• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

GT de Conhecimentos Tradicionais vai apurar utilização de patrimônio genético brasileiro

Mais Lidos

  • Abusos geralmente acontecem a conta-gotas. Atitudes anormais passam a ser consideradas normais. “A pessoa acaba achando normal receber ordens não só impossíveis, mas também insensatas”, diz a teóloga e presidente da Conferência dos Religiosos e Religiosas da França (Corref)

    Abuso a conta-gotas na vida religiosa. Entrevista especial com Véronique Margron

    LER MAIS
  • Da estratégia primário-exportadora à industrialização de novo tipo: reflexões sobre a transição econômica brasileira. Artigo de Pamela Kenne

    LER MAIS
  • Vozes de Emaús: Acolher o estrangeiro, imperativo divino. Artigo de Frei Betto

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    Festa de Nossa Sra. Aparecida – Maria, presença solidária que antecipa a hora da alegria messiânica

close

FECHAR

Revista ihu on-line

Um caleidoscópio chamado Rio Grande do Sul

Edição: 556

Leia mais

Entre códigos e consciência: desafios da IA

Edição: 555

Leia mais

A extrema-direita e os novos autoritarismos: ameaças à democracia liberal

Edição: 554

Leia mais

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • Twitter

  • LINKEDIN

  • WHATSAPP

  • COMPARTILHAR

close CANCELAR

share

27 Novembro 2012

O Grupo de Trabalho (GT) sobre Conhecimentos Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR), dedicada à temática de populações indígenas e comunidades tradicionais, instaurou inquérito civil público na sexta-feira, 23 de novembro, para fiscalizar o respeito ao patrimônio genético brasileiro.

A informação é publicada pelo sítio do MPF – Ministério Público Federal, 26-11-2012.

Segundo a portaria que instituiu a abertura do procedimento, o inquérito civil público pretende “investigar o desenvolvimento e a comercialização de produtos, obtidos a partir do acesso a conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético nacional, por indústrias, empresas e instituições de pesquisa”. Conforme expõe o documento, a legislação brasileira define conhecimento tradicional como toda “informação ou prática individual ou coletiva de comunidade indígena ou de comunidade local, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético”.

De acordo com a coordenadora do GT, a procuradora regional da República Eliana Torelly, o grupo vai fiscalizar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da exploração dos componentes. Torelly conta que empresas de cosméticos e medicamentos têm interesse na utilização dessas informações, como em relação a plantas medicinais, mas nem sempre compartilham os benefícios com as comunidades detentoras do conhecimento primário.

“A partir desse inquérito civil, vamos começar a requisitar informações aos órgãos públicos responsáveis. Queremos tomar ciência de patentes de produtos que utilizem ativos da biodiversidade e verificar se o desenvolvimento desses produtos obedeceram a legislação sobre esse acesso”, explicou. Por meio dessas ações, o GT quer estabelecer parcerias com os órgãos governamentais que regulam o relacionamento entre empresas e comunidades e verificar se os direitos das comunidades tradicionais estão sendo respeitados.


  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados