Às vésperas da implantação da Lei das Cotas no próximo vestibular, o Ministério da Educação (MEC) divulgou números do Censo da Educação Superior 2011 que mostram aumento no número de jovens negros que concluíram essa etapa de ensino. Os dados ainda mostram que a matrícula nas instituições públicas, em especial nas federais, tiveram salto maior do que o registrado nas privadas.

A reportagem é de Rafael Moraes Moura e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 17-10-2012.

De 1997 a 2011, a proporção de pretos e pardos na universidade cresceu praticamente quatro vezes. Apenas 1,8% dos jovens autodeclarados pretos com idade entre 18 a 24 anos frequentavam ou haviam concluído o ensino superior em 1997. A proporção aumentou em 2004 e chegou a 8,8% no Censo 2011. No universo de pardos, também houve melhora: em 2011, 11% dos jovens pardos frequentavam ou haviam concluído o ensino superior, ante 2,2% em 1997.

Os dados foram divulgados pelo governo um dia após a publicação de portaria que flexibiliza a Lei das Cotas. A lei determina que, no próximo vestibular, 12,5% das vagas nas instituições federais sejam reservadas a alunos de escolas públicas, chegando a 50% dentro de quatro anos.

As vagas deverão ser preenchidas de acordo com o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - pretos, pardos e indígenas serão considerados como um conjunto único, mas a lei abre brecha para vagas reservadas a índios. No Estado de São Paulo, por exemplo, pretos, pardos e indígenas são 34,73% da população.

"Isso (esse crescimento) foi muito importante, mas eles (pretos e pardos) continuam muito abaixo do peso que têm na população. Muitas universidades públicas já tinham cotas. A nossa meta, agora, é que a participação de negros no nível superior seja a mesma do Censo (do IBGE)", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Pretos, pardos e indígenas representam 51,17% dos brasileiros, segundo o IBGE.

"A nossa expectativa é que diminuam as desigualdades sociais, raciais e regionais no Brasil. Então as regiões mais pobres têm de crescer mais rápido, os negros têm de aumentar sua escolaridade no ensino superior e, sobretudo, os pobres têm de crescer muito mais rápido do que cresceram historicamente."

Os jovens brancos seguem com maior presença no ensino superior: 25,6% deles frequentavam ou haviam concluído essa etapa em 2011, índice superior aos 18,7% de 2004 e aos 11,4% de 1997. O MEC não divulgou números da população indígena.

Entre os mais pobres (grupo classificado pelo MEC como o "20% da população de menor renda"), 4,2% dos jovens frequentavam ou haviam concluído o ensino superior em 2011; em 2004, o índice era de 0,6% e em 1997, de 0,5%. Entre os mais ricos (os "20% de maior renda"), a porcentagem de jovens com passagem pela educação superior saltou de 22,9% em 1997 para 47,1% em 2011.

Mercadante destacou o aumento de vagas na rede federal, o ProUni (programa de concessão de bolsas em instituições privadas) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) como políticas de ampliação de acesso ao ensino superior.

Cursos tecnológicos

Os dados do Censo da Educação Superior 2011 revelam maior procura por cursos tecnológicos, como as engenharias. A matrícula nesses cursos cresceu 11,4% entre 2010 e 2011. No mesmo período, a matrícula nos cursos de bacharelado subiu 6,4%. Má notícia nas licenciaturas, em que as matrículas ficaram estagnadas (aumento de 0,1%). A formação de professores, principalmente em áreas como Física e Química, é um desafio para o País.

Em 2011, havia 6.739.689 matriculados no ensino superior, dos quais 1.773.315 estavam em instituições públicas. A rede privada, por sua vez, contava com 4.966.374 alunos.