Os presidentes da Colômbia e da Guatemala, ex-presidentes de vários países e personalidades como Mario Vargas Llosa, Sting e Gilberto Gil pediram ontem para admitir que a luta contra as drogas fracassou, com consequências devastadoras em nível mundial e reclamaram uma imediata revisão das políticas contra esse problema global. Em uma carta aberta assinada por cerca de 30 personalidades, entre elas o presidente colombiano Juan Manuel Santos e o guatemalteco Otto Pérez Molina, pede-se para reconhecer que, 50 anos depois que fora lançada pela Convenção Única de Entorpecentes da ONU, em 1961, a guerra contra as drogas fracassou.

A reportagem é publicada pelo jornal Página/12, 07-12-2012. A tradução é do Cepat.

A carta aberta recorda que há 250 milhões de consumidores de drogas e que seu fornecimento é mais barato, mais puro e mais acessível que nunca. Também assinala que as drogas ilícitas constituem atualmente a terceira indústria mais rentável do mundo, depois da alimentação e do petróleo, com um valor estimado em mais de 350 bilhões de dólares, completamente sob o controle de criminosos. Além disso, destacou que a luta contra as drogas custa ao contribuinte mundial uma cifra incalculável por ano.

A carta aberta, também assinada pelos ex-presidentes Jimmy Carter (Estados Unidos), Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria (Colômbia), Vicente Fox (México) e Lech Walesa (Polônia), além de vários Prêmios Nobel, artistas e empresários, afirmou que dezenas de milhares de pessoas morrem cada ano na guerra contra as drogas.

Há milhões de pessoas na prisão em nível mundial por crimes relacionados com entorpecentes, de modo geral consumidores e traficantes menores. Estas personalidades alertaram que a corrupção entre os políticos e os encarregados de zelar pelo cumprimento da lei, especialmente nos países produtores e de trânsito, se estendeu como nunca, colocando em perigo a democracia.

Segundo os abaixo-assinantes, as políticas de proibição criam mais prejuízos do que prevenção e por isso reclamam propostas baseadas na saúde, porque, na sua opinião, produzem melhores resultados do que aqueles baseados na criminalização. Reconheceram também que a melhoria das políticas de drogas é um dos desafios centrais de nosso tempo.

No documento, todos apostaram reavaliação da Convenção Única sobre Entorpecentes da ONU e em outorgar aos países a liberdade de escolher as políticas de drogas mais adequadas às suas necessidades internas. “Já que não podemos erradicar a produção, demanda ou uso de drogas, devemos encontrar novas maneiras de minimizar os danos”, garantiram os abaixo-assinantes, ao destacar que é imperativo estudar novas políticas baseadas em evidências científicas e que este é o momento para agir.

Entre os abaixo-assinantes também está o Nobel de Literatura peruano, Mario Vargas Llosa; o ex-secretário geral do Conselho da União Europeia, o espanhol Javier Solana; o filósofo norte-americano Noam Chomsky; o cofundador do Facebook, Sean Parker; Yoko Ono e Gilberto Gil; e o diretor de cinema Bernardo Bertolucci.

A divulgação da carta coincide com a realização, em Bogotá, da 4ª Conferência Latino-americana sobre Políticas de Drogas, na qual, desde quarta-feira, especialistas da região defendem também uma mudança nas políticas antidrogas diante da evidência do fracasso da guerra contra os narcotraficantes. O presidente Santos justificou sua defesa de buscar uma nova política global contra as drogas no fato de que seu país é um dos mais afetados pelo narcotráfico, um flagelo que não pode ser resolvido de forma individual, mas coletivamente. “Temos sido o país que mais sofreu e isso nos dá a autoridade moral para dizer ao mundo: continuamos padecendo este problema e o microtráfico está destruindo a nossa infância e juventude”, afirmou Santos durante a abertura de um fórum sobre corrupção.

“Se essa política continuar, não teremos alternativa”, disse, ao reconhecer que “depois de 40 anos nos suscita muitas dúvidas e interrogações”. Referiu-se assim à Convenção Única de Entorpecentes e à guerra contra as drogas imposta pelo ex-presidente dos Estados Unidos Richard Nixon, em 1971, cujos eixos foram, desde então, a proibição e o ataque à proibição. “Por isso propusemos que se faça um estudo, que a OEA (Organização de Estados Americanos) está fazendo, recolhendo as informações mais objetivas possíveis”, apontou Santos.

Defendeu a revisão dos diferentes cenários porque, na sua opinião, existe um leque de opções, para explicar que entre os dois extremos pode haver boas soluções. Esses dois extremos, segundo Santos, são penalizar o consumidor e o traficante, que no caso dos países asiáticos inclui a pena de morte. De outro lado, há a legalização do consumo, iniciativa que começou a ser tomada em alguns países, como no caso do Uruguai com a maconha.