O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nessa terça-feira durante evento comemorativo aos 25 anos da Constituição Federal, que a origem dos avanços sociais obtidos por seu governo e pelo governo de Dilma Rousseff está justamente nos direitos sociais previstos na Carta Magna de 1988.

A reportagem é de Pedro Peduzzi e publicada pela Agência Brasil, 01-10-2013.

“Mesmo convocada dentro dos limites de uma transição [da ditadura para a democracia] e compactuada por cima, [a Constituição] recebeu o influxo positivo de uma articulação da sociedade brasileira. Uma intensa mobilização social foi responsável pelo alargamento da pauta constituinte”, disse Lula, durante o evento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

Entre as consequências da Constituição de 1988, disse Lula, estão as políticas públicas do governo federal voltadas para a garantia dos direitos previstos no documento. “Em nosso governo cuidamos de abrir os canais de diálogo e participação social. A Constituição garante a concretização desses direitos, na esperança de uma nação que superava o arbítrio e que não tinha, ainda, os anseios dos direitos sociais”, acrescentou.

Lula lembrou que uma das críticas feitas pelo então presidente da República, José Sarney, ao ex-deputado Ulisses Guimarães, durante a promulgação da Constituição, era a de que a nova Carta faria o país ingovernável. “Sabiamente, Ulisses respondeu que a governabilidade estava na sociedade, nas garantias sociais”, disse Lula.

“Foram criados 20 milhões de empregos em dez anos. Tirar 36 milhões de pessoas da pobreza e levar 40 milhões à classe média aconteceu graças aos direitos sociais garantidos na Constituição de 1988, que previu várias soluções para o século 21. A conquista foi alcançada porque colocamos os pobres no centro das discussões. Eles eram vistos como problemas e agora são a solução para o nosso país”, acrescentou.

O ex-presidente lembrou que, durante a instalação da Assembleia Constituinte, o PT foi o único partido a apresentar um projeto para a Constituição. Era um projeto “mais radical” que, admitiu o ex-presidente, se tivesse sido aprovado, certamente tornaria o país ingovernável, "porque éramos muito duros na queda e intransigentes".

“O PT queria um texto mais avançado, contemplando reforma agrária, estabilidade no emprego, imposto sobre fortuna, criação do Ministério da Defesa. Por isso votamos contra o texto final. Mas depois assinamos e assumimos a nova carta, pois o PT sempre teve responsabilidade com o processo social e político do país”, disse Lula.

Segundo ele, o plenário da assembleia era um organismo vivo, movido pela força do argumento. “Houve, certamente, influência do poder econômico, das grandes corporações e dos meios de comunicação, como sempre houve no país. Mas, no primado da política, a combatividade humana superior foi a característica que permeou todo o processo”, completou o ex-presidente.

Veja também:

• 25 anos da Constituição: avanços e limites - IHU On-Line nº 428, 30-09-2013