Os planos oficiais de extração de recursos naturais novamente colocam o presidente do Equador, Rafael Correa, em disputa com líderes indígenas do país. A causa desta vez é o novo processo de licitação internacional para a exploração do petróleo em larga escala na Amazônia equatoriana que o governo do país acaba de iniciar.

A reportagem é de Paúl Mena Erazo e publicada pela BBC Brasil, 10-12-2012.

Em março, a polêmica tinha relação com megaprojetos de mineração anunciados pelo governo equatoriano cuja boa parte ainda espera que se concretize.

Agora, o enfrentamento é pela abertura recente da licitação para que empresas estrangeiras façam investimentos em 13 campos de petróleo no sudeste da Amazônia equatoriana.

“Basta desse infantilismo de ‘não ao petróleo’, ‘não à mineração’”, afirmou Correa ao defender o “aproveitamento responsável” dos recursos naturais não renováveis que o país possui.

Correa advertiu que, segundo dados do governo, “se não for explorado agora, o petróleo do Equador acaba em dez anos”, e insistiu que os recursos que o Estado obtiver da exploração do petróleo no sudeste equatoriano beneficiarão as comunidades amazônicas da região.

Entretanto, para a Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confeniae), os custos sociais e ambientais da nova extração petrolífera em grande escala no leste do Equador serão superiores aos benefícios econômicos que se possam obter.

Consulta prévia

Em entrevista à BBC, o presidente da Confeniae, Franco Viteri, disse que dirigentes indígenas tentam sensibilizar a opinião pública local e internacional sobre “nosso direito à terra e a decidir nosso próprio desenvolvimento”.

“Vamos resistir em nossas bases indígenas”, afirmou Viteri, que não descartou que sua organização recorra a instâncias internacionais para denunciar “este grave atentado à Amazônia”, não sem antes gerar uma discussão nacional sobre a atividade extrativa e realizar atos de protesto como o efetuado na semana passada em frente a um hotel de Quito onde Correa anunciava as licitações para a exploração do petróleo.

No centro da polêmica está a disposição da Constituição equatoriana que estabelece que toda a decisão do Estado que afete o ambiente terá que ser objeto de consulta com a comunidade local.

Correa reiterou que tal consulta prévia não significa consentimento prévio. “Eles entendem que a consulta signifique que eles não darão sua permissão. Se querem dar permissão, ganhem as eleições, então”, afirmou o presidente.

Na semana passada, o ministro dos Recursos Naturais Não Renováveis, Wilson Pastor, defendeu as ações de conscientização realizadas pelo governo na Amazônia equatoriana e afirmou que possui 22 atas firmadas por comunidades indígenas que participaram de tais reuniões.

Mas o presidente da Confeniae afirma que as ações de informação do governo não foram suficientes e que “houve um engano”, pois em sua avaliação não se tratou de uma verdadeira consulta prévia com os grupos indígenas. Além disso, se deixou de lado as organizações de representantes dos povos indígenas do Equador.

“Eles decidem lá (no governo) e logo nos avisam quando já está tudo decidido. Isso não é consulta prévia, livre e informada”, afirmou Viteri.

Segundo o analista econômico Walter Spurrier, o governo equatoriano calcula que poderá controlar qualquer oposição às licitações com as aproximações que vem fazendo com as comunidades indígenas que vivem na região onde serão feitas as explorações, além do anúncio de que os recursos econômicos gerados beneficiarão diretamente tais populações.

“É uma aposta, não há certezas, mas acho que essa é a estratégia do governo diante da oposição às licitações”, afirmou Spurrier à BBC.