04 Outubro 2012
Faltando um ano para as próximas eleições, no outono de 2013, as questões sociais voltam a ocupar o primeiro plano do cenário alemão. No sábado (29), cerca de 40 mil pessoas se manifestaram em todo o país para pedir por um aumento de impostos pagos pelos mais ricos. Na segunda-feira (1º), o recém-nomeado candidato do SPD à chancelaria contra Angela Merkel, Peer Steinbrück a atacou em dois temas principais: os baixos salários e a aposentadoria mínima.
A reportagem é de Frédéric Lemaître, publicada pelo Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 04-10-2012.
Essa sequência de golpes não foi coincidência. A Alemanha está melhor que a maior parte dos países europeus; o desemprego, inclusive entre os jovens, é muito baixo (6,8% da população ativa), as caixas de seguro de saúde estão excedentárias e o orçamento para 2013 não está longe do equilíbrio. É o suficiente para causar inveja. Mas, embora a Alemanha esteja bem, o mesmo não vale para todos os alemães.
Dez anos após as reformas conduzidas pelo chanceler Gerhard Schröder, o país voltou a se tornar ultracompetitivo. Mas, a que preço? É uma questão polêmica, sobretudo entre a esquerda, que, no entanto, apadrinhou suas reformas. Em 2010, 20% dos alemães trabalhando em uma empresa com mais de dez funcionários recebiam um baixo salário, ou seja, menos de 10,36 euros brutos por hora. Uma porcentagem que aumentou nos últimos anos. Em certos setores – motoristas de táxi, salões de beleza, limpeza industrial e restaurantes - , esses baixos salários dizem respeito a mais de 75% dos empregados. Um quarto dos alemães – muitas vezes os mesmos – têm o chamado emprego atípico, ou seja, que não é um contrato de duração indeterminada em tempo integral.
Por isso o debate sobre o salário mínimo. Cerca de 6,8 milhões de pessoas ganhariam menos de 8,50 euros por hora, limiar que, segundo os sindicatos e o SPD, deveria constituir o salário mínimo no país, sendo que um governo se recusa a legiferar sobre o assunto e conta com a boa vontade dos patronatos e dos sindicatos. Além disso, esses “assalariados pobres” não são os únicos pobres do país. A Alemanha tem seis milhões de pessoas que recebem uma bolsa (Hartz IV) equivalente à RSA (renda de solidariedade ativa). O governo pode comemorar, com razão, a diminuição em 40% do número de desempregados de longa duração entre 2007 e 2011; no entanto, 1,13 milhões de adultos capazes de trabalhar recebem essa renda mínima desde sua criação em 2005.
Do outro lado da escala, os alemães mais ricos estão bem. Segundo as estatísticas oficiais, os 10% dos alemães mais ricos que possuíam 45% da riqueza privada do país em 1995 detinham 53% dela em 2008, ao passo que os 50% da parte mais baixa da escala dividem 1% (contra 4% em 1995). Entre os dois, os alemães, que se situam entre os 60% e os 90% mais pobres detêm 46% desse patrimônio, contra 51% em meados dos anos 1990. É esse contexto que explica as manifestações organizadas no dia 29 de setembro.
Esses manifestantes reivindicam um aumento da alíquota de tributação sobre rendas superiores – diminuída de 53% para 42% por Schröder e depois elevada a 45% para as rendas superiores a 250 mil euros por Merkel - , um aumento de impostos sobre as heranças e uma volta do imposto sobre grandes fortunas, extinto em 1997. Com métodos e tetos diferentes, os três partidos de esquerda, os Verdes, o SPD e o Die Linke, o partido da esquerda radical, pedem por um novo imposto sobre grandes fortunas.
Reunidos sob a sigla UmFAIRteilen – um jogo de palavras que significa redistribuir de maneira equitativa - , os organizadores das manifestações do dia 29 de setembro foram fortemente influenciados pelo estudo de um renomado instituto, o DIW. Segundo este, na Europa, e sobretudo na Alemanha, as fortunas privadas e até as fortunas dos 10% mais ricos são superiores às dívidas dos Estados da Alemanha. Daí a ideia de tirar mais dos ricos para pagar as dívidas públicas. A ideia pode parecer primária, mas foi direto na mosca.
Essas desigualdades de rendas são ainda mais chocantes pelo fato de que a escada social parece estar quebrada. Segundo a OCDE, o sistema de ensino alemão está melhorando, mas somente 20% dos jovens alemães têm uma formação superior a de seus pais. Um número que é quase metade dos grandes países industrializados. Ainda que, segundo o instituto IW-Köln, o temor dos alemães de ficarem pobres seja injustificado – somente 2% dos 20 milhões de cidadãos situados na classe média perdem a cada ano uma parte importante de suas rendas - , a perspectiva de “virar Hartz IV” povoa a mente de muitos.
É exagero fazer um retrato negro da Alemanha. Considerar que ela deve seus sucessos na exportação somente aos baixos salários é errar de diagnóstico. Mas, dez anos após as reformas de Schröder conhecidas pelo nome Agenda 2010, o país definitivamente precisa de uma Agenda 2020.
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Alemanha enfrenta desigualdades sociais - Instituto Humanitas Unisinos - IHU