cultura, religião, autonomia, solidariedade e ecologia, a despeito de sofrimentos, a partir da história e das etnias, com seus mártires.

Nesta travessia, ressoam com sentido de força sagrada, direção, compromisso e esperança, as palavras que o povo proclama no Natal: “Já raiou a barra do dia, por detrás da escuridão! Mais que o sol brilha Jesus Cristo, dentro no nosso coração!” (Canto dos romeiros e romeiras no Natal).

Conselho Regional da CPT Bahia

Correntina - BA, dezembro de 2011.