26 Abril 2011
Desativado há dois anos, após engavetar todas as denúncias relacionadas ao escândalo dos atos secretos - das quais dez envolviam diretamente o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) -, o Conselho de Ética do Senado ressuscitou ontem composto por senadores que já têm passagem pelo órgão. Não como julgadores, mas como investigado e denunciados.
A reportagem é de Rosa Costa e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 27-04-2011.
Além de indicar seu próprio nome como titular, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), escolheu os senadores João Alberto (PMDB-MA) e Gim Argello (PTB-DF) como, respectivamente, presidente e vice-presidente do órgão. Nas três vezes em que ocupou o cargo, João Alberto engavetou todos os processos abertos no conselho.
Renan, por exemplo, foi alvo de cinco representações por quebra de decoro parlamentar por supostamente usar um lobista de empreiteira com contratos com o governo para pagar contas particulares. Gim foi obrigado a renunciar do cargo de relator da Comissão Mista de Orçamento depois que o Estado revelou que ele usara verbas parlamentares para beneficiar empresas de fachada. A indicação de Gim e Renan será confirmada nesta manhã, na reunião de reinstalação do conselho, marcada para as 11 horas.
Para o cargo de corregedor do Senado, vago desde a morte do senador Romeu Tuma (PTB-SP), em outubro do ano passado, o presidente do Senado indicou Vital do Rego (PMDB-PB). Já a corregedoria, nunca antes instalada, será comandada pelo senador tucano Flexa Ribeiro (PA).
Pelo regimento do Senado, cabe aos três órgãos promover a defesa da Casa, suas prerrogativas e a ordem constitucional. Nos últimos anos, porém, o conselho e a corregedoria têm funcionado como um clube de amigos, mais empenhados em aliviar a situação dos parlamentares denunciados. Como primeiro e único corregedor, Romeu Tuma conseguiu chamar a atenção para procedimentos que, na maioria das vezes, resultava no arquivamento das denúncias.
Exclusão
A cargo dos líderes de bancada, a indicação dos integrantes do Conselho de Ética tornou-se um fardo, já que os senadores alegavam uma série de desculpas para não assumir o cargo. A saída foi eles próprios, líderes, se encaixarem nas vagas dos partidos. Dos 15 titulares, 6 são líderes de bancada. "Foi por exclusão, ninguém queria de jeito nenhum e eu tive de assumir", disse o líder do PT, Humberto Costa (PE). Já os suplentes do partido - Aníbal Diniz (AC), Walter Pinheiro (BA) e Ângela Portella (RR) - foram "selecionados" por sorteio, segundo Costa.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi surpreendido pela informação de que será titular do Conselho de Ética. "Isso é coisa do Renan (o líder Renan Calheiros)", afirmou. "Como ninguém quer, terminou sobrando para mim."
No PSB, o líder Antonio Carlos Valadares (SE) consultou cada um de seus liderados. Como todos alegaram "compromissos inadiáveis", terminou sobrando para ele próprio ocupar a vaga destinada ao partido.
SOB SUSPEITA
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Em 2007 foi alvo de cinco representações por quebra de decoro parlamentar e renunciou ao cargo de presidente do Senado como estratégia de defesa e para garantir seu mandato.
João Alberto Souza (PMDB-MA)
Mandou arquivar praticamente todas as representações no período em que presidiu o Conselho de Ética, iniciado em 2003. Ele e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) são amigos de longa data.
Lobão Filho (PMDB-MA)
Quando assumiu o cargo de senador pela primeira vez foi denunciado ao Conselho de Ética como suspeito de ser sócio oculto de uma distribuidora de bebidas suspeita de sonegar R$ 42 milhões em oito anos. O processo foi arquivado.
Romero Jucá (PMDB-RR)
Em 2005 foi acusado de ter apresentado fazendas inexistentes como aval de um empréstimo do Banco da Amazônia à Frangonorte, empresa da qual era sócio.
Gim Argello (PTB-DF)
Em 2010 renunciou ao cargo de relator da Comissão mista do Orçamento sem se defender das acusações de manipular emendas em interesse próprio.
